ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONARIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE IPU - CE
DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU, QUE PERCEBEM ABAIXO DO SALARIO MINIMO.
DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU, QUE PERCEBEM ABAIXO DO SALARIO MINIMO.
DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU, QUE PERCEBEM ABAIXO DO SALARIO MINIMO.
INSTITUI O PREMIO VALDEREZ SOARES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXILIO E REFORÇO À RENDA DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS QUE TIVERAM PREJUIZO NA ATIVIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA CVID-19 , NO MUNICIPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PREMIO VALDEREZ SOARES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXILIO E REFORÇO À RENDA DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS QUE TIVERAM PREJUIZO NA ATIVIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA CVID-19 , NO MUNICIPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE REINSTITUI A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE ?REINSTITUI A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, NA FORMA QUE INDICA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o § 7º do art. 56 da Lei Nº 256/2009, de 15 de novembro de 2009, dando nova redação aos, na forma que indica e dá outras providências
Altera o § 7º do art. 56 da Lei Nº 256/2009, de 15 de novembro de 2009, dando nova redação aos, na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do resultado do processo seletivo para contratação temporária realizada através do Edital n° 01/2017, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal.
Dispõe sobre a prorrogação do resultado do processo seletivo para contratação temporária realizada através do Edital n° 01/2017, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória Nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória Nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2021
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2021
DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ELMIRO MARTINS DE PRAÇA ANTONIA RODRIGUES GOMES
DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ELMIRO MARTINS DE PRAÇA ANTONIA RODRIGUES GOMES
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE IPU EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE IPU EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DÁ-SE O NOME DA BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE PAU DE PORTEIRA MUNICIPIO DE IPU DE VALDEMAR GUILHERME DE SOUSA
DÁ-SE O NOME DA BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE PAU DE PORTEIRA MUNICIPIO DE IPU DE VALDEMAR GUILHERME DE SOUSA
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE IPU.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE IPU.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
