NOMEAR, JOSE TARCISIO MARTINS MIRANDA, inscrito(a) no CPF n° 675.444.793-15, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do municipio de Ipu/CE.

NOMEAR, ISLAYNE DE FATIMA COSTA RAMOS, inscrita no CPF n° 919.406.213-72, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE SAUDE do municipio de Ipu/CE.

NOMEAR, ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE, inscrita no CPF n° 040.809.283-19, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE do municipio de Ipu/CE.

NOMEAR, JOAO BATISTA FARIAS DAMASCENO, inscrito(a) no CPF n° 244.077.803-63, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE EDUCACAO do municipio de Ipu/CE.

NOMEAR, MARIA DA CONCEICAO ARAUJO LEITE AMARAL, inscrita no CPF n° 243.391.643-72, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO do municipio de Ipu/CE

NOMEAR, ANTONIO EVAIR PASSOS MESQUITA, inscrito(a) no CPF n° 058.757.433-01, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO do municipio de Ipu/CE.

NOMEAR, SILVIA ARAUJO PONTES, inscrito(a) no CPF n° 595.022.822-72, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA do municipio de Ipu/CE

NOMEAR DE FORMA INTERINA, PEDRO ÉRICO TAUMATURGO MARINHO, inscrito(a) no CPF nº 019.184.283-44, para exercer a função de SECRETÁRIO(A) DE CIDADANIA E SEGURANÇA do município de Ipu/CE.

NOMEAR, FRANCISCO WENDEEL SOARES, inscrito(a) no CPF n° 041.378.433-92, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR(A) DO SERVING AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE do municipio de Ipu/CE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica^ao, revogadas as disposiçoes em contrario.

NOMEAR, JOSÉ EDINELDO ALBUQUERQUE FREITAS, inscrito(a) no CPF nº 019.543.973-21, para exercer a função de SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS do município de Ipu/CE.

NOMEAR, MARIA OLINDA ARRUDAGOMES, inscrito(a) no CPF n° 730.741.283-72, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL do municipio de Ipu/CE.

INSTRUCAO NORMATIMA 001/2017-TCE

Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Anne Mayre de Rodrigues Soares, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica – Referência 7, Classe 9, inscrita na matrícula nª 06115-6, por 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Concede a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, a servidora pública Ana Paula Pereira de Sousa, ocupante do cargo de Merendeira, matrícula nº 061315-0, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069.

Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Karmem Karla Lira Vieira, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica – Referência 7, Classe 9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita na matrícula nº 010737-9, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Concede a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, Maria Aparecida Pinto Sipião, concursada em Auxiliar de Serviços Gerais, admitido em 10/02/2012, lotado na Secretaria de Saúde, de matrícula nª 120183-2, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, a Francisca Eliene Marques de Lima, servidora pública municipal, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada no UBS Santa Rosa, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Concede a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, a servidora pública Andreia Farias Oliveira , ocupante do cargo de Merendeira, matrícula nº 132290-7, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Maria José Alves de Sousa, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na E.M.E.B Francisco Assis Torquato, inscrita na matrícula nª 132474-8, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Edite Freire Torquato Martins, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental – Referência 7, lotada na E.M.E.B Francisco Peres Martins, inscrita na matrícula nª 010185-5, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Antônio Gilvan Lima Paiva, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Agentes de Combate as Endemias, lotado(a) no Setor de Endemias, inscrito(a) na matrícula nª 071769-0, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Ana Paula Ribeiro Paiva, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica - Referência 7, Classe 9, lotado(a) na E.M.E.B Abílio Martins, inscrita na matrícula nª 061162-0, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Concede a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao servidora pública Márcia Rodrigues Neves Martins ,ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental - Referência 1 , inscrito na matrícula n°132251-6, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Francisca Riselda Pinto de Sousa, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na E.M.E.B Moarcir Alves Timbó, inscrita na matrícula nª 132317-2, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Maria do Socorro de Sousa, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica - Referência 7, Classe 9, inscrita na matrícula nª 021177-3, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Maria de Lourdes Roberto de Lima, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica - Referência 7, Classe 9, inscrita na matrícula nª 082016-4, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Suspende a eficácia das Portarias de ampliação de carga horária definitiva em razão da Lei Municipal n° 617/2024, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo n° 3000836-46.2024.8.06.0095.

Decisão liminar proferida nos autos da Ação Popular n°. 3000731- 69.2024.8.06.0095, que DETERMINOU a IMEDIATA suspensão dos atos de nomeação, posse e exercício dos 37 servidores agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, decorrentes da Lei Municipal nº 619/2024.

EXONERAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, da estrutura do Poder Executivo, todos os cargos de provimento em comissão.

EXONERAR o servidor ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF N° 056.626.513-37, do cargo comissionado de ASSISTENTE DE APOIO do Gabinete do Prefeito, município de IPU/CE.