Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1444 registros

Portaria: 185A/2019 31/08/2019

Exoneração, Agente: Cristiano Robinson de Aragao Paiva, Cargo: Coordenador de Administração Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

LEI MUNICIPAL: 462/2019 21/08/2019

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DO MATADOURO PÚBLICO DE IPU DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL OSÓRIO RUFINO SILVA”.

LEI MUNICIPAL: 463/2019 21/08/2019

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE PARTO NORMAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA OLIVEIRA DE CENTRO DE PARTO NORMAL ROSA AMÉLIA DE PAIVA”.

LEI MUNICIPAL: 464/2019 21/08/2019

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NILSON RUFINO DE QUADRA JOÃO FERREIRA DE SOUSA”.

LEI MUNICIPAL: 463/2019 21/08/2019

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE PARTO NORMAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA OLIVEIRA DE CENTRO DE PARTO NORMAL ROSA AMÉLIA DE PAIVA?.

LEI MUNICIPAL: 464/2019 21/08/2019

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NILSON RUFINO DE QUADRA JOÃO FERREIRA DE SOUSA?.

LEI MUNICIPAL: 462/2019 21/08/2019

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DO MATADOURO PÚBLICO DE IPU DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL OSÓRIO RUFINO SILVA?.

LEI MUNICIPAL: 460/2019 15/08/2019

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ DE PRAÇA LUIZ GOMES MARTINS”.

LEI MUNICIPAL: 461/2019 15/08/2019

“DÁ-SE O NOME DE FRANCISCO LISBÔA LIMA À PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA DR. EUSÉBIO DE SOUSA E AS RUAS PADRE CORRÊA E DR. MILTON PINTO, NO BAIRRO CENTRO, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA”.

LEI MUNICIPAL: 460/2019 15/08/2019

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ DE PRAÇA LUIZ GOMES MARTINS?.

LEI MUNICIPAL: 461/2022 15/08/2019

?DÁ-SE O NOME DE FRANCISCO LISBÔA LIMA À PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA DR. EUSÉBIO DE SOUSA E AS RUAS PADRE CORRÊA E DR. MILTON PINTO, NO BAIRRO CENTRO, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA?.

DECRETO: 08/2019 14/08/2019

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26/08/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 459/2019 27/06/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 459/2019 27/06/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 458/2019 25/06/2019

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA DOS ÁRBITROS, ASSISTENTES ANOTADORES DE FUTEBOL, FUTSAL E OUTROS ESPORTES DE IPU E REGIÃO (AFAIR), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 458/2019 25/06/2019

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA DOS ÁRBITROS, ASSISTENTES ANOTADORES DE FUTEBOL, FUTSAL E OUTROS ESPORTES DE IPU E REGIÃO (AFAIR), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 457/2019 19/06/2019

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 457/2019 19/06/2019

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 06/2019 18/06/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21/06/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 456 /2019 23/05/2019

“DÁ-SE O NOME OFICIAL DE JOSE FARIAS DIAS Á RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS QUATORZE NESTA CIDADE DE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA”.

LEI MUNICIPAL: 456/2019 23/05/2019

?DÁ-SE O NOME OFICIAL DE JOSE FARIAS DIAS Á RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS QUATORZE NESTA CIDADE DE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA?.

Portaria: 171/2019 13/05/2019

NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Portaria: 172/2019 13/05/2019

NOMEIA A COMISSÃO DE PREGÃO

LEI MUNICIPAL: 455/2019 22/04/2019

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 438/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 455/2022 22/04/2019

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 438/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 454/2019 11/04/2019

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE IPU – CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 454/2019 11/04/2019

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ? SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE IPU ? CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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