Institui e designa a Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento de chamamentos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipu/CE, em conformidade com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Solange Maria Rodrigues Araujo, ocupante do cargo Professora, matrícula nº 00101753; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta

Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(à) servidor(a) público(a) Raimunda Veras Lima, ocupante do cargo de Professora Auxiliar, inscrita na matrícula nº 00105503, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) ) Paulo Henrique Melo Marinho, ocupante do cargo Mensageiro matrícula nº01212044, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Ana Lucia Martins, ocupante do cargo Professora matrícula nº 00102482, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Karollyna Jorge Martins, ocupante do cargo Profes-sora matrícula nº01202600, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial

EMENTA: “Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais"

EMENTA: “Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais"

EMENTA: “Institui o Programa Municipal de Assistência de Medicamentos de Alto Custo, com mecanismos de garantia de acesso, e dá outras providências".

EMENTA: “ESTABELECE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fica autorizada a cessão do servidor FRANCISCO EDGAR PEREIRA GOMES, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ipu, na condição de servidor efetivo e estatutário, inscrito(a) no CPF nº 038.***.***-66, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria Celina Farias Aragão Aires, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00823260; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Iranir Araujo Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n® 013224000 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Fabiana Borge Sousa Lima, ocupante do cargo de Professora, matricula no 01203592, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Sofia Elenize Timbé Martins, ocupante do cargo de Professor, matricula no 01215930, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Marcos José Martins Marinho, ocupante do cargo de Professor, matricula no 00101290, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de ncapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Francisca Antônia Thays Feitosa Ireno, ocupante do cargo de Professora, matrícula no 01317733, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO – CQS – PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO n.º 10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA DIGITAL "IPU MAIS SEGURO” COMPOSTO PELO CENTRO DE MONITORAMENTO E PELO PROGRAMA MURALHA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Paulo Henrique Melo Marinho, ocupante do cargo de Mensageiro, matricula n® 01212044, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Eliete Lima Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00820261, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Tania Maria Rocha Pinto Rodrigues , ocupante do cargo Professora matricula nº 00106305, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Janice Maria Ximenes Timbó, ocupante do cargo Professora matricula nº 01202677, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Familia & Maria Barros Beserra, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 0103284, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo periodo de 20 (vinte) dias, com inicio em 11/05/2026 e término previsto em 25/05/2026.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Francisco Eduardo Pereira Damasceno, ocupante do cargo de Enfermeiro Plantonista, matricula nº 0612049, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, representantes do Poder Público, para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Ipu/CE, consoante relação constante do Anexo Único desta Portaria

Nomear os membros titulares e suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Ipu/CE, para o mandato de 02 (dois) anos, na forma do art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 41/2025, consoante relação constante do Anexo Único desta Portaria.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC DE IPU-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.