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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 306 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:17:18
Decreto: 006/2017 10/04/2017 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2017 31/01/2017 · DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2017 31/01/2017 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 002/2017 19/01/2017 · DISPÕE ACERCA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPU, ATIVOS E INATIVOS.Acessar Decreto: 001/2017 17/01/2017 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2016 21/03/2016 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 24/03/2016 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2016 14/01/2016 · DECRETA FERIADA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2016 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2015 29/10/2015 · DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2015 27/10/2015 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 30/10/2015 EM VIRTUDE DO ADIAMENTO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2015 20/08/2015 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26/08/2015 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.Acessar Decreto: 004/2015 26/03/2015 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02/04/2015 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Decreto: 003/2015 13/03/2015 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2015 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2014 18/12/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 DE DEZEMBRO E DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014.Acessar Decreto: 015/2014 20/11/2014 · DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL SITUADO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS, NA CIDADE DE IPU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Decreto: 014/2014 31/10/2014 · CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.Acessar Decreto: 011/2014 24/10/2014 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA-14.2010-COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar Decreto: 012/2014 23/10/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2014.Acessar Decreto: 010/2014 06/10/2014 · DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA FINS DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E INTERDIÇÃO EM ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2014 03/10/2014 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04/10/2014 PARA OS MUNÍCIPES QUE EXERCEM ATIVIDADES DE CUNHO TRABALHISTA.Acessar Decreto: 008/2014 22/08/2014 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2014.Acessar Decreto: 007/2014 12/08/2014 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26/08/2014.Acessar Decreto: 006/2014 11/06/2014 · DECRETA EXPEDIENTE CORRIDO DAS 08:00 ÀS 14:00HS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2014 15/05/2014 · DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE MAIO DE 2014, PELO FALECIMENTO DA PROF. IRACEMA RUFINO MOREIRA.Acessar Decreto: 004/2014 11/04/2014 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2014 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2014 14/03/2014 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2014 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2014 11/02/2014 · DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2014, PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA MARIA ANTONIETA ROCHA AGUIAR - "DONA ETINHA".Acessar Decreto: 001/2014 15/01/2014 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2014 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 39/2013 31/12/2013 · REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, NOS TERMOS DA LEI N.º 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 037/2013 20/12/2013 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 DE DEZEMBRO E DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Decreto: 036/2013 18/12/2013 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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