Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2298 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 19:35:09

Portaria: 001.11.SET/2026 11/09/2026 NOVO

A SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPU/CE, SILVIA ARAÚJO PONTES no uso de suas atribuições legais e regulamentares.

Portaria: 008.03.SET/2026 03/09/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Lidia Maria Aragão Ximenes, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 01203398, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 007.03.SET/2026 03/09/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Maria Ivanilda Soares de Paiva Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00612545, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 006.03.SET/2026 03/09/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Ana Claudia Sousa Timbó, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula n® 00824453, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saude, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 005.03.SET/2026 03/09/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Anténio Jarson Bandeira Sampaio, ocupante do cargo de Motorista, matricula n® 00823759, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saude, em razao de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 004.03.SET/2026 03/09/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Francisca Erlene Matins Marinho, ocupante do cargo de Merendeira, matricula n® 01211820, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 003.03.SET/2026 03/09/2026

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Tarcisia Martins Magalhães Lima, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 01203860, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 002.03.SET/2026 03/09/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Francisca Neires Linhares, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 01204076, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 001.03.SET/2026 03/09/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Sagramor Roberto Sampaio, ocupante do cargo Assistente Social, matricula nº 01211250, lotado(a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Assisténcia Social, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 003.01.SET/2026 01/09/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) JOHNNATHAN ANTONIO DE PAIVA SILVA, CPF nº 084.***.***-60, para o cargo comissionado de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, do Município de Ipu/CE

Portaria: 002.01.SET/2026 01/09/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) JOHNNATHAN ANTONIO DE PAIVA SILVA, CPF nº 084.***.***-60 do cargo comissionado de Secretário Adjunto da Secretaria de Administração e Planejamento, do Município de Ipu/CE.

Decreto: 30/2026 31/08/2026

Redenomina as escolas constantes do Anexo Único deste Decreto nos termos da legislação vigente e dá outras providências.

Decreto: 29/2026 31/08/2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Ipu (CE) e dá outras providências.

Portaria: 001.27.AGO/2026 27/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE COORDENARÁ E ENCAMINHARÁ OS PROCESSOS DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 28/2026 13/08/2026

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2026 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 27/2026 10/08/2026

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 27 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPU – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 002.07.AGO/2026 07/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001.07.AGO/2026 07/08/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 26/2026 03/08/2026

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

Decreto: 25/2026 03/08/2026

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DE MELO LIMA, PAI DA VICE-PREFEITA, SERVIDOR PÚBLICO E CIDADÃO MUITO QUERIDO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE.

Portaria: 020.03.AGO/2026 03/08/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES, CPF nº 541.***.***-20, para o cargo comissionado de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, do Município de Ipu/CE;

Portaria: 019.03.AGO/2026 03/08/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) LORRANA DAMASCENO FEITOSA, CPF nº 059.***.***-02, do cargo comissionado de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, do Município de Ipu/CE

Portaria: 018.03.AGO/2026 03/08/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) LUANA MARIA DE CARVALHO LIMA, CPF nº 777.** ***_87, do cargo comissionado de Supervisor Pedagógico dos Polos Educacionais da Secretaria de Educação, do Município de Ipu/CE

Portaria: 017.03.AGO/2026 03/08/2026

DESIGNAR ALAN CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA, servidor(a) efetivo(a), inscrito(a) no CPF nº 964.***.***-72, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 016.03.AGO/2026 03/08/2026

DESIGNAR FRANCISCO CARPEGIANE DE SOUSA LIMA, servidor(a) efetivo(a), inscrito(a) no CPF nº 625.***.***-04, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 015.03.AGO/2026 03/08/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE, CPF nº 040.***.***-19, para o cargo comissionado de e Secretário(a) do Turismo do município de Ipu/CE

Portaria: 014.03.AGO/2026 03/08/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO ARAUJO LEITE AMARAL, CPF nº 243.***.***-72, para o cargo comissionado de e Secretário(a) do Trabalho e Assistência Social do município de Ipu/CE

Portaria: 013.03.AGO/2026 03/08/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) MARIA OLINDA ARRUDA GOMES, CPF nº 730.***.***-72, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Prefeita Municipal de Ipu/CE.

Portaria: 012.03.AGO/2026 03/08/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO ARAUJO LEITE AMARAL, CPF nº 243.***.***-72, do cargo comissionado de Secretário(a) de Turismo, do Município de Ipu/CE

Portaria: 011.03.AGO/2026 03/08/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) MARIA OLINDA ARRUDA GOMES, CPF nº 730.***.***-72, do cargo comissionado de Secretário(a) do Trabalho e Assistência Social, do Município de Ipu/CE

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