EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 5º DO ART. 56 DA LEI Nº 256/2009, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DIPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 203/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE MENSAGEIRO, RECEPCIONISTA, RECEPCIONISTA DE EVENTOS, PORTEIRO, GUIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE VANTAGENS E VENCIMENTO DE CATEGORIAS ESPECÍFICAS EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE RUA ANTONIO MIRANDA MARTINS, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPU/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA (CNPJ N. 04.805.566/0001-41) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: CRIA O DIA 27 DE AGOSTO COMO O DIA DO EVANGELICO, NO MUNICIPIO DE IPU-CE.
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 556/2023, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO MÍNIMO DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL NO MESMO ÍNDICE E MESMA DATA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS GERAL, DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL FRANCISCA GONÇALINA MARTINS TIMBÓ.
ALTERA A LEI 221/2009 DISCIPLINANDO A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS DE RUA ROSA RIBEIRO DO NASCIMENTO.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 393/2015 AUMENTANDO O VALOR PAGO DO PROGRAMA CARTÃO-SOCIAL PARA R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 393/2015 AUMENTANDO O VALOR PAGO DO PROGRAMA CARTÃO-SOCIAL PARA R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: FESTIVAL MENU IPU, NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: FESTIVAL MENU IPU, NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU(AMCI)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº.003/1996, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº.003/1996, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ-SE O NOME DA ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SANTANA DE JOSÉ DE SOUSA NOBRE (CONHECIDO COMO ZÉ NOBRE
DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA AO REDOR DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIAO DE GERARDO AYRES DE SOUSA
EMENTA: DÁ-SE O NOME DA ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SANTANA DE JOSÉ DE SOUSA NOBRE (CONHECIDO COMO ZÉ NOBRE).
EMENTA: DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA AO REDOR DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIAO DE GERARDO AYRES DE SOUSA.
DÁ-SE O NOME DA PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA DE PRAÇA RAIMUNDO LOPES DE AZEVEDO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, ALTERA A LEI Nº 577/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
