Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de decretos Foram encontrados 306 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:17:18
Decreto: 025/2021 07/06/2021 · MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2021 02/06/2021 · Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, em razão do feriado de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2021 31/05/2021 · MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2021 24/05/2021 · MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2021 17/05/2021 · MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS.Acessar Decreto: 018/2021 10/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 1º DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 03 DE MAIO DE 2021.Acessar Decreto: 017/2021 03/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 015/2021 26/04/2021 · CONSIDERANDO, o Decreto do Governo do Estado do Ceará Nº 34.043, de 24 de abril de 2021. que “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA”.Acessar Decreto: 014/2021 20/04/2021 · Modifica os arts. 2°e 7º, I, do Decreto Municipal n°. 012/2021, de 29 de março de 2021.Acessar Decreto: 013/2021 19/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.Acessar Decreto: 012 A/2021 12/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.Acessar Decreto: 011/2021 05/04/2021 · PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2021 29/03/2021 · Regulamenta a Lei Municipal nº 496/2021, de 24 de março de 2021, que institui o Prêmio Valderez Soares, e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2021 29/03/2021 · Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 01/04/2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2021 29/03/2021 · PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2021 22/03/2021 · PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2021 16/03/2021 · Decreta feriado municipal o expediente do dia 19/03/2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 006/2021 16/03/2021 · Institui a Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Controle da aplicação dos recursos públicos federais e estaduais repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Ipu para suporte às políticas de combate ao COVID (19) e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2021 13/03/2021 · PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2021 05/03/2021 · DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2021 18/02/2021 · Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no município de Ipu/CE., e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2021 08/02/2021 · Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID - 19 no município de Ipu, do dia 09 a 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2021 14/01/2021 · FERIADOAcessar Decreto: 53/2020 02/12/2020 · DECRETO CRONOGRAMA FINANCEIRO 2021Acessar Decreto: 52/2020 02/12/2020 · DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021Acessar Decreto: 20/2024 20/11/2020 · ALTERA O Decreto Nº 019/2024 que instituiu a Transição Democrática de Governo no Município de para o cargo de Prefeito, estabelece a Equipe de Transição Governamental, define seu funcionamento e dá outras providencias.Acessar Decreto: 50/2020 18/11/2020 · Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de Transição de Governo e dá outras providências.Acessar Decreto: 49/2020 10/11/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 48/2020 27/10/2020 · Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do dia 30 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 47/2020 26/10/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON