Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2126 registros

Portaria: 010.15.JAN/2026 15/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) IGOR DE SOUSA HERCULANO CPF nº 182.125.107-51, para o cargo comissionado de Coordenador Administrativo da Secretaria de Turismo, do Município de Ipu/CE

Portaria: 009.15.JAN/2026 15/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIO CAIO MARTINS OLIVEIRA CPF nº 073.649.933-47, para o cargo comissionado de Coordenador de Projetos e Promoção Turística da Secretaria de Turismo, do Município de Ipu/CE

Portaria: 008.15.JAN/2026 15/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) HYLANNA LUIZA RIBEIRO FERREIRA CPF nº 615.890.913-02, para o cargo comissionado de Coordenador de Eventos da Secretaria de Turismo, do Município de Ipu/CE

Portaria: 007.15.JAN/2026 15/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIO ROZENIR BEZERRA GABRIEL CPF nº 567.838.413-91, para o cargo comissionado de Diretor dos Movimentos Carnavalescos da Secretaria de Cultura, do Município de Ipu/CE

Portaria: 006.15.JAN/2026 15/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) FIRMINO RODRIGUES FREITAS NETO CPF nº 059.483.923-84, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio da Secretaria de Cultura, do Município de Ipu/CE

Portaria: 005.15.JAN/2026 15/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) BRUNO DE SOUZA PAULINO CPF nº 064.469.553- 67 para o cargo comissionado de Diretor de Artes Plásticas e Visuais da Secretaria de Cultura, do Município de Ipu/CE

Portaria: 004.015.JAN/2026 15/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) VALQUIRIA RODRIGUES DA SILVA CPF nº 775.829.423-53, para o cargo comissionado de Diretor(a) da Escola de Dança da Secretaria de Cultura, do Município de Ipu/CE

Portaria: 003.15.JAN/2026 15/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) RAIMUNDO MARTINS DE CARVALHO CPF nº 076.305.893-95, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio da Secretaria de Cultura, do Município de Ipu/CE

Portaria: 002.15.JAN/2026 15/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIO TIAGO FEITOSA LIMA, CPF nº 022.144.103-41, para o cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Gabinete, do Município de Ipu/CE

Portaria: 001.15.JAN/2026 15/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) JAEL XIMENES SOARES, CPF nº 603.990.093-88, para o cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Gabinete, do Município de Ipu/CE

DECRETO: 58/2026 14/01/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE IPU/CE O EXPEDIENTE DO DIA 19/01/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.14.JAN/2026 14/01/2026

DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Professor(a) em decorrência de aposentadoria do(a) servidor(a) MARIA CLEUMA MOREIRA, matrícula nº 00103080, ocorrido no dia 14/01/2026, conforme publicação no Diário Oficial nº 1246/2026.

DECRETO: 57/2026 13/01/2026

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2025 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 56/2026 13/01/2026

TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIRM PARA O ANO DE 2026.

Portaria: 006.12.JAN/2026 12/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) GERMANA MARTINS MIRANDA CPF nº 003.671.783-54, para o cargo comissionado de Assessor Técnico da Secretaria do Trabalho e Ação Social, do Município de Ipu/CE

Portaria: 005.12.JAN/2026 12/01/2026

NOMEAR, de forma interina, o(a) servidor(a) THIAGO VIEIRA MOREIRA, inscrito(a) no CPF de nº 008.878.283-29, para o cargo comissionado de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania – AMCI, do Município de Ipu/CE

Portaria: 004.12.JAN/2026 12/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ELIAS GUILHERME SOARES, CPF nº 059.123.053- 41, para o cargo comissionado de Secretário(a) Adjunto(a) de Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu/CE

Portaria: 003.12.JAN/2026 12/01/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) GERMANA MARTINS MIRANDA, CPF nº 003.671.783-54, do cargo comissionado de Secretário(a) Adjunto(a) de Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu/CE

Portaria: 002.12.JAN/2026 12/01/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO, CPF nº 381.923.303-20, do cargo comissionado de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania – AMCI do Município de Ipu/CE

Portaria: 001.12.JAN/2026 12/01/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, CPF nº 001.913.993-45, do cargo comissionado de Diretor Geral da Autarquia Municipal Hospital Dr. José Evangelista de Oliveira

LEI MUNICIPAL: 705/2026 08/01/2026

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 55/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 54/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 53/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 52/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 51A/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 51/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 001.08.JAN/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.07.JAN/2026 07/01/2026

NOMEAR o servidor FLAVIO JORGE MARTINS DOS REIS, CPF nº 048.940.113-95, para o cargo comissionado de Coordenador do Cadastro Único – CADUNICO da Secretaria do Trabalho e Ação Social do município de Ipu/CE

Portaria: 005.05.JAN/2026 05/01/2026

Art. 1° - NOMEAR o(a) servidor(a) STEFANNY MARIA GOMES DAMASCENO, CPF nº 025.077.343-02, para o cargo comissionado Coordenadora de Controle e Desenvolvimento Urbano da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA do Município de Ipu/CE

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