Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 306 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:17:18
Decreto: 017/2024 18/10/2024 · Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Ipu-CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 17/2024 18/10/2024 · Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Ipu-CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 16/2024 18/10/2024 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 21/10/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 15/2024 23/09/2024 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04/10/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 14/2024 08/08/2024 · Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2024 29/05/2024 · Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 10/2024 15/04/2024 · Altera o Artigo 1º do Decreto Nº 06/2024 que dispõe sobre o aumento do percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Ipu/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 09/2024 26/03/2024 · Revoga o Decreto n°. 08/2024, que havia decretado Feriado Municipal o expediente do dia 28/03/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, DECRETANDO PONTO FACULTATIVO, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 08/2024 21/03/2024 · Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 28/03/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 07/2024 13/03/2024 · Decreta feriado municipal o expediente do dia 19/03/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 06/2024 11/03/2024 · Dispõe sobre o aumento do percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Ipu/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 05/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2024 30/01/2024 · Dispõe sobre a liberação e a utilização de equipamentos de som automotivo e equipamentos sonoros assemelhados, bem como o funcionamento da Bica do Ipu para visitação pública, durante o período de carnaval, e dá outras providências.Acessar Decreto: 003/2024 15/01/2024 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 20/01/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 02a/2024 09/01/2024 · Prorrogado o Decreto N° 15/2023 que decreta Situação de Emergência, no município de Ipu/CE, para fins de abastecimento de água potável, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPU/CE.Acessar Decreto: 001/2024 02/01/2024 · Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e Administração Autárquica entidades Pública e da Direta, Fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Ipu - CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 22/2023 05/12/2023 · Altera o Decreto n° 16-A/2018 nos seguintes termos.Acessar Decreto: 21/2023 30/11/2023 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos públicos e de provimento em comissão, e dá outras providências.Acessar Decreto: 20/2023 29/11/2023 · Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2024, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.Acessar Decreto: 019/2023 29/11/2023 · Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2024, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.Acessar Decreto: 18/2023 29/11/2023 · Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de IPU para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 071101/2023 07/11/2023 · Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.Acessar Decreto: 17/2023 31/10/2023 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 03/11/2023 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 16/2023 18/10/2023 · Convoca a 4 ª Conferência Municipal de Cultura na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 15/2023 11/10/2023 · Decreta Situação de Emergência, no município de Ipu/CE, para fins de abastecimento de água potável, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 14/2023 10/10/2023 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 13/10/2023 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 13/2023 29/09/2023 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04/10/2023 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 010/2023 21/08/2023 · Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2023 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.Acessar

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