Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Elza Maria Sousa de Oliveira, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 01315455, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL (CIL) DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO OS DIAS 19 E 20 DE MARÇO PARA OS ÓRGÃOS E ENTI DADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor Municipal In tersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Ipu: I – Pela Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Flavio Jorge Martins dos Reis; II – Pela Secretaria Municipal de Educação: a) Ioneida María Pinho Holanda Carvalho; III – Pela Secretaria Municipal de Saúde: a) Amanda Karen Soares Alves.

Designar ANTONIA RIVANIA ALVES SIMAO, inscrito(a) no CPF nº 070.382.483-08, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR o(a) servidor(a) RAYDANIA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 024.972.273-90, para o cargo comissionado de Coordenadora de Tesouraria do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) ANIELLE MOURA GOMES, CPF nº 837.468.893 91, do cargo comissionado de Coordenadora de Tesouraria do Município de Ipu/CE

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Valdivino Pereira Paiva, ocupante do cargo de Operador de Trator, matricula n® 01323741, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Zeneide Ferreira de Sousa, ocupante do cargo de Merendeira, matricula n® 00612642, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Ana Lucia Araújo Maciel, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 00100692, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Salete de Souza Menezes, ocupante do cargo de Merendeira, matrícula nº 00612413, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo SAVIO SALES MARINHO inscrito na Matricula n® 01325779, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Sa- ude do Municipio de lpu/CE.

DECLARAR a vacancia do cargo efetivo de Professor(a) em decorréncia de ‘aposentadoria do(a) servidor(a) TANIA MARIA ROCHA PINTO RODRIGUES, matricula nº 00101788, ocorrido no dia 04/03/2026, conforme publicagao no Diario Oficial n® 04/2026.

DESIGNAR JOHNNATHAN ANTONIO DE PAIVA SILVA, servidor nomeado pela Portaria nº 111/2025, inscrito(a) no CPF nº 084.454.733-60, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços do GABINETE DA PREFEITA, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, da SECRETARIA DE FINANÇAS e da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo CARLOS ELY COSTA DIAS inscrito na Matricula n® 00615854, do cargo de Farmacéutico Bioquimico, lotado na Secretaria de Saude do Municipio de Ipu/CE.

EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCA DANIELE LIMA CAVALCANTE, CPF 2nº 625.386.403-34, do cargo comissionado de Coordenador do Programa de Ações Socio Educativas as Familias -ASEF, do Municipio de Ipu/CE.

NOMEAR o(a) servidor(a) PEDRO FRANKLIN DE VITERBO, CPF nº 026.938.573-84, para o cargo comissionado de Secretário Adjunto de Administração e Pla- nejamento, do Município de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE SOARES DO NASCIMENTO, CPF nº 001.299.356-01, para o cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Relações Institucionais, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) CAMILA GALVAO ROCHA MARTINS, CPF n° 022.170.103-60, para o cargo comissionado de Assessor Especial de Assuntos Estrategicos do Gabinete, do Municipio de Ipu/CE;

EXONERAR o(a) servidor(a) CAMILA GALVAO ROCHA MARTINS, CPF nº 022.170.103-60, do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Relações Institucionais, do Municipio de Ipu/CE.

EXONERAR o(a) servidor(a) MARIO DAVID ARAUJO AMARAL, CPF nº 094.343.293-61, do cargo comissionado de Assessor Especial de Assuntos Estratégicos do Gabinete, do Municipio de Ipu/CE.

NOMEAR o(a) servidor(a) AMANDA PAULINO ARAGAO, CPF n°054.842.503- 58, do para o cargo comissionado de Coordenador(a) de Fiscalizagao da Autarquia Municipal Meio Ambiente - AMMA, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIO DARIO FLORINDO DE SOUSA, CPF nº 076.667.543-29, para o cargo comissionado de Chefe do Núcleo dos Assuntos Distritais da Secretaria de Infraestrutura, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCA LETICIA MORAES GERALDO, CPF n° 043.359.133-11, para o cargo comissionado de Chefe do Nucleo de Apoio as Atividades da Pecuaria e Ovino-Caprinocultura da Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Recursos Hidricos, do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCO ERISDAN DOS SANTOS MACIEL, CPF nº 069.268.653-37, para o cargo comissionado de Assessor Técnico da Secretaria de Rela- ções Institucionais, do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) JOSE VENANCIO FERREIRA DA FROTA, CPF n° 052.282.733-01, para o cargo comissionado de Gerente de Edificações da Secretaria de In- fraestrutura, do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) RAIMUNDA SHEILA SOUSA PONTES, CPF nº 545.220.563-20, para o cargo comissionado de Diretor(a) de Divisão de Produção de Pesca da Secretaria de Pesca, do Municipio de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) YANNE INGREEDE XIMENES DE OLIVEIRA, CPF n° 052.759.393-10, do cargo comissionado de Secretaria Adjunta da Secretaria de Adminis- tracao e Planejamento do Municipio de Ipu/CE