Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1837 registros

DECRETO: 58/2026 14/01/2026 NOVO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE IPU/CE O EXPEDIENTE DO DIA 19/01/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 56/2026 13/01/2026 NOVO

TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIRM PARA O ANO DE 2026.

DECRETO: 57/2026 13/01/2026 NOVO

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2025 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.12.JAN/2026 12/01/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, CPF nº 001.913.993-45, do cargo comissionado de Diretor Geral da Autarquia Municipal Hospital Dr. José Evangelista de Oliveira

Portaria: 002.12.JAN/2026 12/01/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO, CPF nº 381.923.303-20, do cargo comissionado de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania – AMCI do Município de Ipu/CE

Portaria: 003.12.JAN/2026 12/01/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) GERMANA MARTINS MIRANDA, CPF nº 003.671.783-54, do cargo comissionado de Secretário(a) Adjunto(a) de Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu/CE

Portaria: 004.12.JAN/2026 12/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ELIAS GUILHERME SOARES, CPF nº 059.123.053- 41, para o cargo comissionado de Secretário(a) Adjunto(a) de Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu/CE

Portaria: 001.08.JAN/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 705/2026 08/01/2026

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 51A/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 53/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 54/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 51/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 52/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 55/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 001.05.JAN/2026 05/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) PAULO DENILSON SOUSA TOMAZ, CPF nº 064.925.933-59, para o cargo comissionado de Assessor Jurídico da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA do Município de Ipu/CE

Portaria: 002.05.JAN/2026 05/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) BÁRBARA DE SOUSA DA COSTA, CPF nº 043.634.883-79, para o cargo comissionado de Coordenador(a) de Fiscalização da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA do Município de Ipu/CE

Portaria: 003.05.JAN/2026 05/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) MARIA LAYRIS MELO DE OLIVEIRA, CPF nº 026.722.703-50, para o cargo comissionado Coordenadora de Licenciamento da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA do Município de Ipu/CE

Portaria: 009/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO CO-MISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA IPUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA IPUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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