Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 226 registros

DECRETO: 005/2018 26/04/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2018 26/03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29/03/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2018 14/03/2018

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2018 16/01/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2017 29/12/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2017 30/10/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2017 02/10/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2017 06/09/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08/09/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2017 14/06/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16/06/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2017 11/05/2017

DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2017, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GESSY TORQUATO.

DECRETO: 006/2017 10/04/2017

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2017 31/01/2017

DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2017 31/01/2017

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 002/2017 19/01/2017

DISPÕE ACERCA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPU, ATIVOS E INATIVOS.

DECRETO: 001/2017 17/01/2017

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2016 21/03/2016

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 24/03/2016 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2016 14/01/2016

DECRETA FERIADA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2016 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2015 29/10/2015

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2015 27/10/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 30/10/2015 EM VIRTUDE DO ADIAMENTO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2015 20/08/2015

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26/08/2015 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DECRETO: 004/2015 26/03/2015

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02/04/2015 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO: 003/2015 13/03/2015

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2015 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2014 18/12/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 DE DEZEMBRO E DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

DECRETO: 015/2014 20/11/2014

DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL SITUADO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS, NA CIDADE DE IPU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO: 014/2014 31/10/2014

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.

DECRETO: 011/2014 24/10/2014

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA-14.2010-COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012.

DECRETO: 012/2014 23/10/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2014.

DECRETO: 010/2014 06/10/2014

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA FINS DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E INTERDIÇÃO EM ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2014 03/10/2014

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04/10/2014 PARA OS MUNÍCIPES QUE EXERCEM ATIVIDADES DE CUNHO TRABALHISTA.

DECRETO: 008/2014 22/08/2014

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2014.

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