A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 73, § 3º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e demais normativos de regência.
A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 73, § 3º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e demais normativos de regência.
A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 73, § 3º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e demais normativos de regência.
A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 73, § 3º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e demais normativos de regência.
A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 73, § 3º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e demais normativos de regência.
A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 73, § 3º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e demais normativos de regência.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINA-REM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
REVOGA A PORTARIA Nº 586/2025 E INDEFERE O PEDIDO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO FORMULADO POR ANTONIA IANA BARBOSA PONTES
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece novo limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Ipu/CE no corrente exercício, alterando o Decreto n. 011/25, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) PARA O QUADRIÊNIO DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A 29 DE AGOSTO DE 2029.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.
CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MENSAGEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) EDMARA ARAÚJO OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE FARMACIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DIS-POSIÇÕES CORRELATAS.
CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) ANTONIO GERSON MACIEL DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.