Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2205 registros

Portaria: 005.01.JUN/2026 01/06/2026

Designar DAVI SOARES RODRIGUES, inscrito(a) no CPF nº 056.***.***-17, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços relacionados à SECRETARIA DE CULTURA

Portaria: 004.01.JUN/2026 01/06/2026

Designar PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA, servidor(a) inscrito(a) no CPF nº 094.***.***-45, para exercer a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Junta de Serviço Militar do Município de Ipu/CE

Portaria: 003.01.JUN/2026 01/06/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) PAULO WHANDERSON FERREIRA SAMPAIO, CPF nº 039.***.***-25, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde, do Município de Ipu/CE

Portaria: 002.01.JUN/2026 01/06/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCO LUCAS BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 054.***.***-63, do cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro da Autarquia Municipal de Saúde, do Município de Ipu/CE

Portaria: 001.01.JUN/2026 01/06/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) ISLAYNE DE FATIMA COSTA RAMOS, CPF nº 919.***.***-72, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde, do Município de Ipu/CE

Decreto: 22/2026 29/05/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 (QUINTA E SEXTA FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Lei Municipal: 721/2026 28/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE IPU – AMMAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 004.28.MAI/2026 28/05/2026

Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(a) servidor(a) publico(a) Antonia Claudia Lima, ocupante do cargo de Porteira, inscrita na matricula nº 01322915, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Portaria: 003.28.MAI/2026 28/05/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Teresinha de Jesus Souza Mendez, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 00102784, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 002.28.MAI/2026 28/05/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Ana Queila Rodrigues, ocupante do cargo de Merendeira, matricula n® 01314009, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 001.28.MAI/2026 28/05/2026

Conceder auxilio-doenca ao servidor(a) Francisca Anténia Thays Feitosa Ireno, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 01317733, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Lei Municipal: 720/2026 27/05/2026

Fica caracterizada a criação da Rua Alisson Corsino de Mesquita no Bairro Alto da Boa Vista.

Lei Municipal: 719/2026 27/05/2026

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.

Lei Municipal: 718/2026 27/05/2026

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.

Lei Municipal: 717/2026 27/05/2026

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais

Lei Municipal: 716/2026 27/05/2026

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais

Portaria: 007.27.MAI/2026 27/05/2026

Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horaria em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(a) servidor(a) publico(a) Lucia Clea Sousa Barreto, ocupante do cargo de Professora, inscrita na matricula nº 00102881/ 0102539, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretério(a) da pasta.

Portaria: 006.27.MAI/2026 27/05/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Sagramor Roberto Sampaio, ocupante cargo de Assistente Social, matricula nº 01211250, lotado(a) na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 005.27.MAI/2026 27/05/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Antdnia Iraci Martins Paiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n® 00106593, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial

Portaria: 004.27.MAI/2026 27/05/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Marlene Marinho Madeira, ocupante do cargo de Merendeira, matricula nº 01324527, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 003.27.MAI/2026 27/05/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Paulo Henrique Melo Marinho, ocupante do cargo de Mensageiro, matricula nº 01212044, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 002.27.MAI/2026 27/05/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptaçãodo funcional temporária ao(a) servidor(a) Raimunda Gonçalves de Sousa, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 00614696; lotado(a) na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta

Portaria: 001.027.MAI/2026 27/05/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Antônia Soares Pontes, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 00719439; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta

Portaria: 001.26.MAI/2026 26/05/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONFORME AUTORIZA O ART. 172, §1° DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – LEI MUNICIPAL N° 095/2001.

Portaria: 001.13.MAI/2026 13/05/2026

Designar o servidor Antônio Alves Araújo Neto Mapurunga, CPF: 062.531.083-79, ocupante do cargo de Ouvidor Municipal de Ipu, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE – Rede TCEOuv.

Portaria: 001.06.MAI/2026 06/05/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) EVANDO GOMES MESQUITA, CPF n®717.***.***- 91, do cargo comissionado de Diretor Escolar da Secretaria de Educação, do Municipio de Ipu/CE

Portaria: 006.05.MAI/2026 05/05/2026

Conceder, conforme Iaudo pericial, a redução da carga horária em 30% (trinta por-cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(a) servidor(a) público(a) Maria Alves Feitosa, ocupante do cargo de Professora, inscrita na matrícula nº 01322532/010775-1, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta

Portaria: 005.05.MAI/2026 05/05/2026

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Paulo Cesar Oliveira Gomes, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 00823589, lotado(a) na Secretaria Municipal de educação, em razão de incapacidacle temporária para o trabalho, conforme cornprovado por laudo médico-periciaI oficial

Portaria: 004.05.MAI/2026 05/05/2026

Concecier auxiÍio-doença ao servidor(a) Ana Ariel Dias Azevedo, ocupante do cargo de Agente Comunitariode Saude, matrícula no 00935123, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho. Conforrne comprovado por laudo médico pericial oficial.

Portaria: 003.05.MAI/2026 05/05/2026

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Etiete Lima Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, matrícula no 00820261, lotado(a) na Secretaria MunicipaI de Educação, ern razão de incapacidade temporária para o trabalho, confornre comprovado por laudo médico-pericial oficial.

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