Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de Diretores do núcleo gestor junto às escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Ipu/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Ipu/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA SOLANGE MARTINS XIMENES, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

EMENTA: “ALTERA O DIA DO EVANGÉLICO PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO”.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ES-GOTO DO MUNICÍPIO DE IPU – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: “FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUI-DADE DA RUA EDGARD CORRÊA A INTERSECCÃO COM A RUA RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA E SUA CONTINUIDADE”.

EMENTA: “FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA FRANCISCO FERREIRA DE MORAES O PONTO DE COORDENADAS CONSTANTES NA PLANTA EM ANEXO”.

EMENTA: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRI-VADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPU - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CON-TRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, DE CONDENA-DOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FA-MILIAR CONTRA A MULHER”.

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO À SERVIDORA ANA PAULA CARVALHO MAGALHÃES, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE MESTRADO.

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO À SERVIDORA JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE MESTRADO.

CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) KARINE XIMENES BARROSO ARAGÃO.

CONCEDE O AUXILIO DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA IVANEIDE RODRIGUES DE SOUZA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE O AUXILIO DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MARIANE SOARES RAMOS AMARAL,OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA , COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA MARLEITE PEREIRA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) JOSÉ VALDEMIRO MIRANDA BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ADELAIDE ALVES RODRIGUES PERES, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA AURIDELIA BRAGA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA AURIDELIA BRAGA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ANTÔNIA FERREIRA DE SOUSA

CONCEDE O AUXILIO DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE CASTRO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE O AUXILIO DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO GOMES BEZERRA NETO OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE O AUXILIO DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) ANA CRISTINA VIEIRA MARTINS OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE O AUXILIO DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) IZABEL SOARES HOLANDA MESQUITA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) FRANCISCO GELSON PEREIRA BARROS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) REGINA CÉLIA BARROSO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS ALVES RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA ZENEIDE ALVES GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) PATRICIA MARIA FREIRE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MENSAGEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.