CONCEDER, licenga sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, matricula n® 00103683, musico, lo- tado(a) na Secretaria de Cultura do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) MARIA RAMILIA FERREIRA BISPO SENA, matrícula nº 00612707, merendeira, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS, DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Ipu e dá outras providências.

Designar PAULO DENILSON SOUSA TOMAZ, inscrito(a) no CPF nº 064.925.933-59, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços e de aquisições da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CON TROLE URBANO DE IPU.

NOMEAR o(a) servidor(a) MANOEL JOSINO DE FREITAS FILHO CPF nº 469.702.743-49, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio da Secretaria de Saúde, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) KAUAN VICTOR MORORO PASSOS CPF nº 055.168.713-44, para o cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Infraes- trutura, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) MARCIO ALESSANDRO BRAZ REBOUCAS CPF nº 067.586.663-44, para o cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Meio Am- biente, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) LEONARDO ALVES SAMPAIO, CPF nº 046.251.013- 10, para o cargo comissionado de Coordenador de Cidadania da Secretaria de Cidadania e Segurança Pública, do Município de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCA LILIAN VIEIRA MARTINS, CPF nº 006.634.813-76, para o cargo comissionado de Assessoria Técnica do Gabinete da Prefeita, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) BARBARA INGRID AZEVEDO DOS SANTOS AGUIAR, CPF nº 613.630.303-53, para o cargo comissionado de Assessoria Técnica da Se- cretaria de Relações Institucionais, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) JOSE WILSON FARIAS FREITAS, CPF nº 244.087.273-34, para o cargo comissionado de Assessoria Técnica da Secretaria de Rela- ções Institucionais, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) LOURENCO GOMES MATOS FILHO, CPF nº 077.997.393-39, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio da Secretaria de Saúde, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) RICARDO PEREIRA TORRES, CPF nº 836.637.383- 53, para o cargo comissionado de Atendente de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, do Municipio de Ipu/CE

- NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCO ALVES DE LIMA, CPF nº 087.185.107- 52, para o cargo comissionado Assessor Especial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) EDILANE MARIA LIMA MORORO, CPF n° 080.598.353-86, para o cargo comissionado Assistente de Apoio da Secretaria de Saúde, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES BANDEIRA, CPF nº 748.147.703-59, para o cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Ipu/CE

- NOMEAR o(a) servidor(a) LANUSSE MARTINS TORRES, CPF nº 465.919.313- 68, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto de Agricultura, Pecuéria e Recursos Hidricos, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR, CPF n°545.198.293-72, para o cargo comissionado de Diretor da Banda de Música Municipal da Secretaria de Cultura, do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) CARLOS ANDRE ALVES BEZERRA, CPF nº 024.591.353-00, para o cargo comissionado de Coordenador de Políticas Públicas da Ges- tão Cultural da Secretaria de Cultura, do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIA MÔNICA FERREIRA MARTINS, CPF nº 873.479.893-53, para o cargo comissionado de Diretor Geral da Autarquia Municipal de Trânsito, do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) YORKEN WLADIMIR SOUSA MESQUITA, CPF nº 085.304.013-36, para o cargo comissionado de Diretor do Núcleo de Engenharia e Análise Estatistica da Autarquia Municipal de Trânsito, do Municipio de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) BARBARA DE SOUSA DA COSTA, CPF nº 043.634.883-79, do cargo comissionado de Coordenadora de Fiscalizagdo da Autarquia Mu- nicipal do Meio Ambiente, do Municipio de Ipu/CE.

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCO ASSIS LIRA FILHO, CPF nº 057.004.903-23, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio da Secretaria de Agri- cultura, Pecuária e Recursos Hídricos, do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) JOSE VALDEMI ALVES FILHO, CPF nº 077.299.373- 44, para o cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Apoio às Atividades da Apicultura e Psicultura da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCO RODRIGUES PAIVA JUNIOR, CPF nº 170.810.677-43, para o cargo comissionado de Atendente de Gabinete da Secretaria de Agri- cultura, Pecuária e Recursos Hídricos, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) FERNANDA PINTO DIAS, CPF nº 045.215.643-21, para o cargo comissionado de Diretoria Técnica da Autarquia Municipal de Saúde, do Muni- cipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIA MIKHAELLE MARTINS CORREA, CPF nº 622.553.943-32, para o cargo comissionado de Coordenador Psicossocial de Enfretamento avioléncia da Secretaria de Politicas Publica das Mulheres, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) TAINARA MARA DE SOUSA BRAGA, CPF nº 102.948.733-25, para o cargo comissionado de Coordenação da Casa de Atendimento à Mu- lher da Secretaria de Políticas Pública das Mulheres, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) JOSE MARIA SOARES OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº 007.353.303-36, para o cargo comissionado de Coordenador de Administração Tributária da Secretaria de Administração e Planejamento, do Município de Ipu/CE