DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU
Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto da Presidência da República nº 12.342, de 30.12.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 597/2024, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMITE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO GRATUITO DE USO DE UM GALPÃO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE AO 12º GRUPO ESCOTEIRO ÁGUIAS DO IPUÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DÁ-SE O NOME DO GINÁSIO SITUADO AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA DE FARIAS DE GINÁSIO ANTONIO MARTINS LIMA
EMENTA: DÁ-SE O NOME DA RODOVIA QUE INTERLIGA O POVOADO DE LAJES AO DISTRITO DE FLORES DE RODOVIA CHICO LOPES
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PRÓ-GESTÃO RPPS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPU (IPUPREV)
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE VANTAGENS E VENCIMENTO DE CATEGORIAS ESPECÍFICAS EM PROVIMENTO EFETIVO, COMO FORMA DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE IPU O GRUPO DE TEATRO LUÍS GERARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA FRANCISCO ASSIS RUFINO
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA FRANCISCO PEREIRA GOMES
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA VALTER TEIXEIRA DE ARAÚJO
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NA ESTRADA DO REGALO ATÉ A LOCALIDADE OITICICA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE FLORÊNCIO RIBEIRO NETO, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME À RUA NO LOTEAMENTO NOVO IPU. LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU, DE RAIMUNDO RODRIGUES TORRES (FREI AQUINO
DÁ-SE O NOME DE JOAKIM SEBASTIÃO LOPES FERREIRA, HOMEM DA LUZ, AO AUDITÓRIO DO PARQUE DA BICA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA ANTONIO MARTINS, CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GALERIA JOSÉ PONTES FREITAS, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZDA A RUA CORONEL FÉLIX NO CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GERARDO PERES JOCA, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME DA 3ª GALERIA DE ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE GALERIA JOÃO ALBERTO ALVES DE ARAÚJO
DÁ-SE O NOME DA 1ª GALERIA DE ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE GALERIA SEVERINO COSME DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
