EMENTA: DÁ-SE O NOME DA ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SANTANA DE JOSÉ DE SOUSA NOBRE (CONHECIDO COMO ZÉ NOBRE).
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI 551/2022 QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇAO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, ALTERA A LEI Nº 577/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ-SE O NOME DA PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA DE PRAÇA RAIMUNDO LOPES DE AZEVEDO
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Augusto Edivan Farias, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança
Nomeação, Agente: Francisco Josemar Pereira Peres, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
EMENTA: DÁ-SE O NOME DA PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA DE PRAÇA RAIMUNDO LOPES DE AZEVEDO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, ALTERA A LEI Nº 577/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, Estado do Ceará, ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte lei:
ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 e suas alterações para fins de Retenção de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de Ipu-Ce, e dá outras providências.
INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PDME) DE IPU PARA O PERÍODO DE 2014 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prorroga o prazo para requerer ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ipu - SAAE, para o parcelamento e redução dos valores de juros e multas, e dá outras providências.
Seleção Pública Simplificada para o provimento do cargo em comissão de Diretor Escolar das Escolas Públicas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Libera a Bica do Ipu para visitação pública, durante o período de obras de requalificação, e dá outras providências.
LIBERA A BICA DO IPU PARA VISITAÇÃO PÚBLICA, DURANTE O PERÍODO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Joao Bosco Martins Lopes, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Paiva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Joao Bosco Martins Lopes, Cargo: Secretário Municipal de Transporte, Secretaria Municipal de Transporte
Exoneração, Agente: Antonio Carlos Amarante da Silva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais
Nomeação, Agente: Jose Tarcisio Martins Miranda, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO ESPORTIVA CRAQUES IPUENSES (ASSECRAI)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para Crianças e Adolecentes na Pré-escola e séries inicias do Ensino Fundamental, Agente: Terezinha Rufino Moreira Mororo, Cargo: Secretaria Municipal de Educacao, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO ESPORTIVA CRAQUES IPUENSES (ASSECRAI).
