Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1556 registros

Portaria: 603/2025 19/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 602/2025 19/08/2025 NOVO

CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MARIA ADRIANA AZEVEDO ARAUJO.

LEI MUNICIPAL: 666/2025 19/08/2025 NOVO

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 667/2025 19/08/2025 NOVO

EMENTA: “CRIA O BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS ONLINE COM A FINALIDADE DE CONECTAR TRABALHADORES E EMPRESAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE IPU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 668/2025 19/08/2025 NOVO

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DO BALCÃO CIDADÃO À PROFESSORA TEREZA LIMA DE ARAÚJO”.

LEI MUNICIPAL: 669/2025 19/08/2025 NOVO

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVER-SIDADE ABERTA DO BRASIL DE IPU(CE), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 600/2025 18/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 599/2025 18/08/2025 NOVO

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IPU.

Portaria: 601/2025 18/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2025 15/08/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 590/2025 14/08/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA MARLUCE FERREIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 591/2025 14/08/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA IRANILDA SOARES DE PAIVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 592/2025 14/08/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO DE ASSIS LUCIANO VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 593/2025 14/08/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANA CRISTINA VIEIRA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 594/2025 14/08/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) LEDA MARIA ARAUJO COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPO-SIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 595/2025 14/08/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA SOLANGE MARTINS XIMENES, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 596/2025 14/08/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) JOSÉ VALDEMIRO MIRANDA BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DIS-POSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 597/2025 14/08/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO GOMES BEZERRA NETO OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 598/2025 14/08/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) TEREZA MARTINS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUN-DAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSI-ÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 589/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 588/2025 11/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 587/2025 11/08/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-RECLUSÃO AO(À) DEPENDENTE DO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE PAULO.

Portaria: 586/2025 11/08/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-RECLUSÃO AO(À) DEPENDENTE DO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL: ANTONIA IANA BARBOSA PONTES

LEI MUNICIPAL: 665/2025 11/08/2025

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEGAGÓGICO ESPECIALIZADO – NAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 34/2025 11/08/2025

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2025 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 585/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 586/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPU/CE.

Portaria: 584/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO MISS IPU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 583/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 572/2025 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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