DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E ESPORTIVAS NA APA DA BICA DO IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GARANTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUI O USO DO SÍMBOLO DA FITA QUEBRA-CABEÇA PARA SUA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Política Municipal Integrada para a Primeira Infância e institui o seu Comitê Intersetorial.
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTAO E/OU ASSISTENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPU/CE.
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTAO E/OU ASSISTENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPU/CE
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTAO E/OU ASSISTENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPU/CE
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTAO E/OU ASSISTENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPU/CE
TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE O NOME À ESTRADA DO ALTO DA CORUJA ATÉ A LOCALIDADE FLORES, NESTA CIDADE DE IPU/CE, DE FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA ANGÉLICA PESSOA ARAGÃO XIMENES
DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE AVENIDA DR. ROCHA AGUIAR
Fica criada a Rua do Rosário no bairro da Boa Vista
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes representantes do poder público e sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Turismo COMTUR do município de Ipu, para o mandato 2025-2026, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR(A) PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR(A) PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) ANTONIA SILVANA E SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º e 8º DO DECRETO MUNICIPAL N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA AZEVEDO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º e 8º DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93º DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPU/CE.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.
CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA MARLENE SOUSA MORORÓ, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ROSINETE BRASIL VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANGELICA PEREIRA BANDEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA LEUDA PEREIRA AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO E A REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPU, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 612/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede incorporação de gratificação pelo exercício de cargo em confiança durante o ano de 2014 (DAS-6) a servidora Ana Flávia Moreira de Lima Melo (matrícula nº 01203282), na fração de 1/8 (um oitavo)
Concede incorporação de gratificação pelo exercício de cargo em confiança durante o ano de 2014 (DAS-8) a servidora Elena Araújo Melo (matrícula nº 071859-9), na fração de 1/8 (um oitavo)
Concede incorporação de gratificação pelo exercício de cargo em confiança durante o ano de 2014 (DAS-9) a servidora Francisca Pereira Peres (matrícula nº 120362-2), na fração de 1/8 (um oitavo)
