Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Mun [...]
Designar VICTOR ALBUQUERQUE DA SILVA, servidor(a) com matrícula nº 00061958, inscrito(a) no CPF nº 058.896.483-22, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de se [...]
NOMEAR o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA FARIAS DAMASCENO CPF nº 244.077.803-63, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Prefeita Municipal de Ipu/CE.
EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DAS URNAS ELETRONICAS QUE SERAO USADAS NO TREINAMENTO DOS MESARIOS QUE IRAO TRABALHAR NA ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR DE MUNICIPIO.
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EM VIRTUDE DE REPRESENTAR O MUNICIPIO NO ENCONTRO DA GOVERNANCA REGIONAL DO TURISMO EM IBIAPABA EM UBAJARA E PARTICIPAR DA 20 REUNIAO ORDINARIA DA APA DA SERRA DA IBIAPABA [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 12.797/2025 E DÁ OUTRAS PR [...]
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, PARA REAJUST [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas munici pais nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados aos bens permanentes, bens móveis e imóveis, quanto ao Inventário, reavaliação, acertos contábeis e ou [...]
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS, DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
