CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) LUISA MARIA VIEIRA DO CARMO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR BENEDITO VIANA PAES, EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) IRANIR ARAUJO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIA RODRIGUES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS

Nomeação, Agente: Antonio Caio Martins Oliveira, Cargo: Coordenador de Projetos Promoção Turística, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Exoneração, Agente: Breno Freitas Matias, Cargo: Coordenador de Projetos Promoção Turística, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO – CQS – PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO n.º 10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Andre Pereira Torres, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

TORNA SEM EFEITOS A PORTARIA DE CONCESSÃO N° 334/2025 E CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO EM NOVA DATA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes representantes do poder público e da sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Ipu, para mandato 2025-2026, e adota outras providencias.

A Prefeita Municipal de Ipu, Milena Damasceno Carneiro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica desse município de IPU e em conformidade com a Lei Federal de nº 8060 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e Adolescente – ECA e da Lei Municipal Nº 043/1997 de 15 de agosto de 1997, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.

Nomeia os membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração do IPUPREV e dá outras providências.

“Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ipu/CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO CLUBE DE CHORINHO DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) ESCOLAR – TIO C DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) ESCOLAR – TIO C DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR – TIO C DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NOMEADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) NOMEADO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DOS MOVIMENTOS CARNAVALESCOS DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE GABINETE DA VICE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.