DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE IPU – AMMAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica caracterizada a criação da Rua Alisson Corsino de Mesquita no Bairro Alto da Boa Vista.

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais

EMENTA: “FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SEBASTIÃO PERES MARTINS, QUE SE INICIA NA INTERSECÇÃO COM A RUA JOÃO NUNES DOS SANTOS, LOTEAMENTO MIRAMAR, AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESTE PROJETO."

EMENTA: “FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SÃO DAMIÃO, BAIRRO MINA,AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESTE PROJETO."

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ˜DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS˜.

AUTORIZA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPU – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RECESSO/RETIRADA DO MUNICÍPIO DE IPU/CE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS – CORSEC, BEM COMO A ADESÃO AO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU "

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 12.797/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA JOSÉ GOMES SIQUEIRA"

EMENTA: “DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA "PRATA DA CASA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"

EMENTA: CRIA O CATÁLOGO IPUENSE DE ARTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL FLORESTAL, NO ÂMBITO MUNICÍPIO IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENTA: “FICA CARACTERIZADA A CRIAÇÃO DA RUA JOSÉ TARCISIO TIMBÓ MARTINS PARTINDO DAS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESSE PROJETO"

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS (PPD) RELATIVOS A CRÉDITOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA IPU/CE E A INSTITUIÇÃO DA BOLSAQUALIFICA, VISANDO A INSERÇÃO E REINSERÇÃO DE CIDADÃOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FIXO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPU PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.