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Lista de decretos Foram encontrados 306 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:17:18
Decreto: 07/2020 23/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUSAcessar Decreto: 06/2020 20/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 05/2020 16/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPU, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2020 16/03/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2020 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01/2020 13/01/2020 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2020 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2019 28/11/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2019 27/11/2019 · FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 13/2019 27/11/2019 · FICA ESTABELECIDO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO, DOS FUNDOS ESPECIAIS, E DA CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 011/2019 24/10/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2019 25/09/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2019 05/09/2019 · EMENTA: REGULAMENTA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA) DESTINADA A DIVULGAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IPU, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 08/2019 14/08/2019 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26/08/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 06/2019 18/06/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21/06/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2019 14/03/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2019 11/01/2019 · DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Acessar Decreto: 19/2018 14/11/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16/11/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2018 25/10/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17/2018 16/10/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2018, PELO FALECIMENTO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DR. FRANCISCO PEREIRA JUNIOR.Acessar Decreto: 16A/2018 20/07/2018 · APROVA O REGULAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2018 18/07/2018 · NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPU-CE – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 005/2018 26/04/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2018 26/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29/03/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2018 14/03/2018 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2018 16/01/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2017 29/12/2017 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2017 30/10/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2017 02/10/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2017 06/09/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08/09/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2017 14/06/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16/06/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2017 11/05/2017 · DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2017, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GESSY TORQUATO.Acessar

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