Milena Damasceno Carneiro
Prefeito(a)
Arlete Mauriceia de Carvalho Lima Farias
Vice-prefeito(a)
Rua Gentil Paulino , Nº 101 - Reino de Franca - CEP: 62.250-000
das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h
(88) 0.3683-2001
Secretário(a)
Rua Raimundo Martins , Nº 157 - Centro - CEP: 62.250-000
de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00
(88) 9.9810-9639
seguranca@ipu.ce.gov.br
Av. Vereador Francisco das Chagas Farias , Nº 1109 - Centro - CEP: 62.250-000
das 08:00h As 12:00h
(88) 9.9810-9639
seguranca@ipu.ce.gov.br
Controlador (a) Geral do Municipio
Praça Abílio Martins , Nº SN - Centro - CEP: 62.250-000
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((8) 8.)368-3202
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(88) 3683-2022
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Secretário(a)
Praça Abílio Martins , Nº S/N - Centro - CEP: 62.250-000
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(88) 3683-2021
raimundojose@ipu.ce.gov.br
Secretario
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Secretario
Av. Dr. Milton Carvalho , Nº S/N - Caixa D´água - CEP: 62.250-000
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(88) 9.9692-8731
desenvolvimentoeconomico@ipu.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Cel. Liberalino , Nº 1066 - Centro - CEP: 62.250-000
das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h
(88) 9.9908-8078
educacao@ipu.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça Abílio Martins , Nº S/N - Centro - CEP: 62.250-000
das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h
(88) 3683-2021
gabinete@ipu.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Padre João de Castro , Nº S/N - Centro - CEP: 62.250-000
das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h
(88) 3683-3685
seinfra.ipu@gmail.com
Secretário(a)
Av. Dr. Milton Carvalho , Nº 371 - Centro - CEP: 62.250-000
das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h
(88) 9.9648-0200
meioambiente@ipu.ce.gov.br
Praça Abílio Martins , Nº S/N - Centro - CEP: 62.250-000
das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h
(88) 3683-2021
gabinete@ipu.ce.gov.br
Secretario (a)
Rua Antonio Martins , Nº S/N - Centro - CEP: 62.250-000
das 07:30h As 11:30 e 14:00h As 17:00h
(88) 3683-2125
saude@ipu.ce.gov.br
Av. Milton Carvalho , Nº 371 - Centro - CEP: 62.250-000
das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h
(88) 9.9605-5039
sec.turismo@ipu.ce.gov.br
Rua Padre áureliano Mota , Nº S/N - Caixa D´água - CEP: 62.250-000
das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h
(88) 3683-2021
gabinete@ipu.ce.gov.br
Rua Dona Joana Mimosa , Nº S/N - Nova Aldeota - CEP: 62.250-000
das 08:00h As 12:00 e 14:00h As 17:00h
(88) 9.9970-1225
setasipu@gmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Os assuntos de política fazendária e financeira do Município;
O desempenho das atividades referentes ao lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e rendas municipais;
Bem como as relações com os contribuintes;
O assessoramento às unidades do Município em assuntos de finanças;
A gestão da legislação tributária e financeiras do Município;
A inscrição e cadastramento dos contribuintes, bem como a orientação dos mesmo;
O recebimento, guarda, movimentação e pagamento dos dinheiros e outros valores do Município;
O registro e controle contábeis da administração financeira e patrimonial e o registro da execução orçamentária;
A fiscalização dos órgãos da administração centralizada, encarregados do recebimento de dinheiro e outros valores;
O planejamento econômico e a elaboração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da proposta orçamentária;
Gestão fiscal através de ação planejamento e transparente, prevenção de risco e correções de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, verificação do cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas, obediência a limites, visando ao equilíbrio das contas públicas, condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, divida consolidada mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em restos a pagar;
O assessoramento ao Prefeito Municipal em assunto de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Divulgação e promoção institucional do destino turístico;
Utilização de suas coordenadorias no planejamento, na realização e no gerenciamento de eventos, projetos e promoções turísticos, bem como no zelo pela administração e pelo marketing turístico municipal;
Organização geográfico territorial das áreas, locais e bens de interesse turístico;
Articulação interinstitucional;
Fomento aos investimentos diretos e geração de novos negócios turísticos;
Incentivo à qualificação da prestação de serviços turísticos;
Atuação junto aos mercados emissores consolidados e/ou potenciais;
Conscientização da população, especialmente dos educandos e programas de desenvolvimento integrado.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU
Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto da Presidência da República nº 12.342, de 30.12.2024 E DÁ OUTRAS PR [...]
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 597/2024, PARA [...]
PERMITE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO GRATUITO DE USO DE UM GALPÃO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE AO 12º GRUPO ESCOTEIRO ÁGUIAS DO IPUÇABA E DÁ [...]
EMENTA: "DÁ-SE O NOME DO GINÁSIO SITUADO AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA DE FARIAS DE GINÁSIO ANTONIO MARTINS LIMA
EMENTA: "DÁ-SE O NOME DA RODOVIA QUE INTERLIGA O POVOADO DE LAJES AO DISTRITO DE FLORES DE RODOVIA CHICO LOPES
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - "PRÓ-GESTÃO R [...]
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - "PRÓ-GESTÃO R [...]
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE VANTAGENS E VENCIMENTO DE CATEGORIAS ESPECÍFICAS EM PROVIMENTO EFETIVO, COMO FORMA DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVID [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS< [...]
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE IPU O GRUPO DE TEATRO LUÍS GERARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA FRANCISCO ASSIS RUFINO
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA FRANCISCO PEREIRA GOMES
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA VALTER TEIXEIRA DE ARAÚJO
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NA ESTRADA DO REGALO ATÉ A LOCALIDADE OITICICA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE FLORÊNCIO RIBEIRO NETO, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME À RUA NO LOTEAMENTO NOVO IPU. LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU, DE RAIMUNDO RODRIGUES TORRES (FREI AQUINO
DÁ-SE O NOME DE JOAKIM SEBASTIÃO LOPES FERREIRA, "HOMEM DA LUZ", AO AUDITÓRIO DO PARQUE DA BICA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA ANTONIO MARTINS, CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GALERIA JOSÉ PONTES FREITAS, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZDA A RUA CORONEL FÉLIX NO CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GERARDO PERES JOCA, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME DA 3ª GALERIA DE ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE GALERIA JOÃO ALBERTO ALVES DE ARAÚJO
DÁ-SE O NOME DA 1ª GALERIA DE ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE GALERIA SEVERINO COSME DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS PROF DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PMI DE IPU
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 256, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA S [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 304, DE 16 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: "DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE ARTESANATO DO PARQUE DA BICA DE IPU DE CENTRO DE ARTESANATO FRANCISCO GONÇALVES MARTINS".
EMENTA: "DÁ-SE O NOME DO PRÉDIO DO IPUPREV DE FRANCISCO GOMES BEZERRA (CHICO ANDRADE)"
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS, DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 20/01/2025 para todos os Orgãos da Administração Direta e Indireta do Municipio de Ipu, na forma que indica e då outras providên [...]
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE ESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS EFETUADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E OS ATUAIS FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS E EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO LOTADOS NAS MAIS DIVERS [...]
Suspende a eficácia das Portarias de ampliação de carga horária definitiva em razão da Lei Municipal n° 617/2024, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do [...]
Decisão liminar proferida nos autos da Ação Popular n°. 3000731- 69.2024.8.06.0095, que DETERMINOU a IMEDIATA suspensão dos atos de nomeação, posse e exercício dos 37 serv [...]
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2025, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Munic [...]
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2025, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especia [...]
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IPU PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTR [...]
Disciplina o procedimento, as condições e os requisitos de promoção na carreira da Guarda Civil Municipal de Ipu de que trata os Art. 9°a 15°, da Lei 610/2024, de 01 de julh [...]
Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Ipu-CE, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 21/10/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras provid [...]
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04/10/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras provid [...]
Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras provid [...]
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outr [...]
Altera o Artigo 1º do Decreto Nº 06/2024 que dispõe sobre o aumento do percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Ip [...]
Revoga o Decreto n°. 08/2024, que havia decretado Feriado Municipal o expediente do dia 28/03/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ip [...]
Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 28/03/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras provid [...]
Decreta feriado municipal o expediente do dia 19/03/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras provid [...]
Dispõe sobre o aumento do percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Ipu/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAME [...]
Dispõe sobre a liberação e a utilização de equipamentos de som automotivo e equipamentos sonoros assemelhados, bem como o funcionamento da Bica do Ipu para visitação públi [...]
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 20/01/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras provid [...]
Prorrogado o Decreto N° 15/2023 que decreta Situação de Emergência, no município de Ipu/CE, para fins de abastecimento de água potável, na forma que indica e dá outras pro [...]
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA [...]
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e Administração Autárquica entidades Pública e da Direta, Fundacional vinculados ao Poder [...]
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos públicos e de provimento em comissão, e dá outras providências.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2024, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Munic [...]
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Augusto Edivan Farias, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança
Nomeação, Agente: Francisco Josemar Pereira Peres, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Seleção Pública Simplificada para o provimento do cargo em comissão de Diretor Escolar das Escolas Públicas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Tarcisio Martins Miranda, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Antonio Carlos Amarante da Silva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais
Nomeação, Agente: Joao Bosco Martins Lopes, Cargo: Secretário Municipal de Transporte, Secretaria Municipal de Transporte
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Paiva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Joao Bosco Martins Lopes, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para Crianças e Adolecentes na Pré-escola e séries inicias do Ensino Fundamental, Agente: Terezinha Rufino Moreira Mororo, Carg [...]
Alteração de Portaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Fabio Pereira Pinto, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Pedro Cesar Melo Tavares, Cargo: Presidente do Regime Proprio de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Ipu - Ipuprev, Secretaria: Gabinete do Pre [...]
Exoneração, Agente: Jorge Madeira Filho, Cargo: Presidente do Regime Proprio de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Ipu - Ipuprev, Secretaria: Gabinete do Prefei [...]
Exoneração, Agente: Pedro Cesar Melo Tavares, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Transito de Ipu
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pedro Henrique Coelho de Souza, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Social
Exoneração, Agente: Maria Edileusa Rodrigues Procopio, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Social
Exoneração, Agente: Francisco Eduardo Sampaio Ximenes, Cargo: Articulador de Atividades Regionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jose Rufino da Silva Neto, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais
Nomeação, Agente: Silvio Carvalho Bezerra, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Regulamenta a seleção pública simplificada para o provimento do cargo em comissão de Diretor Escolar das Escolas Públicas Municipais.
Dispõe sobre a liberação dos paredões de som dentro da circunscrição do Município de Ipu.
Exoneração, Agente: Antonio Adriano Martins Melo, Cargo: Assessor (a) Especial de Assuntos Estrategicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a liberação dos paredões de som dentro da circunscrição do Município de Ipu.
Nomeação, Agente: Jose Rufino da Silva Neto, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais
Exoneração, Agente: Jose Rufino da Silva Neto, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Social
