Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1931 registros

LEI MUNICIPAL: 682/2025 06/11/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FI-BROMIALGIA (CIPF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 781/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 775/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 774/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 773/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 772/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 771/2025 03/11/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 770/2025 03/11/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 769/2025 29/10/2025

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 768/2025 29/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 767/2025 29/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 766/2025 29/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 765/2025 29/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 764/2025 29/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 763/2025 23/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 762/2025 23/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 761/2025 23/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 760/2025 23/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 759/2025 23/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 758/2025 23/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 757/2025 23/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 756/2025 23/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 755/2025 23/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 754/2025 23/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 753/2025 23/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 752/2025 23/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 681/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A SER PAGA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 752/2025 22/10/2025

EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva MARIA TAMIRES ALVES FERREIRA

Portaria: 751/2025 22/10/2025

A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 73, § 3º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e demais normativos de regência.

Portaria: 750/2025 22/10/2025

A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 73, § 3º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e demais normativos de regência.

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