Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2298 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 19:35:09

Portaria: 016.01.JULHO/2026 01/07/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) IZABEL PAIVA DE SOUZA, CPF nº 037.*** ***-90, para o cargo comissionado de Supervisor Pedagogico de Educação Fisica e Atividades Complementares da Secretaria de Educação, do Municipio de Ipu/CE

Portaria: 015.01.JULHO/2026 01/07/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, CPF nº 010.*** ***-51, para o cargo comissionado de Supervisor Pedagógico de Educagao Fisica e Atividades Complementares da Secretaria de Educação, do Municipio de Ipu/CE.

Portaria: 014.01.JULHO/2026 01/07/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) LORRANA DAMASCENO FEITOSA, CPF nº 059.*** ***.02, para o cargo comissionado de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, do Municipio de Ipu/CE.

Portaria: 013.01.JULHO/2026 01/07/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) LUANA MARIA DE CARVALHO LIMA, CPF nº 777.** ***_87 nara o cargo comissionado de Supervisor Pedagégico dos Polos Educacionais da Secretaria de Educação, do Municipio de Ipu/CE;

Portaria: 012.01.JULHO/2026 01/07/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) EVELINE MARTINS DE ARAGAO, CPF n° 649.*** ***-49, para o cargo comissionado de Assessoria Técnica do Gabinete, do Município de Ipu/CE

Portaria: 011.01.JULHO/2026 01/07/2026

DECLARAR a vacancia do cargo efetivo de Agente de Vigilancia Publica em decorréncia de aposentadoria do(a) servidor(a) LUIZ MARCELO DE ARAGAO LIMA, matricula nº 01202367, ocorrido no dia 01/07/2026, conforme publicagdo no Diario Oficial n° 1324/2026.

Portaria: 010.01.JULHO/2026 01/07/2026

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) ANTONIO AUGUSTO ARAGAO XIMENES JUNIOR, matrícula nº 01325604, Mensageiro, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE

Portaria: 009.01.JULHO/2026 01/07/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIO KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA, CPF nº 624.*** ***-87, para o cargo comissionado de Gerente de Transporte da Secretaria de Infraestrutura, do Municipio de Ipu/CE;

Portaria: 008.01.JULHO/2026 01/07/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) LIDICARLA TEIXEIRA ALBUQUERQUE, CPF nº 038.***.***-80, para o cargo comissionado de Assessoria de Mobilizagao Social da Secretaria de Saúde, do Município de Ipu/CE;

Portaria: 007.01.JULHO/2026 01/07/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) LUIS JORGE BEZERRA, CPF n® 417 *** ***-91, para o cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Gabinete, do Municipio de Ipu/CE;

Portaria: 006.01.JULHO/2026 01/07/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIA APARECIDA JERONIMO DA SILVA, CPF nº 016.***.***-97, para o cargo comissionado de Atendente de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, do Municipio de Ipu/CE;

Portaria: 005.01.JULHO/2026 01/07/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ROBERTO SAVIO MORAIS DE SOUSA, CPF n° 289.*** ***.72 para o cargo comissionado de Diretoria Administrativa e Financeira da Autarquia Municipal de Saude, do Municipio de |pu/CE;

Portaria: 004.01.JULHO/2026 01/07/2026

NOMEAR o(a) servidor LEONARDO ALVES SAMPAIO, CPF nº: 046.***.***-10, para o cargo comissionado de Coordenador de Cidadania e Segurança Pública do Município de Ipu-CE.

Portaria: 003.01.JULHO/2026 01/07/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) JOSÉ MAURÍCIO DE MELO LIMA NETO, CPF nº 061.***.***-66 do cargo comissionado de Assistente Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ipu - IPUPREV, do Município de Ipu/CE.

Portaria: 002.01.JULHO/2026 01/07/2026

Designar Maria Simone Aragão Menezes, servidor(a) efetivo(a), inscrito(a) no CPF nº 006.***.***-38, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 001.01.JULHO/2026 01/07/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) ANTÔNIA MELO LISBOA NETA, CPF nº 663.***.***-72, do cargo comissionado de Secretário(a) Adjunto(a) de Educação, do Município de Ipu/CE

Lei Municipal: 728/2026 30/06/2026

EMENTA: “Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais"

Lei Municipal: 727/2026 30/06/2026

EMENTA: “Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais"

Lei Municipal: 726/2026 26/06/2026

EMENTA: “Institui o Programa Municipal de Assistência de Medicamentos de Alto Custo, com mecanismos de garantia de acesso, e dá outras providências".

Lei Municipal: 725/2026 26/06/2026

EMENTA: “ESTABELECE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 001.26.JUN/2026 26/06/2026

Fica autorizada a cessão do servidor FRANCISCO EDGAR PEREIRA GOMES, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ipu, na condição de servidor efetivo e estatutário, inscrito(a) no CPF nº 038.***.***-66, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA.

Portaria: 006.23.JUN/2026 23/06/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria Celina Farias Aragão Aires, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00823260; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Portaria: 005.23.JUN/2026 23/06/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Iranir Araujo Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n® 013224000 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Portaria: 004.23.JUN/2026 23/06/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Fabiana Borge Sousa Lima, ocupante do cargo de Professora, matricula no 01203592, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 003.23.JUN/2026 23/06/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Sofia Elenize Timbé Martins, ocupante do cargo de Professor, matricula no 01215930, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 002.23.JUN/2026 23/06/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Marcos José Martins Marinho, ocupante do cargo de Professor, matricula no 00101290, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de ncapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 001.23.JUN/2026 23/06/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Francisca Antônia Thays Feitosa Ireno, ocupante do cargo de Professora, matrícula no 01317733, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 001.22.JUN/2026 22/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO – CQS – PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO n.º 10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 724/2026 16/06/2026

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 723/2026 16/06/2026

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA DIGITAL "IPU MAIS SEGURO” COMPOSTO PELO CENTRO DE MONITORAMENTO E PELO PROGRAMA MURALHA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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