Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1288 registros

Lei Nº. 439 de 2018 24/05/2018

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 438 de 2018 16/05/2018

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 438 de 2018 16/05/2018

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 437 de 2018 10/05/2018

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA NA AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO DE PRAÇA LUIZ GONZAGA PAULO”

Lei Nº. 437 de 2018 10/05/2018

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA NA AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO DE PRAÇA LUIZ GONZAGA PAULO?

DECRETO - 005 26/04/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 435 de 2018 19/04/2018

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU –AMMA. DE IPU, VINCULADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 435 de 2018 19/04/2018

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU ?AMMA. DE IPU, VINCULADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 434 de 2018 09/04/2018

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE IPU/CE COM REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS

Lei Nº. 434 de 2018 09/04/2018

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE IPU/CE COM REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS

DECRETO - 003 26/03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29/03/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 002 14/03/2018

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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