Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor Municipal In tersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Ipu: I – Pela Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Flavio Jorge Martins dos Reis; II – Pela Secretaria Municipal de Educação: a) Ioneida María Pinho Holanda Carvalho; III – Pela Secretaria Municipal de Saúde: a) Amanda Karen Soares Alves.

NOMEAR o(a) servidor(a) RAYDANIA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 024.972.273-90, para o cargo comissionado de Coordenadora de Tesouraria do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) ANIELLE MOURA GOMES, CPF nº 837.468.893 91, do cargo comissionado de Coordenadora de Tesouraria do Município de Ipu/CE

DESIGNAR JOHNNATHAN ANTONIO DE PAIVA SILVA, servidor nomeado pela Portaria nº 111/2025, inscrito(a) no CPF nº 084.454.733-60, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços do GABINETE DA PREFEITA, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, da SECRETARIA DE FINANÇAS e da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo CARLOS ELY COSTA DIAS inscrito na Matricula n® 00615854, do cargo de Farmacéutico Bioquimico, lotado na Secretaria de Saude do Municipio de Ipu/CE.

EXONERAR o(a) servidor(a) BARBARA INGRID AZEVEDO DOS SANTOS AGUIAR, CPF nº 613.630.303-53, do cargo comissionado de Assessoria Técnica da Secre- taria de Relações Institucionais, do Município de Ipu/CE;

EXONERAR o(a) servidor(a) FERNANDA PINTO DIAS, CPF nº 045.215.643- 21, do cargo comissionado de Diretoria Técnica da Autarquia Municipal de Saúde, do Muni- cipio de Ipu/CE;

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria Celina Farias Aragão, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00823260; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Ana Lúcia da Silva Alves, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 01322079; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) João Batista de Macêdo, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 01023193; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais. a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Eliza Maria de Souza Martins, ocupante do cargo de Merendeira, matrícula nº 1324381, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Franscisco Erandir Oliveira Soares, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 00823775, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Maria Luiza Santiago de Paiva, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 01202979, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Antônia Nivea Cota Melo, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 01108204, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Clara de Assis Alves Moreira Brandão, ocupante do cargo de Técnico em enfermagem, matrícula nº 00614343, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

CONCEDER, licenga sem remuneragao, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) FRANCISCA FABIANA MIRANDA CAMELO, matricula n® 01212036, Digitadora, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 12/02/2026.

CONCEDER, licenga sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) ANNE MAYRE DE RODRIGUES SOARES, matrícula nº 00611506, Professora, lo- tado(a) na Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, a partir da data de 11/02/2026.

Declarar a VACANCIA do(a) servidor(a) Efetivo(a), Sr.(a) CREUSA FERREIRA MARTINS, matricula n® 00105686, em decorréncia de seu falecimento ocorrido na data de 04 de Fevereiro de 2026, conforme Certidão de Obito - Matricula nº 020453 01 55 2026 4 00031 049 0009959 11.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) ANA PAULA SOUSA MORORO, matricula n® 01204173, Auxiliar de Servigos Ge- rais, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) SILVIO ROBERTO COELHO DA SILVA, matrícula nº 01108913, Educador Fisico, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Professor(a) em decorrência de aposentadoria do(a) servidor(a) FRANCISCA AURIDELIA BRAGA DE SOUSA, matrícula nº 00100994, ocorrido no dia 10/02/2026, conforme publicação no Diário Oficial nº 14/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração para acompanhamento cônjuge, pelo período de 03 (três) anos, ao(à) servidor(a) OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 00107425, Professor, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

CONCEDER, licenga sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) FRANCISCA ALCIONE DE SOUSA, matricula n® 00106887, auxiliar de servigos gerais, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) HEWERTON SOUSA MARTINS, matricula nº 01324810, professor, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

CONCEDER a prorrogação da licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) ANDRE LUIS FERREIRA, matrícula nº 01212249, mensageiro, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, a partir da data de 09/02/2026.

CONCEDER, licenga sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, matricula n® 00103683, musico, lo- tado(a) na Secretaria de Cultura do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) MARIA RAMILIA FERREIRA BISPO SENA, matrícula nº 00612707, merendeira, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Ipu e dá outras providências.

NOMEAR o(a) servidor(a) MANOEL JOSINO DE FREITAS FILHO CPF nº 469.702.743-49, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio da Secretaria de Saúde, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) KAUAN VICTOR MORORO PASSOS CPF nº 055.168.713-44, para o cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Infraes- trutura, do Município de Ipu/CE