Institucional

Prefeitura Municipal de Ipu

Milena Damasceno Carneiro

Prefeito(a)

Arlete Mauriceia de Carvalho Lima Farias

Vice-prefeito(a)

Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu Mais informações

Av. Dr. Milton Carvalho , Nº 371 - Centro - CEP: 62.250-000

de Segunda A Sexta de 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(88) 9.9908-7242

amma@ipu.ce.gov.br

Autarquia Municipal de Transito de Ipu Mais informações
Ernande Mota Silva Santos

Presidente da Autarquia Municipal de Transito - Amci

Rua Raimundo Martins , Nº 157 - Centro - CEP: 62.250-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(88) 9.9810-9639

seguranca@ipu.ce.gov.br

Controladoria Geral do Município Mais informações
Wasthington Fernandes de Sousa

Controlador (a) Geral do Municipio

Praça Abílio Martins , Nº SN - Centro - CEP: 62.250-000

das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h

((8) 8.)368-3202

controladoria@ipu.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Pedro Erico Taumaturgo Marinho

Chefe de Gabinete

Praça Abílio Martins , Nº S/N - Centro - CEP: 62.250-000

das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h

(88) 3683-2022

gabinete@ipu.ce.gov.br

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de ipu Mais informações
Pedro Peres Martins Filho

Presidente do Regime Proprio de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Ipu - Ipuprev

Rua Tenente Jose Gentil Paulino , Nº 101 - Reino de França - CEP: 62.250-000

de Segunda A Sexta de 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(88) 3683-2008

ipuprev@hotmail.com

Secretaria de Políticas Públicas das Mulheres Mais informações

Rua Tenente Jose Gentil Paulino , Nº 101 - Reino de França - CEP: 62.250-000

das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h

(88) 3683-2008

ipuprev@hotmail.com

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Mais informações
Jose Edineldo Albuquerque Freitas

Secretario Municipal de Administração e Planejamento

Praça Abílio Martins , Nº S/N - Centro - CEP: 62.250-000

das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h

(88) 3683-2021

raimundojose@ipu.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Mais informações
Gilmar Ferreira Custodio

Secretário Mun. de Agricultura, Pecuária e Rec. Hídricos

Rua Doná Maria Corrêa , Nº 1074 - Centro - CEP: 62.250-000

das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h

(88) 9.9908-8170

agricultura@ipu.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Mais informações

Rua Raimundo Martins , Nº 157 - Centro - CEP: 62.250-000

das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h

(88) 9.9810-9639

seguranca@ipu.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura Mais informações
Silvia Araujo Pontes

Secretária Municipal de Cultura

Rua Prof. Arquimedes Memória , Nº S/N - Centro - CEP: 62.250-000

das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h

(88) 3683-2021

cultura@ipu.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico Mais informações
Antonio Evair Passos Mesquita

Secretario Municipal do Desenvolvimento Economico e Tecnologico

Av. Dr. Milton Carvalho , Nº S/N - Caixa D´água - CEP: 62.250-000

das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h

(88) 9.9692-8731

desenvolvimentoeconomico@ipu.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Joao Batista Farias Damasceno

Secretario Municipal de Educacao

Rua Cel. Liberalino , Nº 1066 - Centro - CEP: 62.250-000

das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h

(88) 9.9908-8078

educacao@ipu.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Jose Edineldo Albuquerque Freitas

Secretario de Financas

Praça Abílio Martins , Nº S/N - Centro - CEP: 62.250-000

das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h

(88) 3683-2021

gabinete@ipu.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura Mais informações
Jose Tarcisio Martins Miranda

Secretário Municipal de Infraestrutura

Rua Padre João de Castro , Nº S/N - Centro - CEP: 62.250-000

das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h

(88) 3683-3685

seinfra.ipu@gmail.com

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Henrique Augusto Pereira Pontes

Secretário de Meio Ambiente

Av. Dr. Milton Carvalho , Nº 371 - Centro - CEP: 62.250-000

das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h

(88) 9.9648-0200

meioambiente@ipu.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Relações Institucionais Mais informações
Joel Martins Aragao

Secretario Municipal de Relações Institucionais

Praça Abílio Martins , Nº S/N - Centro - CEP: 62.250-000

das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h

(88) 3683-2021

gabinete@ipu.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Islayne de Fatima Costa Ramos

Secretario(a) Municipal de Saúde

Rua Antonio Martins , Nº S/N - Centro - CEP: 62.250-000

das 07:30h As 11:30 e 14:00h As 17:00h

(88) 3683-2125

saude@ipu.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Turismo Mais informações
Maria da Conceicao Araujo Leite Amaral

Secretária Municipal de Turismo

Av. Milton Carvalho , Nº 371 - Centro - CEP: 62.250-000

das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h

(88) 9.9605-5039

sec.turismo@ipu.ce.gov.br

Secretaria Municipal do Esporte e Juventude Mais informações
Antonia Luana Pontes Martins

Secretária Municipal do Esporte e Juventude

Rua Padre áureliano Mota , Nº S/N - Caixa D´água - CEP: 62.250-000

das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h

(88) 3683-2021

gabinete@ipu.ce.gov.br

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Mais informações
Maria Olinda Arruda Gomes

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Rua Dona Joana Mimosa , Nº S/N - Nova Aldeota - CEP: 62.250-000

das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h

(88) 9.9970-1225

setasipu@gmail.com

Serviço Autonomo de água e Esgoto Mais informações
Francisco Wendeel Soares

Diretor do Serviço Autônomo de água e Esgoto

Rua Cel Felix , Nº 1261 - Centro - CEP: 62.250-000

de Segunda A Sexta de 8:00 A 12:00 e 14:00 A 17:00

(88) 3683-2708

saae@ipu.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU
    • AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU
    • SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Os assuntos de política fazendária e financeira do Município;

O desempenho das atividades referentes ao lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e rendas municipais;

Bem como as relações com os contribuintes;

O assessoramento às unidades do Município em assuntos de finanças;

A gestão da legislação tributária e financeiras do Município;

A inscrição e cadastramento dos contribuintes, bem como a orientação dos mesmo;

O recebimento, guarda, movimentação e pagamento dos dinheiros e outros valores do Município;

O registro e controle contábeis da administração financeira e patrimonial e o registro da execução orçamentária;

A fiscalização dos órgãos da administração centralizada, encarregados do recebimento de dinheiro e outros valores;

O planejamento econômico e a elaboração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da proposta orçamentária;

Gestão fiscal através de ação planejamento e transparente, prevenção de risco e correções de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, verificação do cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas, obediência a limites, visando ao equilíbrio das contas públicas, condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, divida consolidada mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em restos a pagar;

O assessoramento ao Prefeito Municipal em assunto de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Divulgação e promoção institucional do destino turístico;

Utilização de suas coordenadorias no planejamento, na realização e no gerenciamento de eventos, projetos e promoções turísticos, bem como no zelo pela administração e pelo marketing turístico municipal;

Organização geográfico territorial das áreas, locais e bens de interesse turístico;

Articulação interinstitucional;

Fomento aos investimentos diretos e geração de novos negócios turísticos;

Incentivo à qualificação da prestação de serviços turísticos;

Atuação junto aos mercados emissores consolidados e/ou potenciais;

Conscientização da população, especialmente dos educandos e programas de desenvolvimento integrado.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 650/2025 27/03/2025

27/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 649/2025 27/03/2025

27/03/2025

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 648/2025 27/02/2025

27/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 647/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 646/2025 26/02/2025

26/02/2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 645/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 644/2025 26/02/2025

26/02/2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 643/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 642/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 641/2025 24/02/2025

24/02/2025

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 640/2025 14/02/2025

14/02/2025

DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

LEI MUNICIPAL: 639/2025 14/02/2025

14/02/2025

Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto da Presidência da República nº 12.342, de 30.12.2024 E DÁ OUTRAS PR [...]

LEI MUNICIPAL: 638/2025 14/02/2025

14/02/2025

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO – E A LEI 597/2024, PARA [...]

LEI MUNICIPAL: 637/2024 27/11/2024

27/11/2024

PERMITE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO GRATUITO DE USO DE UM GALPÃO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE AO 12º GRUPO ESCOTEIRO ÁGUIAS DO IPUÇABA E DÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 636/2024 27/11/2024

27/11/2024

EMENTA: "DÁ-SE O NOME DO GINÁSIO SITUADO AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA DE FARIAS DE GINÁSIO ANTONIO MARTINS LIMA

LEI MUNICIPAL: 635/2024 27/11/2024

27/11/2024

EMENTA: "DÁ-SE O NOME DA RODOVIA QUE INTERLIGA O POVOADO DE LAJES AO DISTRITO DE FLORES DE RODOVIA CHICO LOPES

LEI MUNICIPAL: 634/2024 27/11/2024

27/11/2024

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - "PRÓ-GESTÃO R [...]

LEI MUNICIPAL: 634/2024 27/11/2024

27/11/2024

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - "PRÓ-GESTÃO R [...]

LEI MUNICIPAL: 633/2024 27/11/2024

27/11/2024

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE VANTAGENS E VENCIMENTO DE CATEGORIAS ESPECÍFICAS EM PROVIMENTO EFETIVO, COMO FORMA DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEI MUNICIPAL: 632/2024 27/11/2024

27/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 631/2024 08/11/2024

08/11/2024

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS< [...]

LEI MUNICIPAL: 630/2024 08/11/2024

08/11/2024

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE IPU O GRUPO DE TEATRO LUÍS GERARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 629/2024 08/11/2024

08/11/2024

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA FRANCISCO ASSIS RUFINO

LEI MUNICIPAL: 628/2024 08/11/2024

08/11/2024

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA FRANCISCO PEREIRA GOMES

LEI MUNICIPAL: 627/2024 08/11/2024

08/11/2024

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA VALTER TEIXEIRA DE ARAÚJO

LEI MUNICIPAL: 626/2024 08/11/2024

08/11/2024

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NA ESTRADA DO REGALO ATÉ A LOCALIDADE OITICICA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE FLORÊNCIO RIBEIRO NETO, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 625/2024 08/11/2024

08/11/2024

DÁ-SE O NOME À RUA NO LOTEAMENTO NOVO IPU. LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU, DE RAIMUNDO RODRIGUES TORRES (FREI AQUINO

LEI MUNICIPAL: 624/2024 08/11/2024

08/11/2024

DÁ-SE O NOME DE JOAKIM SEBASTIÃO LOPES FERREIRA, "HOMEM DA LUZ", AO AUDITÓRIO DO PARQUE DA BICA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 623/2024 08/11/2024

08/11/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA ANTONIO MARTINS, CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GALERIA JOSÉ PONTES FREITAS, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 622/2024 08/11/2024

08/11/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZDA A RUA CORONEL FÉLIX NO CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GERARDO PERES JOCA, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO: 15/2025 21/03/2025

21/03/2025

Altera o artigo 50° do decreto 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, que estabelece as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta, no âmbit [...]

DECRETO: 14/2025 20/03/2025

20/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPU NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025

DECRETO: 13/2025 17/03/2025

17/03/2025

REVOGA O DECRETO Nº 012/2025 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE IPU NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ

DECRETO: 12/2025 14/03/2025

14/03/2025

Decreta feriado municipal o expediente do dia 19/03/2025 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu e dá outras providências.

DECRETO: 11/2025 28/02/2025

28/02/2025

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

DECRETO: 10/2025 24/02/2025

24/02/2025

Regulamenta a Lei Federal n. 9.637/98, e trata da qualificação e seleção das Organizações Sociais com atividades dirigidas à saúde no âmbito do Município de Ipu/CE, na f [...]

DECRETO: 09/2025 24/02/2025

24/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E [...]

DECRETO: 08/2025 05/02/2025

05/02/2025

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS, DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 04/2025 13/01/2025

13/01/2025

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 20/01/2025 para todos os Orgãos da Administração Direta e Indireta do Municipio de Ipu, na forma que indica e då outras providên [...]

DECRETO: 03/2025 11/01/2025

11/01/2025

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE ESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 02A/2025 03/01/2025

03/01/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2025 03/01/2025

03/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2025 03/01/2025

03/01/2025

RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS EFETUADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E OS ATUAIS FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS E EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO LOTADOS NAS MAIS DIVERS [...]

DECRETO: 22/2024 18/12/2024

18/12/2024

Suspende a eficácia das Portarias de ampliação de carga horária definitiva em razão da Lei Municipal n° 617/2024, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do [...]

DECRETO: 21/2024 16/12/2024

16/12/2024

Decisão liminar proferida nos autos da Ação Popular n°. 3000731- 69.2024.8.06.0095, que DETERMINOU a IMEDIATA suspensão dos atos de nomeação, posse e exercício dos 37 serv [...]

DECRETO: 023/2024 27/11/2024

27/11/2024

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2025, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Munic [...]

DECRETO: 022/2024 27/11/2024

27/11/2024

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2025, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especia [...]

DECRETO: 019/2024 12/11/2024

12/11/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IPU PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTR [...]

DECRETO: 19/2024 12/11/2024

12/11/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IPU PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTR [...]

DECRETO: 018/2024 08/11/2024

08/11/2024

Disciplina o procedimento, as condições e os requisitos de promoção na carreira da Guarda Civil Municipal de Ipu de que trata os Art. 9°a 15°, da Lei 610/2024, de 01 de julh [...]

DECRETO: 17/2024 18/10/2024

18/10/2024

Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Ipu-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2024 18/10/2024

18/10/2024

Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Ipu-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 16/2024 18/10/2024

18/10/2024

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 21/10/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras provid [...]

DECRETO: 15/2024 23/09/2024

23/09/2024

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04/10/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras provid [...]

DECRETO: 14/2024 08/08/2024

08/08/2024

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras provid [...]

DECRETO: 11/2024 29/05/2024

29/05/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outr [...]

DECRETO: 10/2024 15/04/2024

15/04/2024

Altera o Artigo 1º do Decreto Nº 06/2024 que dispõe sobre o aumento do percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Ip [...]

DECRETO: 09/2024 26/03/2024

26/03/2024

Revoga o Decreto n°. 08/2024, que havia decretado Feriado Municipal o expediente do dia 28/03/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ip [...]

DECRETO: 08/2024 21/03/2024

21/03/2024

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 28/03/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras provid [...]

DECRETO: 07/2024 13/03/2024

13/03/2024

Decreta feriado municipal o expediente do dia 19/03/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras provid [...]

CONCESSÃO: 377/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

TORNA SEM EFEITOS A PORTARIA DE CONCESSÃO N° 334/2025 E CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO EM NOVA DATA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 376/2025 14/03/2025

14/03/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes representantes do poder público e da sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social [...]

NOMEAÇÃO: 375/2025 14/03/2025

14/03/2025

A Prefeita Municipal de Ipu, Milena Damasceno Carneiro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica desse município de IPU e em conformidade com a Lei Fed [...]

DESIGNAÇÃO: 374/2025 06/03/2025

06/03/2025

Nomeia os membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração do IPUPREV e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 373/2025 06/03/2025

06/03/2025

"Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ipu/CE e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 372/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 372A/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 371/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO CLUBE DE CHORINHO DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 370/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 369/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 368/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) ESCOLAR – TIO C DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 367/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) ESCOLAR – TIO C DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 366/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR – TIO C DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 365/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NOMEADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 364/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 363/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) NOMEADO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 362/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DOS MOVIMENTOS CARNAVALESCOS DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 361/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 360/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 359/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE GABINETE DA VICE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 358/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 357/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 356/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO DA SECRETARIA DE CULTURA PARA A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ATENDENTE DE GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MU [...]

NOMEAÇÃO: 355/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EVENTOS DA SECRETARIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 354/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TÉCNOLÓGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

NOMEAÇÃO: 353/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 352/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 351/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 350/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 349/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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