Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1288 registros

Lei Nº. 450 de 2019 21/03/2019

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 ? PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ? E A LEI 432/2018, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 452 de 2019 21/03/2019

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 451 de 2019 21/03/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 04 14/03/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 002 11/01/2019

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Nº. 003 de 2019 09/01/2019

ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2018 - 2020

Lei Nº. 003 de 2019 09/01/2019

ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2018 - 2020

Lei Nº. 449 de 2018 05/12/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Nº. 449 de 2018 05/12/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Nº. 448 de 2018 03/12/2018

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DO ALTO DOS 14 DE RUA GERARDO CLEMENTE DA SILVA

Lei Nº. 448 de 2018 03/12/2018

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DO ALTO DOS 14 DE RUA GERARDO CLEMENTE DA SILVA

Lei Nº. 447 de 2018 27/11/2018

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA ANTONIA LOPES FERREIRA”

Lei Nº. 447 de 2018 27/11/2018

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA ANTONIA LOPES FERREIRA?

DECRETO - 19 14/11/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16/11/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 446 de 2018 25/10/2018

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 446 de 2018 25/10/2018

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 18 25/10/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 17 16/10/2018

DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2018, PELO FALECIMENTO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DR. FRANCISCO PEREIRA JUNIOR.

Lei Nº. 445 de 2018 27/09/2018

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 445 de 2018 27/09/2018

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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