Nomeação, Agente: Pedro Henrique Coelho de Souza, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Social
Exoneração, Agente: Maria Edileusa Rodrigues Procopio, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Social
INSTITUI AJUDA DE CUSTA PARA OS MEDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº. 554/2022 de 30 de Novembro de 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
INSTITUI AJUDA DE CUSTA PARA OS MEDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº. 554/2022 de 30 de Novembro de 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos públicos e de provimento em comissão, e dá outras providências.
DECRETO N° 16, 30 de Novembro de 2022 Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2023, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
DECRETO N° 017, 30 de Novembro de 2022 Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2023, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Eduardo Sampaio Ximenes, Cargo: Articulador de Atividades Regionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DÁ-SE O NOME À RUA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE FRANCISCO MARTINS TIMBÓ, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME À RUA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE FRANCISCO MARTINS TIMBÓ, NA FORMA QUE INDICA
Exoneração, Agente: Jose Rufino da Silva Neto, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais
Nomeação, Agente: Silvio Carvalho Bezerra, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04/10/2022 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DE QUADRA FRANCISCO ARAÚJO LEITE.
DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE PRAÇA FRANCISCA ARAÚJO BEZERRA.
DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DE QUADRA FRANCISCO ARAÚJO LEITE.
DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE PRAÇA FRANCISCA ARAÚJO BEZERRA.
Regulamenta a seleção pública simplificada para o provimento do cargo em comissão de Diretor Escolar das Escolas Públicas Municipais.
Desapropriação de um imóvel rural situado na Localidade de Pau de Porteiras, na cidade de Ipu, Estado do Ceará, e da outras providencias.
Dispõe sobre a liberação dos paredões de som dentro da circunscrição do Município de Ipu.
Exoneração, Agente: Antonio Adriano Martins Melo, Cargo: Assessor (a) Especial de Assuntos Estrategicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a liberação dos paredões de som dentro da circunscrição do Município de Ipu.