Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1444 registros

DECRETO: 03/2025 11/01/2025

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE ESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 01/2025 03/01/2025

RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS EFETUADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E OS ATUAIS FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS E EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO LOTADOS NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DECRETO: 02/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02A/2025 03/01/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

NOMEAR, MARIA OLINDA ARRUDAGOMES, inscrito(a) no CPF n° 730.741.283-72, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL do municipio de Ipu/CE.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

NOMEAR, JOSÉ EDINELDO ALBUQUERQUE FREITAS, inscrito(a) no CPF nº 019.543.973-21, para exercer a função de SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS do município de Ipu/CE.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO WENDEEL SOARES, inscrito(a) no CPF n° 041.378.433-92, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR(A) DO SERVING AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE do municipio de Ipu/CE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica^ao, revogadas as disposiçoes em contrario.

Portaria: 005/2025 02/01/2025

NOMEAR DE FORMA INTERINA, PEDRO ÉRICO TAUMATURGO MARINHO, inscrito(a) no CPF nº 019.184.283-44, para exercer a função de SECRETÁRIO(A) DE CIDADANIA E SEGURANÇA do município de Ipu/CE.

Portaria: 006/2025 02/01/2025

NOMEAR, SILVIA ARAUJO PONTES, inscrito(a) no CPF n° 595.022.822-72, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA do municipio de Ipu/CE

Portaria: 007/2025 02/01/2025

NOMEAR, ANTONIO EVAIR PASSOS MESQUITA, inscrito(a) no CPF n° 058.757.433-01, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO do municipio de Ipu/CE.

Portaria: 008/2025 02/01/2025

NOMEAR, MARIA DA CONCEICAO ARAUJO LEITE AMARAL, inscrita no CPF n° 243.391.643-72, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO do municipio de Ipu/CE

Portaria: 009/2025 02/01/2025

NOMEAR, JOAO BATISTA FARIAS DAMASCENO, inscrito(a) no CPF n° 244.077.803-63, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE EDUCACAO do municipio de Ipu/CE.

Portaria: 010/2025 02/01/2025

NOMEAR, ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE, inscrita no CPF n° 040.809.283-19, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE do municipio de Ipu/CE.

Portaria: 011/2025 02/01/2025

NOMEAR, ISLAYNE DE FATIMA COSTA RAMOS, inscrita no CPF n° 919.406.213-72, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE SAUDE do municipio de Ipu/CE.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

NOMEAR, JOSE TARCISIO MARTINS MIRANDA, inscrito(a) no CPF n° 675.444.793-15, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do municipio de Ipu/CE.

Portaria: 013/2025 02/01/2025

NOMEAR, JOEL MARTINS ARAGAO, inscrito no CPF n° 787.644.163-72, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS do municipio de Ipu/CE.

Portaria: 014/2025 02/01/2025

NOMEAR, LORENA FORTUNA CIRQUEIRA, inscrito(a) no CPF n° 040.857.663-41, para exercer o cargo comissionado de PROCURADORA GERAL do municipio de Ipu/CE

Portaria: 015/2025 02/01/2025

NOMEAR, WILDER JONES AZEVEDO FARIAS, inscrito(a) no CPF n° 011.022323-35, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA do municipio de Ipu/CE.

Portaria: 016/2025 02/01/2025

NOMEAR, ANIELLE MOURA GOMES, inscrito(a) no CPF n° 837.468.893-91, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE TESOURARIA do municipio de Ipu/CE.

Portaria: 017/2025 02/01/2025

NOMEAR, WASTHINGTON FERNANDES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF n° 222.290.783-72, para exercer o cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL do municipio de Ipu/CE.

Portaria: 018/2025 02/01/2025

NOMEAR, SORAYA MORORÓ BARROSO, inscrito(a) no CPF nº 009.506.543-10, para exercer o cargo comissionado de OUVIDORA do município de Ipu/CE.

Portaria: 019/2025 02/01/2025

NOMEAR, PEDRO PERES MARTINS FILHO, inscrito no CPF n° 003.672.693-17, para exercer o cargo comissionado de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS (IPUPREV) do municipio de Ipu/CE.

Portaria: 020/2025 02/01/2025

NOMEAR, MARIA THAYLANE BARBOSA CARLOS, inscrita no CPF nº 060.578.353-52, como CHEFE DO NÚCLEO DE INCLUSÃO SOCIAL DA SEDET, do município de Ipu/CE.

Portaria: 021/2025 02/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO LODONIO DE SOUSA NETO, inscrito(a) no CPF nº 040.174.403-55, para exercer o cargo comissionado de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU (AMMA) do município de Ipu/CE.

Portaria: 022/2025 02/01/2025

NOMEAR, ITALO ROBERTO RODRIGUES FARIAS, inscrito(a) no CPF nº 959.080.483-72, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR(A) ESPECIAL DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS do município de Ipu/CE.

Portaria: 023/2025 02/01/2025

NOMEAR, ADÃO MOURÃO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF nº 027.515.403-33, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE do município de Ipu/CE.

Portaria: 024/2025 02/01/2025

NOMEAR, HENRIQUE AUGUSTO PEREIRA PONTES, inscrito(a) no CPF nº 359.441.613-53, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do município de Ipu/CE.

Portaria: 025/2025 02/01/2025

NOMEAR, PEDRO GOMES DE SOUZA NETO, inscrito(a) no CPF nº 617.886.923-14, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do município de Ipu/CE.

Portaria: 026/2025 02/01/2025

NOMEAR, FLÁVIO ALVES PEREIRA, inscrito(a) no CPF nº 697.872.983-34, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR(A) ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Ipu/CE.

Portaria: 027/2025 02/01/2025

NOMEAR, MOHAMEDE TAUMATURGO PASSOS MOURÃO, inscrito(a) no CPF nº 043.508.813-01, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR(A) ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do município de Ipu/CE.

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