Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2126 registros

Portaria: 015.26.MAR/2026 26/03/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria Socorro Farias, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 01203495, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Portaria: 014.26.MAR/2026 26/03/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Antônia Albertina de Farias, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 00107484, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Portaria: 013.26.MAR/2026 26/03/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria Zenneide Alves Gomes, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00102563, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Portaria: 012.26.MAR/2026 26/03/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Antônia Angela Martins de Carvalho, ocupante do cargo de Professora, matricula n° 01325582, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Portaria: 011.26.MAR/2026 26/03/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Maria Eulalia Rodrigues Gomes, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 00102911, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Portaria: 010.26.MAR/2026 26/03/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Maria das Graças Alves de Castro, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 00108308, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Portaria: 009.26.MAR/2026 26/03/2026

- Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Leda Maria Araujo Costa, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 01203380, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Portaria: 007.26.MAR/2026 26/03/2026

— Conceder auxilio-doenca ao servidor(a) Maria das Graças Alves Rodrigues, ocupante do cargo de Merendeira, matricula n® 00823147, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 006.26.MAR/2026 26/03/2026

- Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Salete de Souza Menezes, ocupante do cargo de Merendeira, matricula nº 00612413, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 005.26.MAR/2026 26/03/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Antônio Alves de Sousa, ocupante do cargo de Agente de Vigilancia Publica, matricula n® 00108642, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esporte, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 004.26.MAR/2026 26/03/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Tereza Martins de Lima, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 00101800, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 003.26.MAR/2026 26/03/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Francisca Nubia de Sousa Araujo, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 00107654, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 002.26.MAR/2026 26/03/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Paulo Henrique Oliviera Gomes, ocupante do cargo de Professor, matricula n® 00102040, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educaçao, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 001.26.MAR/2026 26/03/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Magela Alves Feitosa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n® 01322508, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporéria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 004.23.MAR/2026 23/03/2026

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), constituído por 20 (vinte) membros titulares e igual número de suplentes, cujas competências estão fixadas no art. 7º da Lei Municipal n. 258/2010.

Portaria: 003.23.MAR/2026 23/03/2026

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) MESSIAS PINTO DA SILVA, matrícula nº 00000094, Agente de trânsito, lotado(a) na Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Ipu/CE, a partir desta data.

Portaria: 003.2026/2026 23/03/2026

Designar o servidor abaixo como GESTOR DA PARCERIA: NOME: José Tarcisio Martins Miranda Cargo: Secretério de Infraestrutura Portaria: 012/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 002.23.MAR/2026 23/03/2026

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) ANTONIA MELO LISBOA NETA, matricula n® 01322966, Psicopedagoga, lo- tado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/03/2026.

Portaria: 002.2026/2026 23/03/2026

Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida — FNHIS Sub 50.

Portaria: 001.23.MAR/2026 23/03/2026

CONCEDER, licenca sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) MARIA RAQUEL LOPES DA SILVA, matricula nº 01203142, Professora, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 17/03/2026.

Portaria: 001.2026/2026 23/03/2026

Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção responsável por processar e julgar o chamamento público destinado à celebração de Termo de Colaboração no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida — FNHIS Sub 50, no Municipio de Ipu/CE.

Portaria: 010.18.MAR/2026 18/03/2026

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Familia à Maria Eveltana Soares de Sousa, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00103470, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 19/02/2026 e término previsto em 21/03/2026.

Portaria: 009.18.MAR/2026 18/03/2026

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Antônio Carlos Martins Nunes, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 01201697, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 008.18.MAR/2026 18/03/2026

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Paulo Henrique Melo Marinho, ocupante do cargo de Mensageiro, matrícula nº 001212044, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 007.18.MAR/2026 18/03/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Eliane Sampaio Lopes de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula n° 00614360, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 006.18.MAR/2026 18/03/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Terezinha Pereira Sampaio, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 00106410, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 005.18.MAR/2026 18/03/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Francisco Said Farias de Andrade, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matricula n® 00107255, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 004.18.MAR/2026 18/03/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Antônia Iraci Martins Paiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n® 00106593, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 003.18.MAR/2026 18/03/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Solange Maria Rodrigues Araujo, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 00101753, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitaçõe funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Portaria: 002.18.MAR/2026 18/03/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Francisca Deijiane Marques Aragdo, ocupante do cargo de Professora, matricula n° 00101028, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

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