Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1290 registros

Lei Nº. 513 de 2021 17/12/2021

DÁ-SE O NOME FÉLIX MARTINS SEGUNDO À RUA DO LOTAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU – CE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 514 de 2021 17/12/2021

DÁ-SE O NOME DE ABDIAS MARTINS DE SOUSA TORRES À AVENIDA DO LOTAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU – CE, NA FORMA QUE INDICA

Lei Nº. 515 de 2021 17/12/2021

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO FILARMONICA ANTONIO FREIRE

Lei Nº. 516 de 2021 17/12/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA

Lei Nº. 517 de 2021 17/12/2021

INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI)

Lei Nº. 519 de 2021 17/12/2021

DÁ-SE O NOME O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DONA JOANA MIMOSA DE PRAÇA BERGSON MORORÓ BESERRA

Lei Nº. 510 de 2021 17/12/2021

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE IPU, PARA O QUADRIENIO 2022 ? 2025.

Lei Nº. 512 de 2021 17/12/2021

DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL ALCOOL S DROGAS DE CENTRO ATENÇAO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS PASTOR ANTONIO GABRIEL DA SILVA.

Lei Nº. 513 de 2021 17/12/2021

DÁ-SE O NOME FÉLIX MARTINS SEGUNDO À RUA DO LOTAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU ? CE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 515 de 2021 17/12/2021

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO FILARMONICA ANTONIO FREIRE

Lei Nº. 519 de 2021 17/12/2021

DÁ-SE O NOME O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DONA JOANA MIMOSA DE PRAÇA BERGSON MORORÓ BESERRA

Lei Nº. 511 de 2021 17/12/2021

ALTERA O ARTIGO 5° E SEUS INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 258/2010.

Lei Nº. 517 de 2021 17/12/2021

INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI)

Lei Nº. 514 de 2021 17/12/2021

DÁ-SE O NOME DE ABDIAS MARTINS DE SOUSA TORRES À AVENIDA DO LOTAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU ? CE, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO - 57 02/12/2021

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municip

DECRETO - 58 02/12/2021

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

Portaria: 388 01/12/2021

Dispõe sobre a Portaria n° 079 de 25 de Outubro de 2021.

DECRETO - 055 30/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 053 22/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 054 22/11/2021

Prorroga o prazo para requerer a adesão ao Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais, referente a cobrança dos créditos tributários e não-tributários municipais – REFIS MUNICIPAL.

DECRETO - 052 16/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 382 12/11/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ivan Alves dos Santos, Cargo: Assessor Especial da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Social

Portaria: 383 12/11/2021

Nomeação, Agente: Francisco Eduardo Sampaio Ximenes, Cargo: Articulador de Atividades Regionais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 385 12/11/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Paiva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 384 12/11/2021

Exoneração, Agente: Francisco Evandro Soares, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 386 12/11/2021

Exoneração, Agente: Luiz Dantas de Lima, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Ouvidoria

DECRETO - 051 03/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 379 25/10/2021

Dispõe sobre a concessão de bolsa de cursos de pós-graduação a professores da rede municipal do Município de Ipu e dá outras providências.

Portaria: 380 25/10/2021

Nomear os conselheiros para compor o Colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA

DECRETO - 050 25/10/2021

Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do dia 01 de novembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

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