DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO de PEDRO ÉRICO TAUMATURGO MARINHO do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CIDADANIA E SEGURANÇA da Prefeitura Municipal de Ipu/CE

DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO de THIAGO VIEIRA MOREIRA para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CIDADANIA E SEGURANÇA da Prefeitura Municipal de Ipu/CE.

Dispões sobre a exoneração dos servidores: JOÃO BATISTA FARIAS DAMASCENO do cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO; PEDRO ÉRICO TAUMATURGO MARINHO do cargo de CHEFE DE GABINETE; JOSÉ EDINELDO ALBUQUERQUE FREITAS do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Dispões sobre a nomeação de ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES para o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Ipu/CE.

Dispões sobre a nomeação de JOÃO BATISTA FARIAS DAMASCENO para o cargo de CHEFE DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Ipu/CE.

Dispões sobre a nomeação de PEDRO ÉRICO TAUMATURGO MARINHO para o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de Ipu/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) JANICE MARIA XIMENES TIMBÓ, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ELZA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPU NO DIA 02 DE MAIO DE 2025

CONSIDERANDO A AUSÊNCIA SEM JUSTIFICATIVA AO SERVIÇO PÚBLICO POR PARTE DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO, SR(A) NILSON RUFINO MOREIRA FILHO – MATRÍCULA N° 01326031, MENSAGEIRO, CONFORME OFÍCIO ENVIADO TANTO PELA SUA SECRETARIA DE ORIGEM (ESPORTE E JUVENTUDE), TANTO PARA AQUELA PARA QUAL FOI LOTADO (EDUCAÇÃO), CONFORME LISTA E FOLHA DE FREQUÊNCIA EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA “BOLSA AUXÍLIO” CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 341/2013, EM SEU ART. 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FIXO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR BENEDITO VIANA PAES, EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) LUISA MARIA VIEIRA DO CARMO

CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIA RODRIGUES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) IRANIR ARAUJO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTAR AS PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE IPU/CE

Dispõe sobre a regulamentação da operacionalização do Setor de Perícias e Benefícios Temporários da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Ipu/CE

Exoneração, Agente: Breno Freitas Matias, Cargo: Coordenador de Projetos Promoção Turística, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Nomeação, Agente: Antonio Caio Martins Oliveira, Cargo: Coordenador de Projetos Promoção Turística, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO – CQS – PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO n.º 10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Andre Pereira Torres, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17/04/2025 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu e dá outras providências.