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OUTROS: 818/2025 18/12/2025NOVO

18/12/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais.

CONCESSÃO: 816/2025 16/12/2025

16/12/2025

Concede auxílio-doença ao(à) servidor(a) MARIA LIDUINA PAZ LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 01323903, lotado(a) na Secretaria Mun [...]

CONCESSÃO: 815/2025 08/12/2025

08/12/2025

Fica concedida readaptação funcional temporária ao(à) servidor(a) Izabel Soares Holanda, matrícula nº 00101150, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria [...]

DIÁRIA: 299/2023 01/09/2023

01/09/2023

EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DAS URNAS ELETRONICAS QUE SERAO USADAS NO TREINAMENTO DOS MESARIOS QUE IRAO TRABALHAR NA ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR DE MUNICIPIO.

DIÁRIA: 298/2023 01/09/2023

01/09/2023

EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DAS URNAS ELETRONICAS QUE SERAO USADAS NO TREINAMENTO DOS MESARIOS QUE IRAO TRABALHAR NA ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR DE MUNICIPIO.

DIÁRIA: 290/2023 28/08/2023

28/08/2023

EM VIRTUDE DE REPRESENTAR O MUNICIPIO NO ENCONTRO DA GOVERNANCA REGIONAL DO TURISMO EM IBIAPABA EM UBAJARA E PARTICIPAR DA 20 REUNIAO ORDINARIA DA APA DA SERRA DA IBIAPABA [...]

LEI MUNICIPAL: 704/2025 22/12/2025NOVO

22/12/2025

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SE [...]

LEI MUNICIPAL: 703/2025 15/12/2025

15/12/2025

EMENTA: "DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA JOSÉ GOMES SIQUEIRA"

LEI MUNICIPAL: 702/2025 15/12/2025

15/12/2025

EMENTA: "DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 49/2025 23/12/2025NOVO

23/12/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 48/2025 23/12/2025NOVO

23/12/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 47/2025 18/12/2025NOVO

18/12/2025

ESTABELECE NOVO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IPU/CE NO CORRENTE EXERCÍCIO, ALTERANDO OS DECRETOS N. 011/25 E 037/2025, E DÁ [...]

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