AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA TEREZA ARAGÃO CAVALCANTE.
DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA TEREZA ARAGÃO CAVALCANTE.
ESTABELECE O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE O NOME DE MARIA DAS GRAÇAS ARAGÃO DE BRITO (GRACE FARIAS) AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - CEFORP, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ-SE O NOME DE MARIA DAS GRAÇAS ARAGÃO DE BRITO (GRACE FARIAS) AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - CEFORP, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE IPU PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE IPU PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL-70 PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL-70 PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE IPU A RÔMULO DE OLIVEIRA MELO.
?CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE IPU A RÔMULO DE OLIVEIRA MELO?.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA 919 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS DIRIGENTES DE AUTARQUIAS, FUNDOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERALDO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA 919 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS DIRIGENTES DE AUTARQUIAS, FUNDOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERALDO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 450/2019, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 ? PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ? E A LEI 450/2019, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 16 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 16 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA ESCOLA SENHOR DO BONFIM, NA LOCALIDADE DE OLHO DÁGUA VELHO.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA ESCOLA ?SENHOR DO BONFIM?, NA LOCALIDADE DE OLHO D?ÁGUA VELHO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS ? CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PRODUTO G (MINUTA DO PROJETO DE LEI) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IPU (CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRODUTO G (MINUTA DO PROJETO DE LEI) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IPU (CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
