Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1659 registros

DECRETO: 007/2022 15/06/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho de 2022 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 536/2022 10/06/2022

DÁ-SE O NOME DE MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA À QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA GONÇALO MARTINS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSE DOS MARTINS

LEI MUNICIPAL: 536/2022 10/06/2022

DÁ-SE O NOME DE MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA À QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA GONÇALO MARTINS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSE DOS MARTINS

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2022 02/06/2022

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019

LEI MUNICIPAL: 002/2022 02/06/2022

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019

DECRETO: 005/2022 17/05/2022

Decreta Luto Oficial nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2022, pelo falecimento do Sr. José Carlos Sobrinho, ex-prefeito de Ipu.

LEI MUNICIPAL: 535/2022 13/05/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 534/2022 13/05/2022

DÁ-SE O NOME OFICIAL DE ALDA NUNES DA SILVA À RUA SEM DENOMINAÇAO QUE FAZ A LIGAÇAO DOS BAIRROS MONSENHOR MORAIS E REINO DE FRANÇA NESTA CIDADE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 534/2022 13/05/2022

DÁ-SE O NOME OFICIAL DE ALDA NUNES DA SILVA À RUA SEM DENOMINAÇAO QUE FAZ A LIGAÇAO DOS BAIRROS MONSENHOR MORAIS E REINO DE FRANÇA NESTA CIDADE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 535/2022 13/05/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 530/2022 04/05/2022

DÁ-SE O NOME DE CEL. FÉLIX DE SOUSA MARTINS À AVENIDA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA NESTA CIDADE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 531/2022 04/05/2022

: DÁ-SE O NOME DE NELSON JOCA MARTINS À RUA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA NESTA CIDADE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 532/2022 04/05/2022

DÁ-SE O NOME DE JOAO JOCA DE SOUSA TORRES À RUA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA NESTA CIDADE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 533/2022 04/05/2022

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCARIO NO MUNICIPIO DE IPU – CEARÁ, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCICIO DE SUAS FUNÇOES

LEI MUNICIPAL: 531/2022 04/05/2022

: DÁ-SE O NOME DE NELSON JOCA MARTINS À RUA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA NESTA CIDADE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 530/2022 04/05/2022

DÁ-SE O NOME DE CEL. FÉLIX DE SOUSA MARTINS À AVENIDA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA NESTA CIDADE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 532/2022 04/05/2022

DÁ-SE O NOME DE JOAO JOCA DE SOUSA TORRES À RUA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA NESTA CIDADE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 533/2022 04/05/2022

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCARIO NO MUNICIPIO DE IPU ? CEARÁ, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCICIO DE SUAS FUNÇOES

Portaria: 282/2022 18/04/2022

Exoneração, Agente: Jose Rufino da Silva Neto, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Social

Portaria: 283/2022 18/04/2022

Nomeação, Agente: Jose Rufino da Silva Neto, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais

DECRETO: 004/2022 11/04/2022

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 14/04/2022 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 529/2022 06/04/2022

DÁ-SE O NOME DE MARIA NATIVIDADE MARTINS À RUA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA NESTA CIDADE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 529/2022 06/04/2022

DÁ-SE O NOME DE MARIA NATIVIDADE MARTINS À RUA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA NESTA CIDADE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 275/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Mabel Andrade Girao, Cargo: Secretario (a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 273/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Sebastiao Rufino Moreira, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 276/2022 01/04/2022

Concede a permissão da posse e uso do imóvel público, no caso, uma casa localizada à Rua Coronel Bandeira de Sousa, Centro, Distrito da Várzea do Jiló, localizada atrás da Capela Nossa Senhora de Fátima e seu terreno, numa área total de 182m², a Paróquia São Sebastião de Ipu e a Comunidade Católica Várzea do Jiló, neste ato representada pelo seu Padre João Batista Rodrigues Vasconcelos.

LEI MUNICIPAL: 527/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS A SEREM APLICADOS NO MUNICÍPIO DE IPU - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 528/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, REAJUSTE DE SERVIDORES QUE RECEBEM O SALÁRIO BASE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 527/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS A SEREM APLICADOS NO MUNICÍPIO DE IPU - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 528/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, REAJUSTE DE SERVIDORES QUE RECEBEM O SALÁRIO BASE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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