DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) ESCOLAR – TIPO C, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR – TIPO B, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DA PESCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DESIGNA NOVO SERVIDOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - AMMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Aderson Ribeiro do Amaral Neto, Cargo: Diretor de Divisão de Produção de Pesca, Secretaria: Secretaria de Pesca

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Amarante da Silva, Cargo: Secretario (a) , Secretaria: Secretaria de Pesca

Concessão DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, Agente: Adriana Soares de Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança

Concessão LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, Agente: Valeria Mardia Leandro Campelo de Carval, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Soraya Mororo Barroso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas das Mulheres

Exoneração, Agente: Soraya Mororo Barroso, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE Licença Prêmio por assiduidade a(o) Servidor(a) Efetivo(a) FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA a iniciar no dia 01/03/2025

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Federal n. 9.637/98, e trata da qualificação e seleção das Organizações Sociais com atividades dirigidas à saúde no âmbito do Município de Ipu/CE, na forma que indica.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto da Presidência da República nº 12.342, de 30.12.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO – E A LEI 597/2024, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS, DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU