Dispõe sobre o aumento do percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Ipu/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO MÍNIMO DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL NO MESMO ÍNDICE E MESMA DATA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 556/2023, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a liberação e a utilização de equipamentos de som automotivo e equipamentos sonoros assemelhados, bem como o funcionamento da Bica do Ipu para visitação pública, durante o período de carnaval, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 20/01/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
Prorrogado o Decreto N° 15/2023 que decreta Situação de Emergência, no município de Ipu/CE, para fins de abastecimento de água potável, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e Administração Autárquica entidades Pública e da Direta, Fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Ipu - CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPU/CE.
Altera o Decreto n° 16-A/2018 nos seguintes termos.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos públicos e de provimento em comissão, e dá outras providências.
Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de IPU para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2024, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2024, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
EMENTA: DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS GERAL, DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL FRANCISCA GONÇALINA MARTINS TIMBÓ.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 393/2015 AUMENTANDO O VALOR PAGO DO PROGRAMA CARTÃO-SOCIAL PARA R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS DE RUA ROSA RIBEIRO DO NASCIMENTO.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: FESTIVAL MENU IPU, NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI 221/2009 DISCIPLINANDO A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 393/2015 AUMENTANDO O VALOR PAGO DO PROGRAMA CARTÃO-SOCIAL PARA R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: FESTIVAL MENU IPU, NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 03/11/2023 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
Convoca a 4 ª Conferência Municipal de Cultura na forma que indica e dá outras providências.
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU(AMCI)
Decreta Situação de Emergência, no município de Ipu/CE, para fins de abastecimento de água potável, na forma que indica e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 13/10/2023 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04/10/2023 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº.003/1996, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
