Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1288 registros

Lei Nº. 546 de 2022 19/08/2022

DÁ-SE O NOME DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE ARENINHA FRANCISCO JANETO LOPES DANTAS

Lei Nº. 547 de 2022 19/08/2022

OUTORGA REAJUSTE, FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPU.

Lei Nº. 546 de 2022 19/08/2022

DÁ-SE O NOME DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE ARENINHA FRANCISCO JANETO LOPES DANTAS

Lei Nº. 545 de 2022 19/08/2022

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE PRAÇA GUSTAVO SOARES DE OLIVEIRA

Lei Nº. 547 de 2022 19/08/2022

OUTORGA REAJUSTE, FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPU.

Lei Nº. 544 de 2022 18/08/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

Lei Nº. 544 de 2022 18/08/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

Lei Nº. 542 de 2022 12/08/2022

OBRIGA TODAS AS AGENCIAS BANCARIAS INSTALAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES, CONFORME

Lei Nº. 542 de 2022 12/08/2022

OBRIGA TODAS AS AGENCIAS BANCARIAS INSTALAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES, CONFORME

Lei Nº. 541 de 2022 11/08/2022

DÁ-SE O NOME DO CENTRO ADMINISTRATIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DOS PEREIROS DE PALACIO DE IRACEMA

Lei Nº. 541 de 2022 11/08/2022

DÁ-SE O NOME DO CENTRO ADMINISTRATIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DOS PEREIROS DE PALACIO DE IRACEMA

DECRETO - 008 11/08/2022

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2022 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 540 de 2022 04/07/2022

DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPU, AS MÚSICAS: “HINO DO BLOCO DA MALA” DO COMPOSITOR MARCILIO LIMA E A MÚSICA “FILHO AUSENTE” DO COMPOSITOR CARLOS GIL

Lei Nº. 540 de 2022 04/07/2022

DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPU, AS MÚSICAS: ?HINO DO BLOCO DA MALA? DO COMPOSITOR MARCILIO LIMA E A MÚSICA ?FILHO AUSENTE? DO COMPOSITOR CARLOS GIL

Lei Nº. 537 de 2022 29/06/2022

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Ipu/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021

Lei Nº. 538 de 2022 29/06/2022

Altera a Lei Municipal n° 248 de 20 de outubro de 2009 e dá outras providências

Lei Nº. 539 de 2022 29/06/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 538 de 2022 29/06/2022

Altera a Lei Municipal n° 248 de 20 de outubro de 2009 e dá outras providências

Lei Nº. 537 de 2022 29/06/2022

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Ipu/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social ? RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021

DECRETO - 007 15/06/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho de 2022 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 536 de 2022 10/06/2022

DÁ-SE O NOME DE MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA À QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA GONÇALO MARTINS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSE DOS MARTINS

Lei Nº. 536 de 2022 10/06/2022

DÁ-SE O NOME DE MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA À QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA GONÇALO MARTINS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSE DOS MARTINS

Lei Nº. 002 de 2022 02/06/2022

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019

Lei Nº. 002 de 2022 02/06/2022

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019

DECRETO - 005 17/05/2022

Decreta Luto Oficial nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2022, pelo falecimento do Sr. José Carlos Sobrinho, ex-prefeito de Ipu.

Lei Nº. 535 de 2022 13/05/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 534 de 2022 13/05/2022

DÁ-SE O NOME OFICIAL DE ALDA NUNES DA SILVA À RUA SEM DENOMINAÇAO QUE FAZ A LIGAÇAO DOS BAIRROS MONSENHOR MORAIS E REINO DE FRANÇA NESTA CIDADE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

Lei Nº. 534 de 2022 13/05/2022

DÁ-SE O NOME OFICIAL DE ALDA NUNES DA SILVA À RUA SEM DENOMINAÇAO QUE FAZ A LIGAÇAO DOS BAIRROS MONSENHOR MORAIS E REINO DE FRANÇA NESTA CIDADE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

Lei Nº. 535 de 2022 13/05/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 530 de 2022 04/05/2022

DÁ-SE O NOME DE CEL. FÉLIX DE SOUSA MARTINS À AVENIDA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA NESTA CIDADE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

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