REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS IPU JUNINO 2025, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REPASSE AOS VENCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 221/2009 E 422/2017.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu e dá outras providências.
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E ESPORTIVAS NA APA DA BICA DO IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GARANTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUI O USO DO SÍMBOLO DA FITA QUEBRA-CABEÇA PARA SUA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Política Municipal Integrada para a Primeira Infância e institui o seu Comitê Intersetorial.
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTAO E/OU ASSISTENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPU/CE.
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTAO E/OU ASSISTENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPU/CE
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTAO E/OU ASSISTENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPU/CE
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTAO E/OU ASSISTENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPU/CE
TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CARLOS ROGÉRIO DE SOUSA ANDRADE do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria do Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Ipu/CE
NOMEIA FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA MESQUITA para o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria do Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Ipu/CE
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ-SE O NOME À ESTRADA DO ALTO DA CORUJA ATÉ A LOCALIDADE FLORES, NESTA CIDADE DE IPU/CE, DE FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA ANGÉLICA PESSOA ARAGÃO XIMENES
DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE AVENIDA DR. ROCHA AGUIAR
Fica criada a Rua do Rosário no bairro da Boa Vista
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes representantes do poder público e sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Turismo COMTUR do município de Ipu, para o mandato 2025-2026, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR(A) PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR(A) PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispões sobre a nomeação de RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA para o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Ipu/CE
Dispões sobre a exoneração do(a) servidor(a) PEDRO ALVES DE FREITAS NETO do cargo comissionado de ASSISTENTE DE APOIO da Secretaria do Trabalho e Ação Social da Prefeitura Municipal de Ipu/CE
Dispões sobre a nomeação do servidor LEANDRO RODRIGUES DE SOUSA para o cargo comissionado de ADMINISTRADOR HOSPITALAR da Secretaria de Saúde da Prefeitu-ra Municipal de Ipu/CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação de ALUIZIO DE ALENCAR FONTELES JUNIOR para o cargo comissionado de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA da Secretaria de Segurança e Cidadania da Prefeitura Municipal de Ipu/CE
Dispões sobre a nomeação de KACIANE CARLA DE OLIVEIRA PINTO para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE APOIO da Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Ipu/CE
Dispõe sobre a nomeação de VALDONIO FELICIO LINHARES para o cargo comissionado de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA PECUÁRIA E OVINO-CAPRINOCULTURA da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Ipu/CE
CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) ANTONIA SILVANA E SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º e 8º DO DECRETO MUNICIPAL N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
