PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPU (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRATA DA NOMEAÇÃO DE VITOR EMANUEL GOMES BRITO PARA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPU
TRATA DA EXONERAÇÃO DE VITOR EMANUEL GOMES BRITO DO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IPU
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 09/04/2020 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA NOMEAÇÃO DE ASARIAS ARAÚJO SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNCIÍPIO DE IPU
TRATA DA EXONERAÇÃO DE ANTONIO GLAIDSON MARTINS DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DE IPU
TRATA DA EXONERAÇÃO DE SONIA MARIA PONTES SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRATA DA EXONERAÇÃO DE JOSÉ EUCIR DE CASTRO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA
TRATA DA EXONERAÇÃO DE ANTONIO CARLOS AMARANTE DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU
TRATA DA EXONERAÇÃO DE ALBERTO SOUSA MARTINS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 450/2019, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA 919 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS DIRIGENTES DE AUTARQUIAS, FUNDOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERALDO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE IPU A RÔMULO DE OLIVEIRA MELO.
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 ? PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ? E A LEI 450/2019, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA 919 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS DIRIGENTES DE AUTARQUIAS, FUNDOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERALDO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ.
?CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE IPU A RÔMULO DE OLIVEIRA MELO?.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 06 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2020 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPU, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 16 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 16 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2020 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
