DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal n. 9.637/98, e trata da qualificação e seleção das Organizações Sociais com atividades dirigidas à saúde no âmbito do Município de Ipu/CE, na forma que indica.
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 597/2024, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto da Presidência da República nº 12.342, de 30.12.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS, DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
Exoneração, Agente: Eduarda Maria Paiva da Silva, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
TORNA SEM EFEITOS A PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 137/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Carlos Renato Silveira Louzada, Cargo: Diretor do Núcleo de Operacionalização e Fiscalização de Transporte e Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito de Ipu
Nomeação, Agente: Elyelthon Camelo Mororo, Cargo: Diretor do Núcleo de Gestão Energética e de Ações e Serviços Públicos e de Cidadania, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito de Ipu
Nomeação, Agente: Yorken Wladimir Sousa Mesquita, Cargo: Diretor do Núcleo de Engenharia e Análise Estatística, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito de Ipu
Nomeação, Agente: Antonio Gabriel do Nascimento Pereira, Cargo: Assistente de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Larissa Farias Mororó, Cargo: Supervisora Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Barbara Ingrid dos Santos Aguiar, Cargo: Assistente de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Elson Madeiro Pontes, Cargo: Assistente de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jullyana Martins Mororo Passos, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Cinthia Nogueira Nascimento, Cargo: Articulador de Atividades Regionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Davi Soares Rodrigues, Cargo: Articulador de Atividades Regionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Givanildo Mororó Farias, Cargo: Articulador de Atividades Regionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jael Ximenes Soares, Cargo: Articulador de Atividades Regionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lidicarla Teixeira Albuquerque, Cargo: Articulador de Atividades Regionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
