Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1485 registros

Portaria: 528/2025 25/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO BELÉM, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 529/2025 25/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANA LÚCIA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 530/2025 25/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MAGELA ALVES FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 531/2025 25/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO DEFINITIVA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE DIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 532/2025 25/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO DEFINITIVA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA EDICE ROCHA ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 533/2025 25/07/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO ALVES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTA-TUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES COR-RELATAS.

Portaria: 534/2025 25/07/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) JOÃO FER-NANDO PEREIRA CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 527/2025 24/07/2025

DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 526/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 520/2025 17/07/2025

CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MARIA DE LOURDES MARTINS DE LIMA.

Portaria: 521/2025 17/07/2025

CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) FRANCISCA TELMA MARTINS FARIAS ARAGÃO.

Portaria: 522/2025 17/07/2025

CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MARIA BEZERRA DE ARAÚJO.

Portaria: 523/2025 17/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE CALCETEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 524/2025 17/07/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA MARLUCE FERREIRA SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUN-DAMENTO NO ART. 6º e 8º DO DECRETO MUNICIPAL, Nº 18, NO ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 525/2025 17/07/2025

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍ-LIA, COM FUNDAMENTO NO, ART. 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 518/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 519/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEI-TURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 33/2025 11/07/2025

Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de Diretores do núcleo gestor junto às escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Ipu/CE, e dá outras providências.

Portaria: 492/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PA-RA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 493/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA DO SOCORRO MARTINS MORORÓ, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 494/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) IRANIR ARAUJO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 495/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANTONIA SOARES PONTES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 496/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA AURINEIDE BARROSO ABREU, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 497/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA GEISA LIMA ARAUJO FERRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 498/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO ERNANE DE SOUSA NOBRE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 499/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) NEILA MARIA MARTINS TORRES, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSI- ÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 500/2025 01/07/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA JURACY XIMENES TORQUATO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 501/2025 01/07/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) LIDIANA DA SILVA SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSI- ÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 502/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PORTEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 503/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIA ROSILENE OLIVEIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

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