CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) EVANILDA RODRIGUES GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) ANTONIA GEYSI MENDES MARTINS MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFES-SORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO DEFINITIVA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA ALDENIR RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ROSINETE BRASIL VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA , COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA AMÉLIA PAIVA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA , COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPO-SIÇÕES CORRELATAS

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO IVANILDO XIMENES MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE PORTEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MARIA ADRIANA AZEVEDO ARAUJO.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: “CRIA O BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS ONLINE COM A FINALIDADE DE CONECTAR TRABALHADORES E EMPRESAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE IPU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DO BALCÃO CIDADÃO À PROFESSORA TEREZA LIMA DE ARAÚJO”.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVER-SIDADE ABERTA DO BRASIL DE IPU(CE), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IPU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA MARLUCE FERREIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA IRANILDA SOARES DE PAIVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO DE ASSIS LUCIANO VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANA CRISTINA VIEIRA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) LEDA MARIA ARAUJO COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPO-SIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA SOLANGE MARTINS XIMENES, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) JOSÉ VALDEMIRO MIRANDA BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DIS-POSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO GOMES BEZERRA NETO OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) TEREZA MARTINS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUN-DAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSI-ÇÕES CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O AUXÍLIO-RECLUSÃO AO(À) DEPENDENTE DO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE PAULO.

CONCEDE O AUXÍLIO-RECLUSÃO AO(À) DEPENDENTE DO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL: ANTONIA IANA BARBOSA PONTES

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEGAGÓGICO ESPECIALIZADO – NAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.