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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 306 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:17:18
Decreto: 46/2020 19/10/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outas providênciasAcessar Decreto: 44/2020 05/10/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 42/2020 28/09/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 41/2020 21/09/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 40/2020 14/09/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 39/2020 07/09/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 36/2020 24/08/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 35/2020 24/08/2020 · Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2020 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 34/2020 17/08/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 33/2020 10/08/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid- 19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 32/2020 04/08/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 30/2020 20/07/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 29/2020 13/07/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 28/2020 08/07/2020 · Autoriza a reabertura do Terminal Rodoviário de Ipu Ceará, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 25/2020 29/06/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 23/2020 15/06/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 22/2020 09/06/2020 · DISPÕE DOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 21/2020 07/06/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20/2020 03/06/2020 · INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 19/2020 01/06/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 18/2020 21/05/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17/2020 05/05/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2020 28/04/2020 · DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 14/2020 20/04/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 13/2020 13/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 12/2020 08/04/2020 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPU (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 11/2020 06/04/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11 A/2020 06/04/2020 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 09/04/2020 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2020 06/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09/2020 29/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 06 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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