Designar AIALA LUISA MARTINS CAMPOS, servidor(a) inscrito(a) no CPF nº 015.***.***-27, para exercer a função de TÉCNICA EM ESCUTA ESPECIALIZADA no âmbito da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu/CE.
Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Maria Luiza Santiago de Paiva, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 01202979; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Almerinda Barbosa Xerez, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 01112244; lotado(a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.
Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Iranir Araujo Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n® 01322400, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.
Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Lina Mara Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00820237 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.
Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Maria do Socorro Martins Mororó, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 01203444, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.
Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria Socorro Farias, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 01203495, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.
Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Antônia Albertina de Farias, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 00107484, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.
Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria Zenneide Alves Gomes, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00102563, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.
Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Antônia Angela Martins de Carvalho, ocupante do cargo de Professora, matricula n° 01325582, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.
Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Maria Eulalia Rodrigues Gomes, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 00102911, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.
Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Maria das Graças Alves de Castro, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 00108308, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.
- Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Leda Maria Araujo Costa, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 01203380, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.
Conceder auxilio-doenca ao servidor(a) Maria das Graças Alves Rodrigues, ocupante do cargo de Merendeira, matricula n® 00823147, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.
- Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Salete de Souza Menezes, ocupante do cargo de Merendeira, matricula nº 00612413, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.
Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Antônio Alves de Sousa, ocupante do cargo de Agente de Vigilancia Publica, matricula n® 00108642, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esporte, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.
Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Tereza Martins de Lima, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 00101800, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.
Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Francisca Nubia de Sousa Araujo, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 00107654, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.
Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Paulo Henrique Oliviera Gomes, ocupante do cargo de Professor, matricula n® 00102040, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educaçao, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.
Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Magela Alves Feitosa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n® 01322508, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporéria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), constituído por 20 (vinte) membros titulares e igual número de suplentes, cujas competências estão fixadas no art. 7º da Lei Municipal n. 258/2010.
CONCEDER, licença sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) MESSIAS PINTO DA SILVA, matrícula nº 00000094, Agente de trânsito, lotado(a) na Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Ipu/CE, a partir desta data.
Designar o servidor abaixo como GESTOR DA PARCERIA: NOME: José Tarcisio Martins Miranda Cargo: Secretério de Infraestrutura Portaria: 012/2025, de 02 de janeiro de 2025.
CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) ANTONIA MELO LISBOA NETA, matricula n® 01322966, Psicopedagoga, lo- tado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/03/2026.
Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub 50.
CONCEDER, licenca sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) MARIA RAQUEL LOPES DA SILVA, matricula nº 01203142, Professora, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 17/03/2026.
Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção responsável por processar e julgar o chamamento público destinado à celebração de Termo de Colaboração no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub 50, no Municipio de Ipu/CE.
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Familia à Maria Eveltana Soares de Sousa, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00103470, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 19/02/2026 e término previsto em 21/03/2026.
Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Antônio Carlos Martins Nunes, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 01201697, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.
