Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal n. 9.637/98, e trata da qualificação e seleção das Organizações Sociais com atividades dirigidas à saúde no âmbito do Município de Ipu/CE, na forma que indica.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU
Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto da Presidência da República nº 12.342, de 30.12.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 597/2024, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS, DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
Concede a CESSÃO do(a) servidor(a) JUDIMARA MARTINS BEZERRA ao Município de Paraipaba-CE
Designação, Agente: Jose Flavio Farias Aragao, Cargo: Fiscal de Contratos relacionados à obras de infraestrutura executadas pelo Município de Ipu
Nomeação, Agente: Antonia Lunara Ferreira Mesquita, Cargo: Assistente de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Francisco Jonas Martins de Farias, Cargo: Assistente de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Deuzimar Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Solange Felix de Farias, Cargo: Coordenador Escolar Tipo C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Raimundo Martins de Carvalho, Cargo: Assistente de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Antonio Leandro Bezerra Neves, Cargo: Chefe do Núcleo de Assuntos Distritais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Raimundo Ivan Sousa Pontes, Cargo: Assistente de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Alexsandro Carneiro Pereira, Cargo: Gerente de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Mario David Martins Costa, Cargo: Chefe do Núcleo de Controle de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jose Valdemi Alves Filho, Cargo: Chefe do Núcleo de Apoio Às Atividades da Apicultura e Piscicultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Francisco Daniel Goncalves, Cargo: Chefe do Núcleo de Apoio Às Atividades de Fruticultura e Hortaliças, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
