AUTORIZA O RECESSO/RETIRADA DO MUNICÍPIO DE IPU/CE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS – CORSEC, BEM COMO A ADESÃO AO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria Celina Farias Aragão, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00823260; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Ana Lúcia da Silva Alves, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 01322079; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) João Batista de Macêdo, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 01023193; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais. a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Eliza Maria de Souza Martins, ocupante do cargo de Merendeira, matrícula nº 1324381, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Franscisco Erandir Oliveira Soares, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 00823775, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Maria Luiza Santiago de Paiva, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 01202979, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Antônia Nivea Cota Melo, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 01108204, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Clara de Assis Alves Moreira Brandão, ocupante do cargo de Técnico em enfermagem, matrícula nº 00614343, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE ACESSO, MANUTENÇÃO, VISITAÇÃO, LA ZER E TURISMO, A ÁREA DENOMINADA COMPLEXO TU RÍSTICO PARQUE DA BICA DO IPU/CE E SEUS ARREDO RES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU "

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 12.797/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas munici pais nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre os procedimentos relacionados aos bens permanentes, bens móveis e imóveis, quanto ao Inventário, reavaliação, acertos contábeis e outros sob a responsabilidade do Executivo Municipal de Ipu, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS, DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Ipu e dá outras providências.

NOMEAR o(a) servidor(a) PEDRO PERES MARTINS FILHO CPF nº 003.672.693-17, para o cargo comissionado de Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Ipu/CE.

Designar VICTOR ALBUQUERQUE DA SILVA, servidor(a) com matrícula nº 00061958, inscrito(a) no CPF nº 058.896.483-22, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços e de aquisições relacionados da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA.

NOMEAR o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA FARIAS DAMASCENO CPF nº 244.077.803-63, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Prefeita Municipal de Ipu/CE.

EXONERAR o(a) servidor(a) JOEL MARTINS ARAGÃO, CPF nº 787.644.163 72, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Prefeita Municipal de Ipu/CE.

EXONERAR o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA FARIAS DAMASCENO, CPF nº 244.077.803-63, do cargo comissionado de Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Ipu/CE.

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCO WÁLLISSON MARTINS MELO, CPF nº 622.552.693-50, para o cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Ga binete, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCO EVANDRO SOARES, CPF nº 423.105.473-87, para o cargo comissionado de Assessor Técnico do Gabinete, do Município de Ipu/CE.

EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo PAULO RICARDO SAMPAIO VIANA, inscrito na Matrícula nº 01324233, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE

CONCEDER, licença sem remuneração para acompanhamento cônjuge, pelo período de 03 (três) anos, ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES RIBEIRO PORFIRIO, matrí- cula nº 00612570, merendeira, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, a partir da data de 02/01/2026

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) MARIA EFIGÊNIA MESQUITA MORORÓ MUNIZ, matrícula nº 01208268, Enfermeiro(a), lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Ipu/CE, a partir da data de 02/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ANA FLAVIA DANTAS DE SOUSA CPF nº 054.714.413-03, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio ao Gabinete, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) LUANA CARVALHO DE OLIVEIRA CPF nº 607.986.013-96, para o cargo comissionado de Atendente de Gabinete da Secretaria de Administração e Planejamento, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) ELYELTHON CAMELO MORORO CPF nº 615.898.443-43, para o cargo comissionado de Diretor do Núcleo de Gestão Enérgica e de ações e Serviços Públicos e de Cidadania da Autarquia Municipal de Trânsito, do Município de Ipu/CE