DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE RUA CÂNDIDA DE PAIVA SOARES, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CANUDOS, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE TRAVESSA DAS PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PEREIROS, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE RUA RAIMUNDA FARIAS MORORÓ, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PEREIROS, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE RUA RAIMUNDA FARIAS MORORÓ, NA FORMA QUE INDICA
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 562/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE DR. THOMAZ DE ARAÚJO CORRÊA, EM SUBSTITUIÇÃO A UM TRECHO DA RUA EMÍDIO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE DR. THOMAZ DE ARAÚJO CORRÊA, EM SUBSTITUIÇÃO A UM TRECHO DA RUA EMÍDIO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE IPU O GRUPO CULTURAL ARRAIÁ DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE IPU O GRUPO CULTURAL ARRAIÁ DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA VINICIO CARPEGIANE MENEZES FERREIRA
DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA VINICIO CARPEGIANE MENEZES FERREIRA
DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA FRANCISCO JANETO LOPE DANTAS
DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA FRANCISCO JANETO LOPE DANTAS
ALTERA O ARTIGO 4º E SEU INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4º E SEU INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº. 300/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº. 300/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE UM ESPAÇO DE 12,50M² DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA A LOJAS MAÇÔNICAS UNIDAS DE IPU-CE, DESTINADO À REVITALIZAÇÃO E A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO/OBELISCO NA FORMA QUE ESPECIFICA ABAIXO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE UM ESPAÇO DE 12,50M² DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA A LOJAS MAÇÔNICAS UNIDAS DE IPU-CE, DESTINADO À REVITALIZAÇÃO E A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO/OBELISCO NA FORMA QUE ESPECIFICA ABAIXO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IPU, CRIANDO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA
ESTABELECE A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IPU, CRIANDO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU CE
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU CE
DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU CE
DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU CE
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 526/2022, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
