ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº.003/1996, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2023 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA AO REDOR DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIAO DE GERARDO AYRES DE SOUSA

DÁ-SE O NOME DA ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SANTANA DE JOSÉ DE SOUSA NOBRE (CONHECIDO COMO ZÉ NOBRE

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA AO REDOR DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIAO DE GERARDO AYRES DE SOUSA”.

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SANTANA DE JOSÉ DE SOUSA NOBRE (CONHECIDO COMO ZÉ NOBRE)”.

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI 551/2022 QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇAO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, ALTERA A LEI Nº 577/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DÁ-SE O NOME DA PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA DE PRAÇA RAIMUNDO LOPES DE AZEVEDO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Augusto Edivan Farias, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança

Nomeação, Agente: Francisco Josemar Pereira Peres, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA DE PRAÇA RAIMUNDO LOPES DE AZEVEDO”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, ALTERA A LEI Nº 577/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, Estado do Ceará, ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte lei:

ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 e suas alterações para fins de Retenção de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de Ipu-Ce, e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PDME) DE IPU PARA O PERÍODO DE 2014 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prorroga o prazo para requerer ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ipu - SAAE, para o parcelamento e redução dos valores de juros e multas, e dá outras providências.

Seleção Pública Simplificada para o provimento do cargo em comissão de Diretor Escolar das Escolas Públicas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Libera a Bica do Ipu para visitação pública, durante o período de obras de requalificação, e dá outras providências.

LIBERA A BICA DO IPU PARA VISITAÇÃO PÚBLICA, DURANTE O PERÍODO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Joao Bosco Martins Lopes, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Paiva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Joao Bosco Martins Lopes, Cargo: Secretário Municipal de Transporte, Secretaria Municipal de Transporte

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Amarante da Silva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais

Nomeação, Agente: Jose Tarcisio Martins Miranda, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS