Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2357 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:18:58
Decreto: 31/2026NOVO 01/10/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 04 e 05 de outubro de 2026 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu e dá outras providências.Acessar Portaria: 001.25.SETEMBRO/2026 25/09/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008.22.SET/2026 22/09/2026 · Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Maria Cleonice Alves Paulino, ocupante do cargo Professora, matrícula 01323504, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficialAcessar Portaria: 007.22.SET/2026 22/09/2026 · Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Neila Maria Martins Torres, ocupante do cargo Merendeira, matricula 01323644, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial Oficial.Acessar Portaria: 006.22.SET/2026 22/09/2026 · Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Ismenha Francisca Gomes Mesquita, ocupante do cargo Professora, matrícula 01203665, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial Oficial.Acessar Portaria: 005.22.SET/2026 22/09/2026 · Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Virginia Maria de Paula Frota Souto, ocupante do cargo Psicopedagoga matrícula 00820261, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para 0 trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.Acessar Portaria: 004.22.SET/2026 22/09/2026 · Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Jeane Martins Sarmento Torres, ocupante do cargo de professora, matrícula no 00101184, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 15 (quinze) dias, com início em 03/08/2026 e término previsto em 18/08/2026.Acessar Portaria: 003.22.SET/2026 22/09/2026 · Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 20 (vinte) horas semanais, ao(à) servidor(a) público(a) Ana Glória Araújo da Silva, ocupante do cargo de Professora, inscrita na matrícula nº 00821578, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta.Acessar Portaria: 002.22.SET/2026 22/09/2026 · Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 20 (vinte) horas semanais, ao(à) servidor(a) público(a) Ana Glória Araújo da Silva, ocupante do cargo de Professora, inscrita na matrícula no 00821578, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta.Acessar Portaria: 001.22.SET/2026 22/09/2026 · Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 20 (vinte) horas semanais, ao(à) servidor(a) público(a) Ana Glória Araújo da Silva, ocupante do cargo de Professora, inscrita na matrícula no 00821578, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta.Acessar Lei Municipal: 732/2026 18/09/2026 · Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade civil e filantrópica "Fraternidade Mariana Porta do Céu", sediada neste Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 731/2026 18/09/2026 · Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência Transtorno Espectro Autista (TEA) e outras Necessidades Especiais no âmbito do Município de Ipu e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 730/2026 18/09/2026 · Fica denominada "Estrada Manoel Josino de Sousa" (Manoel Codó) a estrada localizada na região serrana conhecida como Quebradas, no Município de Ipu, Estado do CearáAcessar Portaria: 001.15.SET/2026 15/09/2026 · CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009.14.SET/2026 14/09/2026 · Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria Silmara Ribeiro Paulino, ocupante do cargo de Professora, matrícula no 01324322, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.Acessar Portaria: 008.14.SET/2026 14/09/2026 · Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria Socorro Farias, ocupante do cargo de Professor, matrícula no 01203495; lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.Acessar Portaria: 007.14.SET/2026 14/09/2026 · Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) João Batista de Macedo, ocupante do cargo de Professor, matrícula no 01203193, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando O(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.Acessar Portaria: 006.14.SET/2026 14/09/2026 · Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Antônia de Maria AraujO Neves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 00613070, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.Acessar Portaria: 005.14.SET/2026 14/09/2026 · Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria das Graças Soares, ocupante do cargo de Professora, matrícula no 00823538, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.Acessar Portaria: 004.14.SET/2026 14/09/2026 · Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Ana Nery de Paiva Aires, ocupante do cargo de Professora, matrícula no 00102822, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.Acessar Portaria: 003.14.SET/2026 14/09/2026 · Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria do Socorro Martins Mororó, ocupante do cargo de Professora, matrícula no 01203444, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em funçãocompatívelcom suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.Acessar Portaria: 002.14.SET/2026 14/09/2026 · Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Izabel Soares Holanda, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00101150 lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.Acessar Portaria: 001.14.SET/2026 14/09/2026 · Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Antônia Albertina de Farias, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 01202766, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.Acessar Portaria: 001.11.SET/2026 11/09/2026 · A SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPU/CE, SILVIA ARAÚJO PONTES no uso de suas atribuições legais e regulamentares.Acessar Portaria: 002.08.SET/2026 08/09/2026 · DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Professora Educação Básica em decorrência de aposentadoria do(a) servidor(a) HELONEIDA IRES BARBOSA MARTINS, matrícula nº 00101117, ocorrido no dia 08/09/2026, conforme publicação no Diário Oficial nº 1356/2026.Acessar Portaria: 001.08.SET/2026 08/09/2026 · CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora SIMONE LIRA DE SOUSA, matrícula nº 00935468, Agente de Comunitária de Saúde, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Ipu/CE, a partir de 08 de setembro de 2026.Acessar Portaria: 008.03.SET/2026 03/09/2026 · Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Lidia Maria Aragão Ximenes, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 01203398, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.Acessar Portaria: 007.03.SET/2026 03/09/2026 · Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Maria Ivanilda Soares de Paiva Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00612545, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.Acessar Portaria: 006.03.SET/2026 03/09/2026 · Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Ana Claudia Sousa Timbó, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula n® 00824453, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saude, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.Acessar Portaria: 005.03.SET/2026 03/09/2026 · Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Anténio Jarson Bandeira Sampaio, ocupante do cargo de Motorista, matricula n® 00823759, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saude, em razao de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.Acessar

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