Nomeação, Agente: Pedro Cesar Melo Tavares, Cargo: Presidente do Regime Proprio de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Ipu - Ipuprev, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Pereira Pinto, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº. 300/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 4º E SEU INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA FRANCISCO JANETO LOPE DANTAS

DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA VINICIO CARPEGIANE MENEZES FERREIRA

DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA VINICIO CARPEGIANE MENEZES FERREIRA

DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA FRANCISCO JANETO LOPE DANTAS

ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº. 300/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 4º E SEU INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 06/04/2023 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 06/04/2023 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

ESTABELECE A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IPU, CRIANDO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE UM ESPAÇO DE 12,50M² DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA A LOJAS MAÇÔNICAS UNIDAS DE IPU-CE, DESTINADO À REVITALIZAÇÃO E A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO/OBELISCO NA FORMA QUE ESPECIFICA ABAIXO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE UM ESPAÇO DE 12,50M² DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA A LOJAS MAÇÔNICAS UNIDAS DE IPU-CE, DESTINADO À REVITALIZAÇÃO E A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO/OBELISCO NA FORMA QUE ESPECIFICA ABAIXO.

ESTABELECE A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IPU, CRIANDO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU CE

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU CE

DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU CE

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU CE

Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Ipu-CE e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Transito de Ipu

MODIFICA O ANEXO 01 E 03 DA LEI Nº 088 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO – E A LEI 526/2022, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ANEXO 01 E 03 DA LEI Nº 088 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 ? PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ? E A LEI 526/2022, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS