INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA DIGITAL "IPU MAIS SEGURO” COMPOSTO PELO CENTRO DE MONITORAMENTO E PELO PROGRAMA MURALHA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Paulo Henrique Melo Marinho, ocupante do cargo de Mensageiro, matricula n® 01212044, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Eliete Lima Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00820261, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Tania Maria Rocha Pinto Rodrigues , ocupante do cargo Professora matricula nº 00106305, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Janice Maria Ximenes Timbó, ocupante do cargo Professora matricula nº 01202677, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Familia & Maria Barros Beserra, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 0103284, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo periodo de 20 (vinte) dias, com inicio em 11/05/2026 e término previsto em 25/05/2026.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Francisco Eduardo Pereira Damasceno, ocupante do cargo de Enfermeiro Plantonista, matricula nº 0612049, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, representantes do Poder Público, para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Ipu/CE, consoante relação constante do Anexo Único desta Portaria

Nomear os membros titulares e suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Ipu/CE, para o mandato de 02 (dois) anos, na forma do art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 41/2025, consoante relação constante do Anexo Único desta Portaria.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC DE IPU-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar DAVI SOARES RODRIGUES, inscrito(a) no CPF nº 056.***.***-17, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços relacionados à SECRETARIA DE CULTURA

Designar PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA, servidor(a) inscrito(a) no CPF nº 094.***.***-45, para exercer a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Junta de Serviço Militar do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) PAULO WHANDERSON FERREIRA SAMPAIO, CPF nº 039.***.***-25, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde, do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCO LUCAS BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 054.***.***-63, do cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro da Autarquia Municipal de Saúde, do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) ISLAYNE DE FATIMA COSTA RAMOS, CPF nº 919.***.***-72, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde, do Município de Ipu/CE

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 (QUINTA E SEXTA FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE IPU – AMMAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(a) servidor(a) publico(a) Antonia Claudia Lima, ocupante do cargo de Porteira, inscrita na matricula nº 01322915, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Teresinha de Jesus Souza Mendez, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 00102784, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Ana Queila Rodrigues, ocupante do cargo de Merendeira, matricula n® 01314009, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doenca ao servidor(a) Francisca Anténia Thays Feitosa Ireno, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 01317733, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Fica caracterizada a criação da Rua Alisson Corsino de Mesquita no Bairro Alto da Boa Vista.

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais

Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horaria em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(a) servidor(a) publico(a) Lucia Clea Sousa Barreto, ocupante do cargo de Professora, inscrita na matricula nº 00102881/ 0102539, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretério(a) da pasta.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Sagramor Roberto Sampaio, ocupante cargo de Assistente Social, matricula nº 01211250, lotado(a) na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Antdnia Iraci Martins Paiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n® 00106593, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial