Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2126 registros

Portaria: 354/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TÉCNOLÓGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 353/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 352/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 351/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 350/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 349/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 348/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ATENDENTE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 347/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 346/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 345/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE AÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 344/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA PECUÁRIA E OVINO-CAPRINOCULTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 343/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 342A/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 342/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO PSICOSSOCIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 341/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA CASA DE ATENDIMENTO À MULHER DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 340/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 339/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) ESCOLAR – TIPO C, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 338/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR – TIPO B, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 337B/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DA PESCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 337A/2025 06/03/2025

REVOGA A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DESIGNA NOVO SERVIDOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - AMMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 337/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Aderson Ribeiro do Amaral Neto, Cargo: Diretor de Divisão de Produção de Pesca, Secretaria: Secretaria de Pesca

Portaria: 336/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Amarante da Silva, Cargo: Secretario (a) , Secretaria: Secretaria de Pesca

Portaria: 335/2025 06/03/2025

Concessão DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, Agente: Adriana Soares de Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança

Portaria: 334/2025 06/03/2025

Concessão LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, Agente: Valeria Mardia Leandro Campelo de Carval, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 333/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Soraya Mororo Barroso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas das Mulheres

Portaria: 332/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Soraya Mororo Barroso, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 11/2025 28/02/2025

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 648/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 331/2025 27/02/2025

CONCEDE Licença Prêmio por assiduidade a(o) Servidor(a) Efetivo(a) FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA a iniciar no dia 01/03/2025

LEI MUNICIPAL: 647/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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