Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1444 registros

LEI MUNICIPAL: 492/2021 11/02/2021

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória Nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 493/2021 11/02/2021

Dispõe sobre a prorrogação do resultado do processo seletivo para contratação temporária realizada através do Edital n° 01/2017, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal.

LEI MUNICIPAL: 494/2021 11/02/2021

Altera o § 7º do art. 56 da Lei Nº 256/2009, de 15 de novembro de 2009, dando nova redação aos, na forma que indica e dá outras providências

DECRETO: 002/2021 08/02/2021

Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID - 19 no município de Ipu, do dia 09 a 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 043/2021 03/02/2021

Nomeação do Sr. Jose Rufino da Silva Neto para o cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social de Ipu.

Portaria: 001/2021 04/01/2021

Convocação de servidores para atualização de dados cadastrais

Portaria: 002/2021 04/01/2021

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Portaria: 004/2021 04/01/2021

Nomeação de Raimundo José Aragão Martins para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e Ordenador de despesas do município de Ipu, incluindo a a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Ipu

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Nomeação do Senhor Francisco Auristênio Araújo Paiva para o cargo de Secetário Municipal de Finanças de Ipu, com poderes para responder pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Ipu.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

Nomeação do Senhor Sebastião Rufino Moreira para o cargo de secretário Municipal de Saúde de Ipu.

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Nomeação do Senhor Pedro Cesar Melo Tavares para o cargo de Procurador Geral do município de Ipu.

Portaria: 008/2021 04/01/2021

Nomeação do Sr. Jorge Madeira Filho para o cargo de Presidente do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ipu - IPUPREV

Portaria: 009/2021 04/01/2021

Nomeação do Sr. Thiago Mororó Beserra para o cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - de Ipu.

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Nomeação da Sra. Terezinha Rufino Moreira Mororó para o cargo de Secretária Municipal de Educação do município de Ipu.

Portaria: 011/2021 04/01/2021

Nomeação do Sr. Sebastiao Monteiro da Silva como Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu

Portaria: 012/2021 04/01/2021

Nomeação da Sra Maria Telma de Melo Lima para o cargo de Secretária Municipal de Cultura de Ipu.

Portaria: 013/2021 04/01/2021

Nomeação do Sr. Francisco Gilvan Farias Aragão para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura de Ipu

Portaria: 014/2021 04/01/2021

Nomeação do Sr. João Bosco Martins Lopes para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos de Ipu

Portaria: 015/2021 04/01/2021

Nomeação do Sr. Augusto Edivan Farias para o cargo de Secretario Municipal de Cidadania e Segurança de Ipu

Portaria: 016/2021 04/01/2021

Nomeação do Sr. Silvio Carvalho Bezerra para o cargo de Secretário Municipal de Turismo de Ipu.

Portaria: 017/2021 04/01/2021

Nomeação do Sr. Alberto Sousa Martins para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambinete de Ipu

Portaria: 019/2021 04/01/2021

Nomeação do Sr. Simão Martins de Sousa Torres para o cargo de Controlador Geral do Município de Ipu.

Portaria: 023/2021 04/01/2021

Nomeação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Ipu.

Portaria: 226/2020 31/12/2020

Trata da exoneração dos servidores ocupantes de cargos comissionados.

LEI MUNICIPAL: 491/2020 02/12/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 489/2020 02/12/2020

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ELMIRO MARTINS DE PRAÇA ANTONIA RODRIGUES GOMES

LEI MUNICIPAL: 490/2020 02/12/2020

LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2021

LEI MUNICIPAL: 489/2020 02/12/2020

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ELMIRO MARTINS DE PRAÇA ANTONIA RODRIGUES GOMES

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