Dispõe sobre a Estrutura e Membros do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora no Município de Ipu.
Nomeia os membros titulares e suplentes representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Ipu, para o mandato 2021-2023, e adota outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o § 7º do art. 56 da Lei Nº 256/2009, de 15 de novembro de 2009, dando nova redação aos, na forma que indica e dá outras providências
Altera o § 7º do art. 56 da Lei Nº 256/2009, de 15 de novembro de 2009, dando nova redação aos, na forma que indica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei Municipal nº 248, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipu/CE, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei Municipal nº 248, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipu/CE, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município Ipu, e da outras providencias.
Dispões Sobre a Estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU, PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO SOMENTE NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, em razão do feriado de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 1º DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 03 DE MAIO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
CONSIDERANDO, o Decreto do Governo do Estado do Ceará Nº 34.043, de 24 de abril de 2021. que MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
Modifica os arts. 2°e 7º, I, do Decreto Municipal n°. 012/2021, de 29 de março de 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CACS/ FUNDEB
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ARENINHA)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ARENINHA)
