Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1289 registros

Portaria: 309 14/12/2022

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Coelho de Souza, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Social

Portaria: 306 02/12/2022

Exoneração, Agente: Maria Edileusa Rodrigues Procopio, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Social

Lei Nº. 553 de 2022 30/11/2022

INSTITUI AJUDA DE CUSTA PARA OS MEDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 554 de 2022 30/11/2022

LEI Nº. 554/2022 de 30 de Novembro de 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Lei Nº. 553 de 2022 30/11/2022

INSTITUI AJUDA DE CUSTA PARA OS MEDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 554 de 2022 30/11/2022

LEI Nº. 554/2022 de 30 de Novembro de 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023

DECRETO - 014 30/11/2022

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos públicos e de provimento em comissão, e dá outras providências.

DECRETO - 016 30/11/2022

DECRETO N° 16, 30 de Novembro de 2022 Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2023, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

DECRETO - 017 30/11/2022

DECRETO N° 017, 30 de Novembro de 2022 Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2023, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

DECRETO - 012 22/11/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 300 01/11/2022

Exoneração, Agente: Francisco Eduardo Sampaio Ximenes, Cargo: Articulador de Atividades Regionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 552 de 2022 27/10/2022

DÁ-SE O NOME À RUA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE FRANCISCO MARTINS TIMBÓ, NA FORMA QUE INDICA

Lei Nº. 552 de 2022 27/10/2022

DÁ-SE O NOME À RUA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE FRANCISCO MARTINS TIMBÓ, NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 299 25/10/2022

Exoneração, Agente: Jose Rufino da Silva Neto, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais

Portaria: 298 25/10/2022

Nomeação, Agente: Silvio Carvalho Bezerra, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico

DECRETO - 011 20/10/2022

Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 550 de 2022 14/10/2022

INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI)

Lei Nº. 551 de 2022 14/10/2022

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

Lei Nº. 550 de 2022 14/10/2022

INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI)

Lei Nº. 551 de 2022 14/10/2022

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

DECRETO - 010 29/09/2022

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04/10/2022 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 548 de 2022 19/09/2022

DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DE QUADRA FRANCISCO ARAÚJO LEITE.

Lei Nº. 549 de 2022 19/09/2022

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE PRAÇA FRANCISCA ARAÚJO BEZERRA.

Lei Nº. 548 de 2022 19/09/2022

DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DE QUADRA FRANCISCO ARAÚJO LEITE.

Lei Nº. 549 de 2022 19/09/2022

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE PRAÇA FRANCISCA ARAÚJO BEZERRA.

Portaria: 295 12/09/2022

Regulamenta a seleção pública simplificada para o provimento do cargo em comissão de Diretor Escolar das Escolas Públicas Municipais.

DECRETO - 009 05/09/2022

Desapropriação de um imóvel rural situado na Localidade de Pau de Porteiras, na cidade de Ipu, Estado do Ceará, e da outras providencias.

Portaria: 294 02/09/2022

Dispõe sobre a liberação dos paredões de som dentro da circunscrição do Município de Ipu.

Portaria: 293 30/08/2022

Exoneração, Agente: Antonio Adriano Martins Melo, Cargo: Assessor (a) Especial de Assuntos Estrategicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 292 22/08/2022

Dispõe sobre a liberação dos paredões de som dentro da circunscrição do Município de Ipu.

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