CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA AZEVEDO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º e 8º DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93º DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPU/CE.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.

CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA MARLENE SOUSA MORORÓ, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ROSINETE BRASIL VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANGELICA PEREIRA BANDEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA LEUDA PEREIRA AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

DISPÕE SOBRA A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO E A REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPU, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 612/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede incorporação de gratificação pelo exercício de cargo em confiança durante o ano de 2014 (DAS-6) a servidora Ana Flávia Moreira de Lima Melo (matrícula nº 01203282), na fração de 1/8 (um oitavo)

Concede incorporação de gratificação pelo exercício de cargo em confiança durante o ano de 2014 (DAS-8) a servidora Elena Araújo Melo (matrícula nº 071859-9), na fração de 1/8 (um oitavo)

Concede incorporação de gratificação pelo exercício de cargo em confiança durante o ano de 2014 (DAS-9) a servidora Francisca Pereira Peres (matrícula nº 120362-2), na fração de 1/8 (um oitavo)

Concede incorporação de gratificação pelo exercício de cargo em confiança durante o ano de 2014 (DAS-6) a servidora Maria das Graças Soares (matrícula nº 010140-0), na fração de 1/8 (um oitavo)

Concede incorporação de gratificação pelo exercício de cargo em confiança durante o ano de 2014 (DAS-6) a servidora Renata Bruna Moreira de Melo Lima (matrícula nº 120411-4), na fração de 1/8 (um oitavo)

Concede incorporação de gratificação pelo exercício de cargo em confiança durante o ano de 2014 (DAS-6) ao servidor PAULO CÉSAR OLIVEIRA GOMES (matrícula nº 082538-9), na fração de 1/8 (um oitavo)

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR(A) PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Antônia Albertina de Farias

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO de PEDRO ÉRICO TAUMATURGO MARINHO do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CIDADANIA E SEGURANÇA da Prefeitura Municipal de Ipu/CE

DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO de THIAGO VIEIRA MOREIRA para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CIDADANIA E SEGURANÇA da Prefeitura Municipal de Ipu/CE.

Concede readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Franci Lourdes Ferreira Martins

Dispões sobre a exoneração dos servidores: JOÃO BATISTA FARIAS DAMASCENO do cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO; PEDRO ÉRICO TAUMATURGO MARINHO do cargo de CHEFE DE GABINETE; JOSÉ EDINELDO ALBUQUERQUE FREITAS do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Dispões sobre a nomeação de ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES para o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Ipu/CE.

Dispões sobre a nomeação de JOÃO BATISTA FARIAS DAMASCENO para o cargo de CHEFE DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Ipu/CE.

Dispões sobre a nomeação de PEDRO ÉRICO TAUMATURGO MARINHO para o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de Ipu/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS