INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IPU PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IPU PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE IPU O GRUPO DE TEATRO LUÍS GERARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ-SE O NOME DE JOAKIM SEBASTIÃO LOPES FERREIRA, HOMEM DA LUZ, AO AUDITÓRIO DO PARQUE DA BICA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME À RUA NO LOTEAMENTO NOVO IPU. LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU, DE RAIMUNDO RODRIGUES TORRES (FREI AQUINO
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NA ESTRADA DO REGALO ATÉ A LOCALIDADE OITICICA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE FLORÊNCIO RIBEIRO NETO, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA VALTER TEIXEIRA DE ARAÚJO
DÁ-SE O NOME DA 1ª GALERIA DE ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE GALERIA SEVERINO COSME DE OLIVEIRA
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA FRANCISCO ASSIS RUFINO
DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA ANTONIO MARTINS, CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GALERIA JOSÉ PONTES FREITAS, NA FORMA QUE INDICA
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA FRANCISCO PEREIRA GOMES
DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZDA A RUA CORONEL FÉLIX NO CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GERARDO PERES JOCA, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME DA 3ª GALERIA DE ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE GALERIA JOÃO ALBERTO ALVES DE ARAÚJO
Disciplina o procedimento, as condições e os requisitos de promoção na carreira da Guarda Civil Municipal de Ipu de que trata os Art. 9°a 15°, da Lei 610/2024, de 01 de julho de 2024 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e dá outras providências.
Concede a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, a servidora pública Antonia de Maria Geiliane Martins Melo, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Médicos, matrícula nº 082226-4, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.
Concede a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao servidora pública Francisca Lidiana Martins de Farias, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Ipu, inscrito na matrícula n° 071880-7, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal .069/1990.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 304, DE 16 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS PROF DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PMI DE IPU
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 256, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 21/10/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Ipu-CE, e dá outras providências.
Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Ipu-CE, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04/10/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE ARTESANATO DO PARQUE DA BICA DE IPU DE CENTRO DE ARTESANATO FRANCISCO GONÇALVES MARTINS.
EXONERAR, a senhora Silvia Helena da Silva Barbosa, inscrita no CPF N° 817.421.773-87, do cargo comissionado de Coordenadora Escolar da EMEB Maria Laura Sampaio do Tipo B DAS 10, da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipu/CE.
EMENTA: DÁ-SE O NOME DO PRÉDIO DO IPUPREV DE FRANCISCO GOMES BEZERRA (CHICO ANDRADE)
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
