ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: ?INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARATONA DA INDEPENDENCIA E CIRCUITO CULTURAL DO DISTRITO DA VÁRZEA DO GILÓ?.
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARATONA DA INDEPENDENCIA E CIRCUITO CULTURAL DO DISTRITO DA VÁRZEA DO GILÓ.
EMENTA: DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NILSON RUFINO DE QUADRA JOÃO FERREIRA DE SOUSA.
EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NILSON RUFINO DE QUADRA JOÃO FERREIRA DE SOUSA?.
EMENTA: DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE PARTO NORMAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA OLIVEIRA DE CENTRO DE PARTO NORMAL ROSA AMÉLIA DE PAIVA.
EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE PARTO NORMAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA OLIVEIRA DE CENTRO DE PARTO NORMAL ROSA AMÉLIA DE PAIVA?.
EMENTA: DÁ-SE O NOME DO MATADOURO PÚBLICO DE IPU DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL OSÓRIO RUFINO SILVA.
EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DO MATADOURO PÚBLICO DE IPU DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL OSÓRIO RUFINO SILVA?.
?DÁ-SE O NOME DE FRANCISCO LISBÔA LIMA À PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA DR. EUSÉBIO DE SOUSA E AS RUAS PADRE CORRÊA E DR. MILTON PINTO, NO BAIRRO CENTRO, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA?.
DÁ-SE O NOME DE FRANCISCO LISBÔA LIMA À PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA DR. EUSÉBIO DE SOUSA E AS RUAS PADRE CORRÊA E DR. MILTON PINTO, NO BAIRRO CENTRO, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ DE PRAÇA LUIZ GOMES MARTINS.
EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ DE PRAÇA LUIZ GOMES MARTINS?.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA DOS ÁRBITROS, ASSISTENTES ANOTADORES DE FUTEBOL, FUTSAL E OUTROS ESPORTES DE IPU E REGIÃO (AFAIR), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA DOS ÁRBITROS, ASSISTENTES ANOTADORES DE FUTEBOL, FUTSAL E OUTROS ESPORTES DE IPU E REGIÃO (AFAIR), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ-SE O NOME OFICIAL DE JOSE FARIAS DIAS Á RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS QUATORZE NESTA CIDADE DE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA.
?DÁ-SE O NOME OFICIAL DE JOSE FARIAS DIAS Á RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS QUATORZE NESTA CIDADE DE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA?.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 438/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 438/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ? SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE IPU ? CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
