DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA AMADEU FURTADO AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE INTEGRANTE DESTE PROJETO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS MÚSICOS E MAESTROS DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI AS ARTES VISUAIS, A DANÇA, A MÚSICA E O TEATRO NO CURRÍCULO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NORMALIZAÇÃO PRESCRIÇÃO/TRANSCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA;

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA;

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA;

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA;

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA;

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Concede auxílio-doença ao(à) servidor(a) MARIA LIDUINA PAZ LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho

EMENTA: “DÁ-SE O NOME À GALERIA DOS PRESIDENTES DO NOVO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU DE ‘’NILSON RUFINO MOREIRA”.

EMENTA: “DÁ-SE O NOME À GALERIA DE VEREADORES DO NOVO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU DE ‘’JOSÉ ALVES ARAÚJO”.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IPU/CE DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO À SERVIDORA PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE MESTRADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, RITA DE CÁSSIA MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal VICENTE BELEM ROCHA EMEB

NOMEAR, MATIAS PINTO DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal VENCESLAU FERREIRA CHAVES EMEB

NOMEAR, LÚCIA GOMES XEREZ, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal PROF MARIA VALDEMIRA COELHO MELO EMETI

NOMEAR, ANTÔNIA VALDENIZA LIMA JORGE, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal PEDRO CAMELO DA SILVA EMEB

NOMEAR, REGINALDO CARLOS DE MESQUITA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EMEB

NOMEAR, FRANCISCO ELTON MOREIRA ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal MURILO ROCHA AGUIAR DEP. EMETI

NOMEAR, MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal MONSENHOR GONÇALO DE OLIVEIRA LIMA EMETI

NOMEAR, LUIZA LUZANIRA DE SOUSA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal MONSENHOR FRANCISCO FERREIRA DE MORAES EMEB