Altera a Tabela Vencimental constante do Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e a Lei nº 287/2011, para reajuste do Piso Salario Nacional para os Profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Tabela Vencimental, o Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e a Lei nº 268/2010, para reajuste do Piso Salario Nacional para os Profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta o Piso Salarial Profissional para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Ipu, e dá outras providências.
Altera a Tabela Vencimental constante do Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e a Lei nº 398/2016, para reajuste do Piso Salario Nacional para os Profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Tabela Vencimental constante do Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e a Lei nº 373/2015, para reajuste do Piso Salario Nacional para os Profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Tabela Vencimental constante do Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e a Lei nº 356/2014, para reajuste do Piso Salario Nacional para os Profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Tabela Vencimental constante do Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e a Lei nº 322/2013, para reajuste do Piso Salario Nacional para os Profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Tabela Vencimental constante do Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e a Lei nº 287/2011, para reajuste do Piso Salario Nacional para os Profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Tabela Vencimental, o Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e a Lei nº 268/2010, para reajuste do Piso Salario Nacional para os Profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta o Piso Salarial Profissional para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Ipu, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU
DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ ? UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ipu, das autarquias e das fundações municipais.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ipu, das autarquias e das fundações municipais.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ipu, das autarquias e das fundações municipais.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022.
DÁ-SE O NOME O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DONA JOANA MIMOSA DE PRAÇA BERGSON MORORÓ BESERRA
DÁ-SE O NOME O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DONA JOANA MIMOSA DE PRAÇA BERGSON MORORÓ BESERRA
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI)
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI)
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO FILARMONICA ANTONIO FREIRE
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO FILARMONICA ANTONIO FREIRE
DÁ-SE O NOME DE ABDIAS MARTINS DE SOUSA TORRES À AVENIDA DO LOTAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU ? CE, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME DE ABDIAS MARTINS DE SOUSA TORRES À AVENIDA DO LOTAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU CE, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME FÉLIX MARTINS SEGUNDO À RUA DO LOTAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU ? CE, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ-SE O NOME FÉLIX MARTINS SEGUNDO À RUA DO LOTAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU CE, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL ALCOOL S DROGAS DE CENTRO ATENÇAO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS PASTOR ANTONIO GABRIEL DA SILVA.
