ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 304, DE 16 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS PROF DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PMI DE IPU
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 256, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 21/10/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Ipu-CE, e dá outras providências.
Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Ipu-CE, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04/10/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE ARTESANATO DO PARQUE DA BICA DE IPU DE CENTRO DE ARTESANATO FRANCISCO GONÇALVES MARTINS.
EXONERAR, a senhora Silvia Helena da Silva Barbosa, inscrita no CPF N° 817.421.773-87, do cargo comissionado de Coordenadora Escolar da EMEB Maria Laura Sampaio do Tipo B DAS 10, da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipu/CE.
EMENTA: DÁ-SE O NOME DO PRÉDIO DO IPUPREV DE FRANCISCO GOMES BEZERRA (CHICO ANDRADE)
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a senhora Adriana Araujo de Sousa, inscrita no CPF N° 623.390.793-49, do comissionado de Assessora de Mobilização Social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipu/CE.
EXONERAR, o senhor Carlos Alexandre Bezerra de Sousa, inscrito no CPF N° 049.659.173-83, do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Cultura do município de Ipu/CE.
EXONERAR, o senhor Carlos Sérgio Rufino Moreira, inscrito no CPF N° 362.783.193-49, do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Ipu/CE.
EXONERAR, o senhor Francisco das Chagas Tavares da Silva, inscrito no CPF N° 129.043.658-42, do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura do município de Ipu/CE.
EXONERAR, o senhor Joao Marconi Paz Filho, inscrito no CPF N° 626.580.423-53, do comissionado de Coordenador do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais DAS 5 da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipu/CE.
EXONERAR, o senhor Luiz Dantas de Lima, inscrito no CPF N° 36710466353, do cargo comissionado de Ouvidor do município de Ipu/CE.
EXONERAR, o senhor Francisco Victor Gomes de Oliveira, inscrito no CPF N° 074.689.813-45, do cargo comissionado de Coordenador de Contabilidade da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Ipu/CE.
ALTERA O § 5º DO ART. 56 DA LEI Nº 256/2009, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DIPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 203/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE MENSAGEIRO, RECEPCIONISTA, RECEPCIONISTA DE EVENTOS, PORTEIRO, GUIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE VANTAGENS E VENCIMENTO DE CATEGORIAS ESPECÍFICAS EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPU/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA (CNPJ N. 04.805.566/0001-41) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE RUA ANTONIO MIRANDA MARTINS, NA FORMA QUE INDICA.
Altera o Artigo 1º do Decreto Nº 06/2024 que dispõe sobre o aumento do percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Ipu/CE e dá outras providências.
