Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2126 registros

Portaria: 022.01.ABR/2026 01/04/2026

DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Professor(a) em decorrência de aposentadoria do(a) servidor(a) MARIA GEISA LIMA ARAUJO FERRO, matrícula nº 00101460, ocorrido no dia 01/04/2026, conforme publicação no Diário Oficial nº 1287/2026.

Portaria: 021.01.ABR/2026 01/04/2026

CONCEDER, licenga sem remuneragao, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) ANDREIA MARIA VALERIO DE SOUSA, matricula n® 01324063, Mensageiro(a), lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir desta data.

Portaria: 020.01.ABR/2026 01/04/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) JORGE MADEIRA FILHO CPF nº 024.*** ***.00, para O cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Gabinete, do Municipio de Ipu/CE;

Portaria: 019.01.ABR/2026 01/04/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) VICTOR ALBUQUERQUE DA SILVA CPF nº 058.*** ***_22 para o cargo comissionado de Diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro da Autarquia Municipal de Transito, do Municipio de {pu/CE;

Portaria: 018.01.ABR/2026 01/04/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, CPF nº 010.***.***-51, do cargo comissionado de Diretor do Nucleo Administrativo e Financeiro da Autarquia Municipal de Transito, do Municipio de Ipu/CE

Portaria: 017.01.ABR/2026 01/04/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) VICTOR ALBUQUERQUE DA SILVA, CPF n° 058.***.***-22, do cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Gabinete, do Municipio de Ipu/CE;

Portaria: 016.01.ABR/2026 01/04/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIA RIVANIA ALVES SIMAO CPF nº 070.******-08, para o cargo comissionado de Supervisor Pedagógico dos Polos Educacionais da Secretaria de Educação, do Municipio de Ipu/CE;

Portaria: 015.01.ABR/2026 01/04/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) MARIA CLARA ALVES SANTANA CPF nº 116.*** ***- 20, para o cargo comissionado de Diretora de Teatro da Secretaria de Cultura, do Municipio de Ipu/CE;

Portaria: 014.01.ABR/2026 01/04/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTÔNIO KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA CPF nº 624.*** ***-87, para o cargo comissionado de Gerente de Transportes da Secretaria de Infraestrutura, do Municipio de Ipu/CE

Portaria: 013.01.ABR/2026 01/04/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) MARCOS ANTÔNIO ALVES CPF nº 034.,***.***-76, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, do Município de Ipu/CE;

Portaria: 012.01.ABR/2026 01/04/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) RAIMUNDO IVAN SOUSA PONTES CPF n° 600.238.783-80, para o cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura, do Municipio de |pu/CE

Portaria: 011.01.ABR/2026 01/04/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) RAIMUNDO IVAN SOUSA PONTES, CPF nº 600.238.783-80, do cargo comissionado de Assistente de Apoio da Secretaria de Infraestrutura, do Municipio de Ipu/CE

Portaria: 010.01.ABR/2026 01/04/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) KAUAN VICTOR MORORO PASSOS, CPF nº 055.168.713-44, do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura, do Municipio de |pu/CE;

Portaria: 009.01.ABR/2026 01/04/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) LUIS AUGUSTO DANTAS MONTENEGRO CPF n° 022.214.813-64, para o cargo comissionado de Diretor(a) Previdenciario(a) do Instituto de Previdéncia dos Servidores Publicos de Ipu - IPUPREV , do Municipio de Ipu/CE

Portaria: 008.01.ABR/2026 01/04/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) DARLLA MARTINS ARAUJO ALBUQUERQUE, CPF nº 083.513.693-06, do cargo comissionado de Diretor(a) Previdenciario{a) do Instituto de Previdéncia dos Servidores Publicos de Ipu - IPUPREV , do Municipio de Ipu/CE;

Portaria: 007.01.ABR/2026 01/04/2026

Designar FRANCISCA ANA MARA ALVES DA SILVA, servidor(a) com matrícula nº 00061729, inscrito(a) no CPF nº 089.327.543-30, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços e de aquisições relacionados da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA.

Portaria: 006.01.ABR/2026 01/04/2026

Designar VANNYCE MARIA GOMES LIRA, servidor(a) com matrícula nº 00061938, inscrito(a) no CPF nº 006.852.693-88, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços e de aquisições relacionados da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES.

Portaria: 005.01.ABR/2026 01/04/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) PATRICIA GEORGEA FERREIRA DE SOUSA CPF nº 647.076.793-15, para o cargo comissionado de Diretor(a) de Divisão de Produção de Pesca da Secretaria de Pesca, do Município de Ipu/CE;

Portaria: 004.01.ABR/2026 01/04/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) RAIMUNDA SHEILA SOUSA PONTES, CPF nº 545.220.563-20, do cargo comissionado de Diretor(a) de Divisão de Produção de Pesca da Secretaria de Pesca, do Município de !pu/CE

Portaria: 003.01.ABR/2026 01/04/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) PATRICIA GEORGEA FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 647.076.793-15, do cargo comissionado de Coordenador de Material e Patrimonio da Secretaria de Administracao e Planejamento, do Municipio de Ipu/CE;

Portaria: 002.01.ABR/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 019/2026 30/03/2026

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02/04/2026 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu e dá outras providências.

Portaria: 01.30.MAR/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 712/2026 27/03/2026

EMENTA: ˜DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS˜.

LEI MUNICIPAL: 711/2026 27/03/2026

AUTORIZA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPU – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 710/2026 27/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019.26.MAR/2026 26/03/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Almerinda Barbosa Xerez, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 01112244; lotado(a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Portaria: 018.26.MAR/2026 26/03/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Iranir Araujo Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n® 01322400, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Portaria: 017.26.MAR/2026 26/03/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Lina Mara Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00820237 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Portaria: 016.26.MAR/2026 26/03/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Maria do Socorro Martins Mororó, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 01203444, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

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