EMENTA: DÁ-SE O NOME DE ALZIRA RITA À PRAÇA POLIESPORTIVA SITUADA NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO BOA VISTA, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPU-CE-COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPU-CE-COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA NA AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO DE PRAÇA LUIZ GONZAGA PAULO?
EMENTA: DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA NA AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO DE PRAÇA LUIZ GONZAGA PAULO
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU AMMA. DE IPU, VINCULADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU ?AMMA. DE IPU, VINCULADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE IPU/CE COM REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE IPU/CE COM REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.255DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 415/2017, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 ? PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ? E A LEI 415/2017, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2019 A 2020.
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DE PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DE PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE , AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIMAR CONVÊNIO OU , CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE , AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIMAR CONVÊNIO OU , CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA CANDIDA PAIVA SOARES.
DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA CANDIDA PAIVA SOARES.
DA-SE O NOME DA RUA SITUADA DOS PEREIROS DE MANUEL TEMOTEO PASSOS.
DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA DULCE MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA.
DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA DULCE MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA.
DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA SEBATIÃO LAURIANO DA SILVA.
DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA SEBATIÃO LAURIANO DA SILVA.
