CONCEDER, licença sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) MESSIAS PINTO DA SILVA, matrícula nº 00000094, Agente de trânsito, lotado(a) na Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Ipu/CE, a partir desta data.

Designar o servidor abaixo como GESTOR DA PARCERIA: NOME: José Tarcisio Martins Miranda Cargo: Secretério de Infraestrutura Portaria: 012/2025, de 02 de janeiro de 2025.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) ANTONIA MELO LISBOA NETA, matricula n® 01322966, Psicopedagoga, lo- tado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/03/2026.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida — FNHIS Sub 50.

CONCEDER, licenca sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) MARIA RAQUEL LOPES DA SILVA, matricula nº 01203142, Professora, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 17/03/2026.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção responsável por processar e julgar o chamamento público destinado à celebração de Termo de Colaboração no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida — FNHIS Sub 50, no Municipio de Ipu/CE.

Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor Municipal In tersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Ipu: I – Pela Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Flavio Jorge Martins dos Reis; II – Pela Secretaria Municipal de Educação: a) Ioneida María Pinho Holanda Carvalho; III – Pela Secretaria Municipal de Saúde: a) Amanda Karen Soares Alves.

Designar ANTONIA RIVANIA ALVES SIMAO, inscrito(a) no CPF nº 070.382.483-08, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR o(a) servidor(a) RAYDANIA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 024.972.273-90, para o cargo comissionado de Coordenadora de Tesouraria do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) ANIELLE MOURA GOMES, CPF nº 837.468.893 91, do cargo comissionado de Coordenadora de Tesouraria do Município de Ipu/CE

EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo SAVIO SALES MARINHO inscrito na Matricula n® 01325779, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Sa- ude do Municipio de lpu/CE.

DECLARAR a vacancia do cargo efetivo de Professor(a) em decorréncia de ‘aposentadoria do(a) servidor(a) TANIA MARIA ROCHA PINTO RODRIGUES, matricula nº 00101788, ocorrido no dia 04/03/2026, conforme publicagao no Diario Oficial n® 04/2026.

DESIGNAR JOHNNATHAN ANTONIO DE PAIVA SILVA, servidor nomeado pela Portaria nº 111/2025, inscrito(a) no CPF nº 084.454.733-60, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços do GABINETE DA PREFEITA, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, da SECRETARIA DE FINANÇAS e da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo CARLOS ELY COSTA DIAS inscrito na Matricula n® 00615854, do cargo de Farmacéutico Bioquimico, lotado na Secretaria de Saude do Municipio de Ipu/CE.

EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCA DANIELE LIMA CAVALCANTE, CPF 2nº 625.386.403-34, do cargo comissionado de Coordenador do Programa de Ações Socio Educativas as Familias -ASEF, do Municipio de Ipu/CE.

NOMEAR o(a) servidor(a) PEDRO FRANKLIN DE VITERBO, CPF nº 026.938.573-84, para o cargo comissionado de Secretário Adjunto de Administração e Pla- nejamento, do Município de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE SOARES DO NASCIMENTO, CPF nº 001.299.356-01, para o cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Relações Institucionais, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) CAMILA GALVAO ROCHA MARTINS, CPF n° 022.170.103-60, para o cargo comissionado de Assessor Especial de Assuntos Estrategicos do Gabinete, do Municipio de Ipu/CE;

EXONERAR o(a) servidor(a) CAMILA GALVAO ROCHA MARTINS, CPF nº 022.170.103-60, do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Relações Institucionais, do Municipio de Ipu/CE.

EXONERAR o(a) servidor(a) MARIO DAVID ARAUJO AMARAL, CPF nº 094.343.293-61, do cargo comissionado de Assessor Especial de Assuntos Estratégicos do Gabinete, do Municipio de Ipu/CE.

NOMEAR o(a) servidor(a) AMANDA PAULINO ARAGAO, CPF n°054.842.503- 58, do para o cargo comissionado de Coordenador(a) de Fiscalizagao da Autarquia Municipal Meio Ambiente - AMMA, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIO DARIO FLORINDO DE SOUSA, CPF nº 076.667.543-29, para o cargo comissionado de Chefe do Núcleo dos Assuntos Distritais da Secretaria de Infraestrutura, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCA LETICIA MORAES GERALDO, CPF n° 043.359.133-11, para o cargo comissionado de Chefe do Nucleo de Apoio as Atividades da Pecuaria e Ovino-Caprinocultura da Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Recursos Hidricos, do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCO ERISDAN DOS SANTOS MACIEL, CPF nº 069.268.653-37, para o cargo comissionado de Assessor Técnico da Secretaria de Rela- ções Institucionais, do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) JOSE VENANCIO FERREIRA DA FROTA, CPF n° 052.282.733-01, para o cargo comissionado de Gerente de Edificações da Secretaria de In- fraestrutura, do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) RAIMUNDA SHEILA SOUSA PONTES, CPF nº 545.220.563-20, para o cargo comissionado de Diretor(a) de Divisão de Produção de Pesca da Secretaria de Pesca, do Municipio de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) YANNE INGREEDE XIMENES DE OLIVEIRA, CPF n° 052.759.393-10, do cargo comissionado de Secretaria Adjunta da Secretaria de Adminis- tracao e Planejamento do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIO ALVES ARAUJO NETO MAPURUNGA, CPF nº 062.531.083-79, para o cargo comissionado de Ouvidor do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) JORGE ANTONIO MARTINS NOBRE, CPF nº 285.833.883-34, para o cargo comissionado de Maestro da Banda de Música Municipal da Secretaria de Cultura, do Municipio de Ipu/CE;

EXONERAR o(a) servidor(a) SEBASTIAO GENECYO ARAUJO PASSOS, CPF 979.303.183-20, do cargo comissionado de Ouvidor do Município de Ipu/CE;