Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 474 registros Informações atualizadas em: 01/07/2025 - 00:42:49

LEI MUNICIPAL: 450/2019 21/03/2019

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO – E A LEI 432/2018, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 450/2019 21/03/2019

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 ? PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ? E A LEI 432/2018, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 003/2019 09/01/2019

ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2018 - 2020

LEI MUNICIPAL: 003/2019 09/01/2019

ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2018 - 2020

LEI MUNICIPAL: 449/2018 05/12/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

LEI MUNICIPAL: 449/2018 05/12/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

LEI MUNICIPAL: 448/2018 03/12/2018

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DO ALTO DOS 14 DE RUA GERARDO CLEMENTE DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 448/2018 03/12/2018

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DO ALTO DOS 14 DE RUA GERARDO CLEMENTE DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 447/2018 27/11/2018

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA ANTONIA LOPES FERREIRA”

LEI MUNICIPAL: 447/2018 27/11/2018

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA ANTONIA LOPES FERREIRA?

LEI MUNICIPAL: 446/2018 25/10/2018

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 446/2018 25/10/2018

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 445/2018 27/09/2018

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 445/2018 27/09/2018

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 444/2018 10/08/2018

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DE VALDEMAR FERREIRA DE CARVALHO À PRAÇA SITUADA NO ENCONTRO DA RUA CABLOQUINHO MOURÃO COM AV. AUTON ARAGÃO NO BAIRRO DOS CANUDOS, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA”.

LEI MUNICIPAL: 444/2018 10/08/2018

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DE VALDEMAR FERREIRA DE CARVALHO À PRAÇA SITUADA NO ENCONTRO DA RUA CABLOQUINHO MOURÃO COM AV. AUTON ARAGÃO NO BAIRRO DOS CANUDOS, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA?.

LEI MUNICIPAL: 443/2023 29/06/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 443/2018 29/06/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 442 2018/2018 30/05/2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 343/2013 QUE CONCEDE RECURSOS PECUNIÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS VINCULADOS AO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, NA FORMA QUE INDICA:

LEI MUNICIPAL: 442 2018/2018 30/05/2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 343/2013 QUE CONCEDE RECURSOS PECUNIÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS VINCULADOS AO ?PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL?, NA FORMA QUE INDICA:

LEI MUNICIPAL: 441/2018 30/05/2018

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DE ALZIRA RITA À PRAÇA POLIESPORTIVA SITUADA NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO BOA VISTA, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA”.

LEI MUNICIPAL: 441/2018 30/05/2018

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DE ALZIRA RITA À PRAÇA POLIESPORTIVA SITUADA NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO BOA VISTA, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA?.

LEI MUNICIPAL: 440/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPU-CE-COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 440/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPU-CE-COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 439/2018 24/05/2018

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 439/2018 24/05/2018

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 438/2018 16/05/2018

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 438/2018 16/05/2018

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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