Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho de 2023 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Desapropriação de um imóvel urbano localizado na Rua Raimundo Pedreiro que liga a Praça do Cemitério ao Bairro das Pedrinhas, na cidade de Ipu, Estado do Ceará, e dá outras providencias.

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 06/04/2023 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Ipu-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a liberação e a utilização de equipamentos de som automotivo e equipamentos sonoros assemelhados, bem como o funcionamento da Bica do Ipu para visitação pública, durante o período de carnaval, e dá outras providências.

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 20/01/2023 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Libera a Bica do Ipu para visitação pública, durante o período de obras de requalificação, e dá outras providências.

DECRETO N° 017, 30 de Novembro de 2022 Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2023, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

DECRETO N° 16, 30 de Novembro de 2022 Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2023, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos públicos e de provimento em comissão, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04/10/2022 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Desapropriação de um imóvel rural situado na Localidade de Pau de Porteiras, na cidade de Ipu, Estado do Ceará, e da outras providencias.

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2022 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho de 2022 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2022, pelo falecimento do Sr. José Carlos Sobrinho, ex-prefeito de Ipu.

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 14/04/2022 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

SUMULA: Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado neste Município de Ipu, localizado na Rua Antonia Ferreira dos Santos s/n, no Distrito de Várzea do Giló, destinado à implantação do Estádio com Vestiário no Distrito de Várzea do Giló, nessa municipalidade.

Cria o CEI - Centro de Educação Infantil Iracema Rufino Moreira Martins e dá outras providências.

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 20/01/2022 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta os critérios da concessão do Abono-FUNDEB 70%, com base na Lei Municipal nº 516, de 1º de dezembro de 2021 e Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, com a nova redação trazida pela Lei Federal nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municip

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o prazo para requerer a adesão ao Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais, referente a cobrança dos créditos tributários e não-tributários municipais – REFIS MUNICIPAL.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do dia 01 de novembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.