Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Leda Maria Araujo Costa, ocupante do cargo Professora, matricula n® 01203380; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Maria José de Lima Farias, ocupante do cargo Merendeira, matrícula nº 00613193, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(à) servidor(a) público(a) Elzeislay de Aguiar Muniz, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, inscrita na matrícula nº 00936014, lotado(a) na Secretaria de Saúde, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

Fica qualificada como organização social na área de gestão e/ou assistência em serviços de saúde no Município de Ipu/CE, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH, CNPJ: 23.453.830/0001-70

Fica qualificada como organização social na área de gestão e/ou assistência em serviços de saúde no Município de Ipu/CE, o Instituto de Educação, Saúde e Assistência Social do Estado do Ceará – IESA, CNPJ: 19.142.700/0001-49

Institui e designa a Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento de chamamentos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipu/CE, em conformidade com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Solange Maria Rodrigues Araujo, ocupante do cargo Professora, matrícula nº 00101753; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta

Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(à) servidor(a) público(a) Raimunda Veras Lima, ocupante do cargo de Professora Auxiliar, inscrita na matrícula nº 00105503, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) ) Paulo Henrique Melo Marinho, ocupante do cargo Mensageiro matrícula nº01212044, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Ana Lucia Martins, ocupante do cargo Professora matrícula nº 00102482, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Karollyna Jorge Martins, ocupante do cargo Profes-sora matrícula nº01202600, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial

NOMEAR o(a) servidor LEONARDO ALVES SAMPAIO, CPF nº: 046.***.***-10, para o cargo comissionado de Coordenador de Cidadania e Segurança Pública do Município de Ipu-CE.

EXONERAR o(a) servidor(a) JOSÉ MAURÍCIO DE MELO LIMA NETO, CPF nº 061.***.***-66 do cargo comissionado de Assistente Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ipu - IPUPREV, do Município de Ipu/CE.

Designar Maria Simone Aragão Menezes, servidor(a) efetivo(a), inscrito(a) no CPF nº 006.***.***-38, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

EMENTA: “Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais"

EMENTA: “Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais"

EMENTA: “Institui o Programa Municipal de Assistência de Medicamentos de Alto Custo, com mecanismos de garantia de acesso, e dá outras providências".

EMENTA: “ESTABELECE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fica autorizada a cessão do servidor FRANCISCO EDGAR PEREIRA GOMES, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ipu, na condição de servidor efetivo e estatutário, inscrito(a) no CPF nº 038.***.***-66, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria Celina Farias Aragão Aires, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00823260; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Iranir Araujo Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n® 013224000 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Fabiana Borge Sousa Lima, ocupante do cargo de Professora, matricula no 01203592, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Sofia Elenize Timbé Martins, ocupante do cargo de Professor, matricula no 01215930, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Marcos José Martins Marinho, ocupante do cargo de Professor, matricula no 00101290, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de ncapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Francisca Antônia Thays Feitosa Ireno, ocupante do cargo de Professora, matrícula no 01317733, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO – CQS – PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO n.º 10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA DIGITAL "IPU MAIS SEGURO” COMPOSTO PELO CENTRO DE MONITORAMENTO E PELO PROGRAMA MURALHA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor(a) GILMAR CORDEIRO PONTES, matrícula nº 01323334, Agente de Vigilância Pública, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE