Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes representantes do poder público e sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Turismo COMTUR do município de Ipu, para o mandato 2025-2026, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR(A) PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR(A) PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA AZEVEDO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º e 8º DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93º DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) ANTONIA SILVANA E SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º e 8º DO DECRETO MUNICIPAL N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA LEUDA PEREIRA AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANGELICA PEREIRA BANDEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ROSINETE BRASIL VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA MARLENE SOUSA MORORÓ, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR(A) PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede incorporação de gratificação pelo exercício de cargo em confiança durante o ano de 2014 (DAS-6) ao servidor PAULO CÉSAR OLIVEIRA GOMES (matrícula nº 082538-9), na fração de 1/8 (um oitavo)
Concede incorporação de gratificação pelo exercício de cargo em confiança durante o ano de 2014 (DAS-6) a servidora Renata Bruna Moreira de Melo Lima (matrícula nº 120411-4), na fração de 1/8 (um oitavo)
Concede incorporação de gratificação pelo exercício de cargo em confiança durante o ano de 2014 (DAS-6) a servidora Maria das Graças Soares (matrícula nº 010140-0), na fração de 1/8 (um oitavo)
Concede incorporação de gratificação pelo exercício de cargo em confiança durante o ano de 2014 (DAS-9) a servidora Francisca Pereira Peres (matrícula nº 120362-2), na fração de 1/8 (um oitavo)
Concede incorporação de gratificação pelo exercício de cargo em confiança durante o ano de 2014 (DAS-8) a servidora Elena Araújo Melo (matrícula nº 071859-9), na fração de 1/8 (um oitavo)
Concede incorporação de gratificação pelo exercício de cargo em confiança durante o ano de 2014 (DAS-6) a servidora Ana Flávia Moreira de Lima Melo (matrícula nº 01203282), na fração de 1/8 (um oitavo)
Concede readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Antônia Albertina de Farias
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO de THIAGO VIEIRA MOREIRA para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CIDADANIA E SEGURANÇA da Prefeitura Municipal de Ipu/CE.
DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO de PEDRO ÉRICO TAUMATURGO MARINHO do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CIDADANIA E SEGURANÇA da Prefeitura Municipal de Ipu/CE
Concede readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Franci Lourdes Ferreira Martins
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PA-RA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS ÀS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PA-RA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS