NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
048 08/10/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
047 05/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
046 28/09/2021 Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04/10/2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
045 20/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
044 06/09/2021 Prorroga o prazo para requerer a adesão ao Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais, referente a cobrança dos créditos tributários e não-tributários municipais – REFIS MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
043 06/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
042 03/09/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
507 31/08/2021 : DÁ-SE O NOME DA PRAÇA DO ABÍLIO MARTINS DE: ANTONIO SOARES DE AQUINO. (VULGO) ANTONIO BENVINDO 2021 LEIS MUNICIPAIS
506 31/08/2021 DÁ-SE O NOME DE PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE RECANTO DE PRAÇA RITA XIMENES MIRANDA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
041 23/08/2021 Institui a Sala do Empreendedor 2021 DECRETOS
040 23/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
039 19/08/2021 Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
038 16/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
036 09/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
505 05/08/2021 DÁ-SE O NOME DE RITA APRÍGIO DE FARIAS (DOMA MISSANTA) À UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO FÉLIX, NO MUNICIPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA 2021 LEIS MUNICIPAIS
504 05/08/2021 DÁ-SE O NOME DA PRAÇA DO GINASIO ESPORTIVO ABDORAL TIMBÓ DE PRAÇA FRANCISCO EDSON DANTAS BANDEIRA 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
035 26/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
034 23/07/2021 Dispõe sobre Desapropriação por Utilidade Pública de um Imóvel Urbano na cidade de Ipu, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
033 16/07/2021 Dispõe sobre a Estrutura e Membros do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora no Município de Ipu. 2021 DECRETOS
032 12/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
494 05/07/2021 Altera o § 7º do art. 56 da Lei Nº 256/2009, de 15 de novembro de 2009, dando nova redação aos, na forma que indica e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
503 02/07/2021 Altera a Lei Municipal nº 248, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipu/CE, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
502 02/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
01/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
030 01/07/2021 Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município Ipu, e da outras providencias. 2021 DECRETOS
029 30/06/2021 Dispões Sobre a Estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências. 2021 DECRETOS
028 28/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU, PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO SOMENTE NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
027 21/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
026 13/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
025 07/06/2021 MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
024 02/06/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, em razão do feriado de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
023 31/05/2021 MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
021 24/05/2021 MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
020 17/05/2021 MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS. 2021 DECRETOS
018 10/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 1º DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 03 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETOS
017 03/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
0012021CHPCULT 26/04/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO FINAL
015 26/04/2021 CONSIDERANDO, o Decreto do Governo do Estado do Ceará Nº 34.043, de 24 de abril de 2021. que “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA”. 2021 DECRETOS
014 20/04/2021 Modifica os arts. 2°e 7º, I, do Decreto Municipal n°. 012/2021, de 29 de março de 2021. 2021 DECRETOS
013 19/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
501 14/04/2021 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB 2021 LEIS MUNICIPAIS
0012021CHPCULT 13/04/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 RESULTADO PRELIMINAR
012 A 12/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
500 07/04/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
499 07/04/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ARENINHA) 2021 LEIS MUNICIPAIS
011 05/04/2021 PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0012021CHPCULT 30/03/2021 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS COM O LIMITE DE 01 (UMA) PROPOSTA POR PROPONENTE, DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 30 MINUTOS E, NO MÁXIMO, DE 120 MINUTOS, COM UMA PREMIAÇÃO POR PROPOSTA/APRESENTAÇÃO 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0012021CHPCULT
0012021CHPCULT 30/03/2021 ANEXO I - CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA 2021 CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA
0012021CHPCULT 30/03/2021 ANEXO II - CARTA DE REFERÊNCIA DE CONTRATANTE 2021 CARTA DE REFERÊNCIA DE CONTRATANTE
0012021CHPCULT 30/03/2021 ANEXO III – MINUTA DO TERMO DE FOMENTO 2021 MINUTA DO TERMO FOMENTO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
498 29/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONARIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE IPU - CE 2021 LEIS MUNICIPAIS
012 29/03/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 496/2021, de 24 de março de 2021, que institui o Prêmio Valderez Soares, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
010 29/03/2021 Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 01/04/2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
009 29/03/2021 PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
497 24/03/2021 DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU, QUE PERCEBEM ABAIXO DO SALARIO MINIMO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
496 A 24/03/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
496 24/03/2021 INSTITUI O PREMIO VALDEREZ SOARES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXILIO E REFORÇO À RENDA DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS QUE TIVERAM PREJUIZO NA ATIVIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA CVID-19 , NO MUNICIPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
495 24/03/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
495 A 24/03/2021 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “REINSTITUI A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE INDICA 2021 LEIS MUNICIPAIS
008 22/03/2021 PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
007 16/03/2021 Decreta feriado municipal o expediente do dia 19/03/2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
006 16/03/2021 Institui a Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Controle da aplicação dos recursos públicos federais e estaduais repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Ipu para suporte às políticas de combate ao COVID (19) e dá outras providências. 2021 DECRETOS
005 13/03/2021 PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
004 05/03/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
23/02/2021 LISTA DE VACINADOS COVID-19 2021 LISTA DE VACINADOS
003 18/02/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no município de Ipu/CE., e dá outras providências. 2021 DECRETOS
493 11/02/2021 Dispõe sobre a prorrogação do resultado do processo seletivo para contratação temporária realizada através do Edital n° 01/2017, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal. 2021 LEIS MUNICIPAIS
492 11/02/2021 Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória Nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
002 08/02/2021 Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID - 19 no município de Ipu, do dia 09 a 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 14/01/2021 FERIADO 2021 DECRETOS
0082020CHPCULT 08/12/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, NA PRERROGATIVA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0082020CHPCULT 2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
0072020CHPCULT 08/12/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, NA PRERROGATIVA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0072020CHPCULT 2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
0062020CHPCULT 08/12/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, NA PRERROGATIVA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0062020CHPCULT 2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
0082020CHPCULT 03/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, NA PRERROGATIVA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0082020CHPCULT 2020 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
0072020CHPCULT 03/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, NA PRERROGATIVA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0072020CHPCULT 2020 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
0062020CHPCULT 03/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, NA PRERROGATIVA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0062020CHPCULT 2020 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
02/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
491 02/12/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
490 02/12/2020 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2021 2020 LEIS MUNICIPAIS
489 02/12/2020 DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ELMIRO MARTINS DE PRAÇA ANTONIA RODRIGUES GOMES 2020 LEIS MUNICIPAIS
53 02/12/2020 DECRETO CRONOGRAMA FINANCEIRO 2021 2020 DECRETOS
52 02/12/2020 DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 2020 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0082020CHP 19/11/2020 SELEÇÃO DE ATÉ 20 (VINTE) PRODUTOS DE CONTEÚDOS ARTÍSTICO-CULTURAIS EM FORMATO DIGITAL, QUE COMPORÃO A PROGRAMAÇÃO ESPECIAL DE DIFUSÃO DA CULTURA NO CONTEXTO DO ENFRENTAMENTO AO COVID – 19 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - CULTURA DENDI CASA
0082020CHP 19/11/2020 ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO CHAMADA PÚBLICA, CULTURA DENDI CASA DE IPU 2020 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
0082020CHP 19/11/2020 ANEXO II - CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA CULTURA DENDI CASA DE IPU 2020 CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA
0072020CHP 19/11/2020 SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL E DE GRUPOS, COLETIVOS, AGENTES CULTURAIS E OUTRAS EXPRESSÕES DA CULTURA POPULAR QUE JÁ POSSUAM UMA REALIZAÇÃO CONTINUADA DE PRÁTICAS, ATIVIDADES E PROJETOS NOS CAMPOS DA CULTURA E DA ARTE 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - PATRIMÔNIO CULTURAL DE IPU
0072020CHP 19/11/2020 ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO CHAMADA PÚBLICA PATRIMONIO CULTURAL 2020 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
0072020CHP 19/11/2020 ANEXO II - CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA PATRIMÔNIO CULTURAL 2020 CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA
0062020CHP 19/11/2020 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS COM O LIMITE DE 01 (UMA) PROPOSTA POR PROPONENTE, DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 30 MINUTOS E, NO MÁXIMO, DE 120 MINUTOS 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LIVES MUSICAIS
0062020CHP 19/11/2020 ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO CHAMADA PÚBLICA LIVES MUSICAIS 2020 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
0062020CHP 19/11/2020 ANEXO II - CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA LIVES MUSICAIS 2020 CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA
50 18/11/2020 Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de Transição de Governo e dá outras providências. 2020 DECRETOS
487 10/11/2020 RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE IPU EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
49 10/11/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
486 28/10/2020 DÁ-SE O NOME DA BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE PAU DE PORTEIRA MUNICIPIO DE IPU DE VALDEMAR GUILHERME DE SOUSA 2020 LEIS MUNICIPAIS
48 27/10/2020 Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do dia 30 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providências 2020 DECRETOS
47 26/10/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
485 23/10/2020 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE IPU. 2020 LEIS MUNICIPAIS
46 19/10/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outas providências 2020 DECRETOS
44 05/10/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
484 30/09/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
42 28/09/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
488 25/09/2020 DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA TEREZA ARAGÃO CAVALCANTE. 2020 LEIS MUNICIPAIS
41 21/09/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19, e dá outras providências 2020 DECRETOS
40 14/09/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
483 10/09/2020 ESTABELECE O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
39 07/09/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
482 03/09/2020 DÁ-SE O NOME DE MARIA DAS GRAÇAS ARAGÃO DE BRITO (GRACE FARIAS) AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - CEFORP, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
36 24/08/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
35 24/08/2020 Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2020 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
34 17/08/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
33 10/08/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
32 04/08/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30 20/07/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
29 13/07/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
28 08/07/2020 Autoriza a reabertura do Terminal Rodoviário de Ipu Ceará, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
06/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
480 06/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
25 29/06/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
479 15/06/2020 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE IPU PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19. 2020 LEIS MUNICIPAIS
478 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL-70 PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19. 2020 LEIS MUNICIPAIS
23 15/06/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
22 09/06/2020 DISPÕE DOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
21 07/06/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 05/06/2020 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU 2020 EDITAL
20 03/06/2020 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
19 01/06/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18 21/05/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
17 05/05/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
16 28/04/2020 DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
14 20/04/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
13 13/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
12 08/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPU (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
11 A 06/04/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 09/04/2020 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
11 06/04/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
10 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
477 01/04/2020 “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE IPU A RÔMULO DE OLIVEIRA MELO”. 2020 LEIS MUNICIPAIS
476 01/04/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ. 2020 LEIS MUNICIPAIS
475 01/04/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA 919 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS DIRIGENTES DE AUTARQUIAS, FUNDOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERALDO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
474 01/04/2020 ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO – E A LEI 450/2019, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 06 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
07 23/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS 2020 DECRETOS
06 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
05 16/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPU, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
04 16/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2020 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
473 10/03/2020 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 16 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 13/01/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2020 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 09/12/2019 Edital de convocação dos candidatos classificados, aprovados no certame público nº. 01/2009 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
00 09/12/2019 LISTA DE CONVOCADOS DO CONCURSO 2019 LISTA DE CONVOCADOS DO CONCURSO
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
472 28/11/2019 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA ESCOLA “SENHOR DO BONFIM”, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA VELHO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
15 28/11/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
27/11/2019 LEI Nº 469/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
471 27/11/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
470 27/11/2019 DISPÕE SOBRE O PRODUTO G (MINUTA DO PROJETO DE LEI) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IPU (CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
469 27/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
14 27/11/2019 FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL. 2019 DECRETOS
13 27/11/2019 FICA ESTABELECIDO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO, DOS FUNDOS ESPECIAIS, E DA CÂMARA MUNICIPAL. 2019 DECRETOS
011 24/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
468 03/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
010 25/09/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
00 24/09/2019 LISTA DOS CONTEMPLADOS COM CAPACETES – CNH POPULAR 2016/2017. 2019 LISTA DOS CONTEMPLADOS COM CAPACETES
467 20/09/2019 INSTITUI O "PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
466 20/09/2019 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
465 05/09/2019 EMENTA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARATONA DA INDEPENDENCIA E CIRCUITO CULTURAL DO DISTRITO DA VÁRZEA DO GILӔ. 2019 LEIS MUNICIPAIS
009 05/09/2019 EMENTA: REGULAMENTA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA) DESTINADA A DIVULGAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IPU, ESTADO DO CEARÁ. 2019 DECRETOS
00 05/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA
464 21/08/2019 EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NILSON RUFINO DE QUADRA JOÃO FERREIRA DE SOUSA”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
463 21/08/2019 EMENTA: “DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE PARTO NORMAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA OLIVEIRA DE CENTRO DE PARTO NORMAL ROSA AMÉLIA DE PAIVA”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
462 21/08/2019 EMENTA: “DÁ-SE O NOME DO MATADOURO PÚBLICO DE IPU DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL OSÓRIO RUFINO SILVA”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
461 15/08/2019 “DÁ-SE O NOME DE FRANCISCO LISBÔA LIMA À PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA DR. EUSÉBIO DE SOUSA E AS RUAS PADRE CORRÊA E DR. MILTON PINTO, NO BAIRRO CENTRO, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
460 15/08/2019 EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ DE PRAÇA LUIZ GOMES MARTINS”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
08 14/08/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26/08/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
459 27/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
458 25/06/2019 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA DOS ÁRBITROS, ASSISTENTES ANOTADORES DE FUTEBOL, FUTSAL E OUTROS ESPORTES DE IPU E REGIÃO (AFAIR), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
457 19/06/2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
06 18/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21/06/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
456 23/05/2019 “DÁ-SE O NOME OFICIAL DE JOSE FARIAS DIAS Á RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS QUATORZE NESTA CIDADE DE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
00 23/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
455 22/04/2019 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 438/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
454 11/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE IPU – CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
01 05/04/2019 (EDITAL) PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
05/04/2019 CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPU PARA O BIÊNO 2020-2024 2019 CALENDÁRIO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
453 28/03/2019 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
452 21/03/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
451 21/03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
450 21/03/2019 ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO – E A LEI 432/2018, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
04 14/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07 29/01/2019 OFÍCIO Nº 07 2019 OFÍCIO
06 29/01/2019 OFÍCIO Nº 06 2019 OFÍCIO
05 29/01/2019 OFÍCIO Nº 05 2019 OFÍCIO
002 11/01/2019 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 DECRETOS
003 09/01/2019 ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2018 - 2020 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 09/01/2019 PORTARIA 2019 LEIS MUNICIPAIS
31/12/2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05/12/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
05/12/2018 2019 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
05/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
449 05/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
448 03/12/2018 EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DO ALTO DOS 14 DE RUA GERARDO CLEMENTE DA SILVA 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
447 27/11/2018 EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA ANTONIA LOPES FERREIRA” 2018 LEIS MUNICIPAIS
19 14/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16/11/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
446 25/10/2018 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
18 25/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
17 16/10/2018 DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2018, PELO FALECIMENTO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DR. FRANCISCO PEREIRA JUNIOR. 2018 DECRETOS
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
445 27/09/2018 DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
444 10/08/2018 EMENTA: “DÁ-SE O NOME DE VALDEMAR FERREIRA DE CARVALHO À PRAÇA SITUADA NO ENCONTRO DA RUA CABLOQUINHO MOURÃO COM AV. AUTON ARAGÃO NO BAIRRO DOS CANUDOS, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16A 20/07/2018 APROVA O REGULAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
16 18/07/2018 NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPU-CE – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
443 29/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
11/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
442 2018 30/05/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 343/2013 QUE CONCEDE RECURSOS PECUNIÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS VINCULADOS AO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, NA FORMA QUE INDICA: 2018 LEIS MUNICIPAIS
441 30/05/2018 EMENTA: “DÁ-SE O NOME DE ALZIRA RITA À PRAÇA POLIESPORTIVA SITUADA NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO BOA VISTA, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
440 30/05/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPU-CE-COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
439 24/05/2018 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
438 16/05/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
437 10/05/2018 EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA NA AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO DE PRAÇA LUIZ GONZAGA PAULO” 2018 LEIS MUNICIPAIS
005 26/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
435 19/04/2018 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU –AMMA. DE IPU, VINCULADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
434 09/04/2018 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE IPU/CE COM REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 26/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29/03/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
002 14/03/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
433 01/03/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.255DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
432 01/03/2018 ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO – E A LEI 415/2017, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 16/01/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
002 09/01/2018 TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2019 A 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
021 29/12/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
30/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
428 30/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 30/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
018 02/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
015 06/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08/09/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
30/08/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/07/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04 20/06/2017 ATA DA 4ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IPU - COMDEMA 2017 ATAS
009 14/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16/06/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 11/05/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2017, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GESSY TORQUATO. 2017 DECRETOS
006 10/04/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
10/04/2017 RESULTADO 2017 RESULTADO FINAL
001 31/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 31/01/2017 DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
003 31/01/2017 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETOS
30/01/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 19/01/2017 DISPÕE ACERCA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPU, ATIVOS E INATIVOS. 2017 DECRETOS
001 17/01/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
01 12/01/2017 EDITAL COMPLETO 2017 EDITAL
04/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/08/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 20/07/2016 ATA DA 3ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IPU - COMDEMA 2016 ATAS
02 20/06/2016 ATA DA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IPU - COMDEMA 2016 ATAS
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 19/05/2016 ATA DA REUNIÃO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IPU - COMDEMA 2016 ATAS
004 21/03/2016 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 24/03/2016 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
28/02/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 14/01/2016 DECRETA FERIADA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2016 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
30/12/2015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 29/10/2015 DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
016 27/10/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 30/10/2015 EM VIRTUDE DO ADIAMENTO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 20/08/2015 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26/08/2015 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 2015 DECRETOS
30/07/2015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 26/03/2015 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02/04/2015 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2015 DECRETOS
003 13/03/2015 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2015 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
28/02/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 18/12/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 DE DEZEMBRO E DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014. 2014 DECRETOS
02/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
015 20/11/2014 DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL SITUADO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS, NA CIDADE DE IPU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2014 DECRETOS
00 18/11/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA 2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA
014 31/10/2014 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. 2014 DECRETOS
011 24/10/2014 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA-14.2010-COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. 2014 DECRETOS
012 23/10/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2014. 2014 DECRETOS
010 06/10/2014 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA FINS DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E INTERDIÇÃO EM ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
009 03/10/2014 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04/10/2014 PARA OS MUNÍCIPES QUE EXERCEM ATIVIDADES DE CUNHO TRABALHISTA. 2014 DECRETOS
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 22/08/2014 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2014. 2014 DECRETOS
007 12/08/2014 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26/08/2014. 2014 DECRETOS
30/07/2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
006 11/06/2014 DECRETA EXPEDIENTE CORRIDO DAS 08:00 ÀS 14:00HS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
005 15/05/2014 DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE MAIO DE 2014, PELO FALECIMENTO DA PROF. IRACEMA RUFINO MOREIRA. 2014 DECRETOS
30/04/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 11/04/2014 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2014 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
003 14/03/2014 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2014 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
28/02/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 11/02/2014 DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2014, PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA MARIA ANTONIETA ROCHA AGUIAR - "DONA ETINHA". 2014 DECRETOS
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 15/01/2014 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2014 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
39 31/12/2013 REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, NOS TERMOS DA LEI N.º 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 DECRETOS
037 20/12/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 DE DEZEMBRO E DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013. 2013 DECRETOS
036 18/12/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
09/12/2013 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS-PROCESSO SELETIVO 2013 INSCRIÇOES INDEFERIDAS
06/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/12/2013 SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
033 25/11/2013 DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2013, PELO FALECIMENTO DE FREI AQUINO. 2013 DECRETOS
001 25/11/2013 PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
001 22/11/2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU. 2013 EDITAL
343 01/11/2013 INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DE PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
030 25/10/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2013 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
17/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
341 17/10/2013 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE , AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIMAR CONVÊNIO OU , CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
340 17/10/2013 DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA CANDIDA PAIVA SOARES. 2013 LEIS MUNICIPAIS
339 17/10/2013 DA-SE O NOME DA RUA SITUADA DOS PEREIROS DE MANUEL TEMOTEO PASSOS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
338 17/10/2013 DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA DULCE MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
337 17/10/2013 DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA SEBATIÃO LAURIANO DA SILVA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
336 17/10/2013 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE ARACAPE , BEBERIBE , CASCAVEL , CRATEUS , FARIAS BRITO , IPU , MIRAIMA , MORRINHOS , PARACURU , POTENGI , SANTANA DO ACARAU E SÃO BENEDITO COM FINALIDADE DE CONTRUIR O CONSORCIO PÚBLICO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
335 17/10/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIPNAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
334 11/10/2013 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIARIO DO MUNICIPIO DE IPU COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVEDENCIA SOCIAL. 2013 LEIS MUNICIPAIS
333 27/09/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
332 27/09/2013 DA-SE O NOME DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA LOCALIDADE DE MARRÚAS DOS PAIVAS DESTE MUNICÍPIO DE POSTO DE SAÚDE JOÃO ALVES NETO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
331 27/09/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA . 2013 LEIS MUNICIPAIS
028 26/09/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2013 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETADO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
330 17/09/2013 DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DE ENGENHO DOS BELÉM NESTE MUNICÍPIO DE IPU/CE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
329 05/09/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
328 13/08/2013 DÁ NOME A ACADEMIA MUNICIPAL DE IPU DE ACADEMIA DAVID PONTES COSTA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
327 13/08/2013 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU CELEBRAR CONVÇÊNIO DE COOPERAÇÃO CULTURAL , DESPOSITIVA E EDUCACIONAL , VISANDO A MUNUTENÇÃO , INICIAÇÃO E INCENTIVA A PRATICA DO DESPORTO , CULTURA E DO LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
326 13/08/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
027 12/07/2013 CONVOCAÇÃO. 2013 OFÍCIO
08/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/06/2013 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 18/06/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU-CE, CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2013 DECRETOS
06 13/06/2013 OFÍCIO CIRCULAR Nº 06. 2013 OFÍCIO
029 12/06/2013 OFÍCIO Nº 029/2013. 2013 OFÍCIO
325 08/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO ORÇAMENTARIA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
324 08/06/2013 DA-SEO O NOME DO COLEGIO SITUADO NA LOCALIDADE DE INGAZEIRA DESTA CIDADE DE COLEGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO OTAVIANO DE MELO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
323 08/06/2013 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIARIOS DO MUNICIPIO DE IPU. 2013 LEIS MUNICIPAIS
322 03/06/2013 ALTERAR A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2019 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PÚBLICO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
27 01/06/2013 NOTA À IMPRENSA. 2013 OFÍCIO
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
321 29/05/2013 PERMITE O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE UM GALPÃO A EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS MONTANA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
020 29/05/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU - CE, CARLOS SÉGIO RUFINO MOREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2013 DECRETOS
320 10/05/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 DO MUNICIPIO DE IPU/CE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
001 26/04/2013 OFÍCIO CIRCULAR Nº 001. 2013 OFÍCIO
319 09/04/2013 DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU. 2013 LEIS MUNICIPAIS
092 05/04/2013 ENCAMINHAMENTO DO TERMO CONTRATUAL. 2013 OFÍCIO
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
318 27/03/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR , BEM COMO ULTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
317 27/03/2013 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO MENSAL CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 7.872. 2013 LEIS MUNICIPAIS
04/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
315 27/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A O MUNCIPIO DE IPU PARA O EXERCICIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
11/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/02/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013 PCS - Prestação de Contas de Gestão
00 16/11/2011 L.O 2011 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
05/11/2009 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
115 23/12/2003 ALTERA A LEI Nº 081, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, NAS PARTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
088 19/09/2001 “DETERMINA A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL E DELIMITA PERÍMETRO URBANO E A UNIDADE DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2001 LEIS MUNICIPAIS
087 19/09/2001 “DISPÕE SOBRE SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2001 LEIS MUNICIPAIS
085 19/09/2001 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
084 19/09/2001 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
081 17/09/2001 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 009/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 18/10/2021 às 03:14:56