Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria das Graças Soares, ocupante do cargo de Professora, matricula n° 00101400/00823538; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGU RANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONCEDER, licença sem remuneracao, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) VINICIUS EVANGELISTA MARROCOS DE ARAGAO, matricula n° 01 109421, Arquiteto, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 01/04/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) GIZELLY FARIAS PASSOS, matricula n® 01204084, Professora, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 07/04/2026.

DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNI CIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptacao funcional temporaria ao(a) servidor(a) Francisca Luciana Pontes Rodrigues de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 01322320; lotado(a) na Secretaria Municipal de Saude, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Maria Salete Rodrigues Martins, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 01202715; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporari- amente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especifi- cada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Angelica Pereira Bandeira, ocupante do cargo de Professora, matricula n° 00103110; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Maria Marlene Sousa Mororé, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 00612960; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Izabel Soares Holanda, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 00718661; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Francisco lvan Barros da Costa, ocupante do cargo de Encanador, matricula nº 00613630, lotado(a) na Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAAE, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

- Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horária em 30% (trinta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(à) servidor(a) público(a) Antônia Jocélia Feitosa Lima, ocupante do cargo de Agente Administrativo, inscrita na matrícula nº 01322958, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta.

- Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horaria em 30% (trinta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(a) servidor(a) publico(a) Francisca Odete Bezerra Martins, ocupante do cargo de Professora, inscrita na matricula n® 00103063, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serao especificadas pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(à) servidor(a) público(a) Marizete Gomes Ximenes Mendonça Alencar, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00107590, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Designar FRANCISCO LUCAS BARBOSA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 054.***.***-63, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços e de aquisição de material de consumo e/ou de equipamentos permanentes relacionados à SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR, Mônica Damasceno Farias, para o cargo de provimento em comissao de Diretor Escolar da Escola Municipal CEI IRACEMA RUFINO MOREIRA MARTINS.

DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Professor(a) em decorrência de aposentadoria do(a) servidor(a) MARIA GEISA LIMA ARAUJO FERRO, matrícula nº 00101460, ocorrido no dia 01/04/2026, conforme publicação no Diário Oficial nº 1287/2026.

CONCEDER, licenga sem remuneragao, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) ANDREIA MARIA VALERIO DE SOUSA, matricula n® 01324063, Mensageiro(a), lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir desta data.

NOMEAR o(a) servidor(a) JORGE MADEIRA FILHO CPF nº 024.*** ***.00, para O cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Gabinete, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) VICTOR ALBUQUERQUE DA SILVA CPF nº 058.*** ***_22 para o cargo comissionado de Diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro da Autarquia Municipal de Transito, do Municipio de {pu/CE;

EXONERAR o(a) servidor(a) DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, CPF nº 010.***.***-51, do cargo comissionado de Diretor do Nucleo Administrativo e Financeiro da Autarquia Municipal de Transito, do Municipio de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) VICTOR ALBUQUERQUE DA SILVA, CPF n° 058.***.***-22, do cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Gabinete, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIA RIVANIA ALVES SIMAO CPF nº 070.******-08, para o cargo comissionado de Supervisor Pedagógico dos Polos Educacionais da Secretaria de Educação, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) MARIA CLARA ALVES SANTANA CPF nº 116.*** ***- 20, para o cargo comissionado de Diretora de Teatro da Secretaria de Cultura, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTÔNIO KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA CPF nº 624.*** ***-87, para o cargo comissionado de Gerente de Transportes da Secretaria de Infraestrutura, do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) MARCOS ANTÔNIO ALVES CPF nº 034.,***.***-76, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, do Município de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) RAIMUNDO IVAN SOUSA PONTES CPF n° 600.238.783-80, para o cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura, do Municipio de |pu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) RAIMUNDO IVAN SOUSA PONTES, CPF nº 600.238.783-80, do cargo comissionado de Assistente de Apoio da Secretaria de Infraestrutura, do Municipio de Ipu/CE