ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 450/2019, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 ? PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ? E A LEI 450/2019, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 16 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 16 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA ESCOLA ?SENHOR DO BONFIM?, NA LOCALIDADE DE OLHO D?ÁGUA VELHO.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA ESCOLA SENHOR DO BONFIM, NA LOCALIDADE DE OLHO DÁGUA VELHO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS ? CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PRODUTO G (MINUTA DO PROJETO DE LEI) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IPU (CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRODUTO G (MINUTA DO PROJETO DE LEI) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IPU (CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: ?INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARATONA DA INDEPENDENCIA E CIRCUITO CULTURAL DO DISTRITO DA VÁRZEA DO GILÓ?.
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARATONA DA INDEPENDENCIA E CIRCUITO CULTURAL DO DISTRITO DA VÁRZEA DO GILÓ.
EMENTA: DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NILSON RUFINO DE QUADRA JOÃO FERREIRA DE SOUSA.
EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NILSON RUFINO DE QUADRA JOÃO FERREIRA DE SOUSA?.
EMENTA: DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE PARTO NORMAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA OLIVEIRA DE CENTRO DE PARTO NORMAL ROSA AMÉLIA DE PAIVA.
EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE PARTO NORMAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA OLIVEIRA DE CENTRO DE PARTO NORMAL ROSA AMÉLIA DE PAIVA?.
EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DO MATADOURO PÚBLICO DE IPU DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL OSÓRIO RUFINO SILVA?.
EMENTA: DÁ-SE O NOME DO MATADOURO PÚBLICO DE IPU DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL OSÓRIO RUFINO SILVA.
?DÁ-SE O NOME DE FRANCISCO LISBÔA LIMA À PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA DR. EUSÉBIO DE SOUSA E AS RUAS PADRE CORRÊA E DR. MILTON PINTO, NO BAIRRO CENTRO, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA?.
DÁ-SE O NOME DE FRANCISCO LISBÔA LIMA À PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA DR. EUSÉBIO DE SOUSA E AS RUAS PADRE CORRÊA E DR. MILTON PINTO, NO BAIRRO CENTRO, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ DE PRAÇA LUIZ GOMES MARTINS.
EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ DE PRAÇA LUIZ GOMES MARTINS?.
