Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2357 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:18:58
Lei Municipal: 315/2012 27/11/2012 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A O MUNCIPIO DE IPU PARA O EXERCICIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 00/2011 16/11/2011 · LEI ORGÂNICA MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 281/2011 28/02/2011 · CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL HOSPITAL DR. JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 274/2010 15/09/2010 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IPU, CRIANDO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA, NA FORMA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 269/2010 16/08/2010 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 197/09 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IPU, DESMEMBRANDO, CRIANDO SECRETARIA E MODIFICANDO NOMENCLATURAS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 267/2010 31/05/2010 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IPU, DESMEMBRANDO, CRIANDO SECRETARIAS E MODIFICANDO NOMENCLATURAS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 250/2009 06/11/2009 · CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE IPU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 248/2009 20/10/2009 · INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE IPU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 230/2009 15/06/2009 · CRIA DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 224/2009 02/06/2009 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE EFETIVOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IPU, AMPLIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 197/2009 26/01/2009 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 196/2009 26/01/2009 · DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART 47 DA LEI FEDERAL 4.320, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 115/2003 23/12/2003 · ALTERA A LEI Nº 081, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, NAS PARTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 087/2001 19/09/2001 · ?DISPÕE SOBRE SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.Acessar Lei Municipal: 085/2001 19/09/2001 · DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 084/2001 19/09/2001 · INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 081/2001 17/09/2001 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 009/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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