Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Maria Luiza Santiago de Paiva, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 01202979, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Antônia Nivea Cota Melo, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 01108204, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Clara de Assis Alves Moreira Brandão, ocupante do cargo de Técnico em enfermagem, matrícula nº 00614343, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE ACESSO, MANUTENÇÃO, VISITAÇÃO, LA ZER E TURISMO, A ÁREA DENOMINADA COMPLEXO TU RÍSTICO PARQUE DA BICA DO IPU/CE E SEUS ARREDO RES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU "

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 12.797/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licenga sem remuneragao, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) FRANCISCA FABIANA MIRANDA CAMELO, matricula n® 01212036, Digitadora, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 12/02/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) ANNE MAYRE DE RODRIGUES SOARES, matrícula nº 01210173, Contadora, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, a partir da data de 11/02/2026.

Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas munici pais nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre os procedimentos relacionados aos bens permanentes, bens móveis e imóveis, quanto ao Inventário, reavaliação, acertos contábeis e outros sob a responsabilidade do Executivo Municipal de Ipu, e dá outras providências.

Declarar a VACANCIA do(a) servidor(a) Efetivo(a), Sr.(a) CREUSA FERREIRA MARTINS, matricula n® 00105686, em decorréncia de seu falecimento ocorrido na data de 04 de Fevereiro de 2026, conforme Certidão de Obito - Matricula nº 020453 01 55 2026 4 00031 049 0009959 11.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) ANA PAULA SOUSA MORORO, matricula n® 01204173, Auxiliar de Servigos Ge- rais, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) SILVIO ROBERTO COELHO DA SILVA, matrícula nº 01108913, Educador Fisico, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Professor(a) em decorrência de aposentadoria do(a) servidor(a) FRANCISCA AURIDELIA BRAGA DE SOUSA, matrícula nº 00100994, ocorrido no dia 10/02/2026, conforme publicação no Diário Oficial nº 14/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração para acompanhamento cônjuge, pelo período de 03 (três) anos, ao(à) servidor(a) OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 00107425, Professor, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

CONCEDER, licenga sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) FRANCISCA ALCIONE DE SOUSA, matricula n® 00106887, auxiliar de servigos gerais, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) HEWERTON SOUSA MARTINS, matricula nº 01324810, professor, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

CONCEDER a prorrogação da licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) ANDRE LUIS FERREIRA, matrícula nº 01212249, mensageiro, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, a partir da data de 09/02/2026.

CONCEDER, licenga sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, matricula n® 00103683, musico, lo- tado(a) na Secretaria de Cultura do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) MARIA RAMILIA FERREIRA BISPO SENA, matrícula nº 00612707, merendeira, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS, DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Ipu e dá outras providências.

Designar PAULO DENILSON SOUSA TOMAZ, inscrito(a) no CPF nº 064.925.933-59, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços e de aquisições da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CON TROLE URBANO DE IPU.

NOMEAR o(a) servidor(a) MANOEL JOSINO DE FREITAS FILHO CPF nº 469.702.743-49, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio da Secretaria de Saúde, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) KAUAN VICTOR MORORO PASSOS CPF nº 055.168.713-44, para o cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Infraes- trutura, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) MARCIO ALESSANDRO BRAZ REBOUCAS CPF nº 067.586.663-44, para o cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Meio Am- biente, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) LEONARDO ALVES SAMPAIO, CPF nº 046.251.013- 10, para o cargo comissionado de Coordenador de Cidadania da Secretaria de Cidadania e Segurança Pública, do Município de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCA LILIAN VIEIRA MARTINS, CPF nº 006.634.813-76, para o cargo comissionado de Assessoria Técnica do Gabinete da Prefeita, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) BARBARA INGRID AZEVEDO DOS SANTOS AGUIAR, CPF nº 613.630.303-53, para o cargo comissionado de Assessoria Técnica da Se- cretaria de Relações Institucionais, do Município de Ipu/CE