Conceder, conforme Iaudo pericial, a redução da carga horária em 30% (trinta por-cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(a) servidor(a) público(a) Maria Alves Feitosa, ocupante do cargo de Professora, inscrita na matrícula nº 01322532/010775-1, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Paulo Cesar Oliveira Gomes, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 00823589, lotado(a) na Secretaria Municipal de educação, em razão de incapacidacle temporária para o trabalho, conforme cornprovado por laudo médico-periciaI oficial

Concecier auxiÍio-doença ao servidor(a) Ana Ariel Dias Azevedo, ocupante do cargo de Agente Comunitariode Saude, matrícula no 00935123, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho. Conforrne comprovado por laudo médico pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Etiete Lima Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, matrícula no 00820261, lotado(a) na Secretaria MunicipaI de Educação, ern razão de incapacidade temporária para o trabalho, confornre comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Ana Maria da Conceição, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula no 00935158, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde , em razao de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Antônia Judete Pereira Pontes Morais ocupante do cargo de Recepcionista, nratrícula no 011A7194, Lotado(a) na Secretaria MunicipaI de Trabalho e Assistência Sociat, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-periciaI oficial.

EMENTA: “FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SEBASTIÃO PERES MARTINS, QUE SE INICIA NA INTERSECÇÃO COM A RUA JOÃO NUNES DOS SANTOS, LOTEAMENTO MIRAMAR, AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESTE PROJETO."

EMENTA: “FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SÃO DAMIÃO, BAIRRO MINA,AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESTE PROJETO."

"Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio de Ipu/CE e dá outras providências.

Designar AIALA LUISA MARTINS CAMPOS, servidor(a) inscrito(a) no CPF nº 015.***.***-27, para exercer a função de TÉCNICA EM ESCUTA ESPECIALIZADA no âmbito da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu/CE.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) ILANA SOARES PONTES, matrícula nº 01323350, Mensageiro(a), lotado(a) na Se- cretaria de Educação do Município de Ipu/CE, a partir desta data.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Maria Luiza Santiago de Paiva, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 01202979; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria das Graças Soares, ocupante do cargo de Professora, matricula n° 00101400/00823538; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGU RANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONCEDER, licença sem remuneracao, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) VINICIUS EVANGELISTA MARROCOS DE ARAGAO, matricula n° 01 109421, Arquiteto, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 01/04/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) GIZELLY FARIAS PASSOS, matricula n® 01204084, Professora, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 07/04/2026.

DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNI CIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptacao funcional temporaria ao(a) servidor(a) Francisca Luciana Pontes Rodrigues de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 01322320; lotado(a) na Secretaria Municipal de Saude, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Maria Salete Rodrigues Martins, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 01202715; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporari- amente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especifi- cada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Angelica Pereira Bandeira, ocupante do cargo de Professora, matricula n° 00103110; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Maria Marlene Sousa Mororé, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 00612960; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Izabel Soares Holanda, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 00718661; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Francisco lvan Barros da Costa, ocupante do cargo de Encanador, matricula nº 00613630, lotado(a) na Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAAE, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

- Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horária em 30% (trinta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(à) servidor(a) público(a) Antônia Jocélia Feitosa Lima, ocupante do cargo de Agente Administrativo, inscrita na matrícula nº 01322958, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta.

- Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horaria em 30% (trinta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(a) servidor(a) publico(a) Francisca Odete Bezerra Martins, ocupante do cargo de Professora, inscrita na matricula n® 00103063, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serao especificadas pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(à) servidor(a) público(a) Marizete Gomes Ximenes Mendonça Alencar, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00107590, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta.

NOMEAR, Mônica Damasceno Farias, para o cargo de provimento em comissao de Diretor Escolar da Escola Municipal CEI IRACEMA RUFINO MOREIRA MARTINS.