Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 451 registros

LEI MUNICIPAL: 512/2021 17/12/2021

DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL ALCOOL S DROGAS DE CENTRO ATENÇAO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS PASTOR ANTONIO GABRIEL DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 511/2021 17/12/2021

ALTERA O ARTIGO 5° E SEUS INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 258/2010.

LEI MUNICIPAL: 511/2021 17/12/2021

ALTERA O ARTIGO 5° E SEUS INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 258/2010.

LEI MUNICIPAL: 510/2021 17/12/2021

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE IPU, PARA O QUADRIENIO 2022 ? 2025.

LEI MUNICIPAL: 510/2021 17/12/2021

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE IPU, PARA O QUADRIENIO 2022 – 2025.

LEI MUNICIPAL: 509/2021 06/10/2021

DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DA ALDEOTA DE RUA JOSÉ PEREIRA BARROS.

LEI MUNICIPAL: 509/2021 06/10/2021

DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DA ALDEOTA DE RUA JOSÉ PEREIRA BARROS.

LEI MUNICIPAL: 508/2021 06/10/2021

ALTERA OS ARTIGOS 4º E SEU INCISOS E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 508/2021 06/10/2021

ALTERA OS ARTIGOS 4º E SEU INCISOS E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 506/2022 31/08/2021

DÁ-SE O NOME DE PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE RECANTO DE PRAÇA RITA XIMENES MIRANDA.

LEI MUNICIPAL: 507/2021 31/08/2021

: DÁ-SE O NOME DA PRAÇA DO ABÍLIO MARTINS DE: ANTONIO SOARES DE AQUINO. (VULGO) ANTONIO BENVINDO

LEI MUNICIPAL: 507/2021 31/08/2021

: DÁ-SE O NOME DA PRAÇA DO ABÍLIO MARTINS DE: ANTONIO SOARES DE AQUINO. (VULGO) ANTONIO BENVINDO

LEI MUNICIPAL: 506/2021 31/08/2021

DÁ-SE O NOME DE PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE RECANTO DE PRAÇA RITA XIMENES MIRANDA.

LEI MUNICIPAL: 505/2021 05/08/2021

DÁ-SE O NOME DE RITA APRÍGIO DE FARIAS (DOMA MISSANTA) À UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO FÉLIX, NO MUNICIPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 505/2021 05/08/2021

DÁ-SE O NOME DE RITA APRÍGIO DE FARIAS (DOMA MISSANTA) À UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO FÉLIX, NO MUNICIPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 504/2021 05/08/2021

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA DO GINASIO ESPORTIVO ABDORAL TIMBÓ DE PRAÇA FRANCISCO EDSON DANTAS BANDEIRA

LEI MUNICIPAL: 504/2021 05/08/2021

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA DO GINASIO ESPORTIVO ABDORAL TIMBÓ DE PRAÇA FRANCISCO EDSON DANTAS BANDEIRA

LEI MUNICIPAL: 494/2021 05/07/2021

Altera o § 7º do art. 56 da Lei Nº 256/2009, de 15 de novembro de 2009, dando nova redação aos, na forma que indica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 494/2021 05/07/2021

Altera o § 7º do art. 56 da Lei Nº 256/2009, de 15 de novembro de 2009, dando nova redação aos, na forma que indica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 503/2021 02/07/2021

Altera a Lei Municipal nº 248, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipu/CE, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 503/2021 02/07/2021

Altera a Lei Municipal nº 248, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipu/CE, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 502/2021 02/07/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 502/2021 02/07/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 501/2021 14/04/2021

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CACS/ FUNDEB

LEI MUNICIPAL: 501/2021 14/04/2021

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB

LEI MUNICIPAL: 500/2021 07/04/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 500/2021 07/04/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 499/2021 07/04/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ARENINHA)

LEI MUNICIPAL: 499/2021 07/04/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ARENINHA)

LEI MUNICIPAL: 498/2021 29/03/2021

ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONARIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE IPU - CE

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