EXONERAR o(a) servidor(a) ISLAYNE DE FATIMA COSTA RAMOS, CPF nº 919.***.***-72, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde, do Município de Ipu/CE

Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(a) servidor(a) publico(a) Antonia Claudia Lima, ocupante do cargo de Porteira, inscrita na matricula nº 01322915, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Teresinha de Jesus Souza Mendez, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 00102784, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Ana Queila Rodrigues, ocupante do cargo de Merendeira, matricula n® 01314009, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doenca ao servidor(a) Francisca Anténia Thays Feitosa Ireno, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 01317733, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horaria em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(a) servidor(a) publico(a) Lucia Clea Sousa Barreto, ocupante do cargo de Professora, inscrita na matricula nº 00102881/ 0102539, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretério(a) da pasta.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Sagramor Roberto Sampaio, ocupante cargo de Assistente Social, matricula nº 01211250, lotado(a) na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Antdnia Iraci Martins Paiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n® 00106593, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Marlene Marinho Madeira, ocupante do cargo de Merendeira, matricula nº 01324527, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Paulo Henrique Melo Marinho, ocupante do cargo de Mensageiro, matricula nº 01212044, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptaçãodo funcional temporária ao(a) servidor(a) Raimunda Gonçalves de Sousa, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 00614696; lotado(a) na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Antônia Soares Pontes, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 00719439; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONFORME AUTORIZA O ART. 172, §1° DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – LEI MUNICIPAL N° 095/2001.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO - CFA DO IPUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designar o servidor Antônio Alves Araújo Neto Mapurunga, CPF: 062.531.083-79, ocupante do cargo de Ouvidor Municipal de Ipu, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE – Rede TCEOuv.

EXONERAR o(a) servidor(a) EVANDO GOMES MESQUITA, CPF n®717.***.***- 91, do cargo comissionado de Diretor Escolar da Secretaria de Educação, do Municipio de Ipu/CE

Conceder, conforme Iaudo pericial, a redução da carga horária em 30% (trinta por-cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(a) servidor(a) público(a) Maria Alves Feitosa, ocupante do cargo de Professora, inscrita na matrícula nº 01322532/010775-1, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Paulo Cesar Oliveira Gomes, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 00823589, lotado(a) na Secretaria Municipal de educação, em razão de incapacidacle temporária para o trabalho, conforme cornprovado por laudo médico-periciaI oficial

Concecier auxiÍio-doença ao servidor(a) Ana Ariel Dias Azevedo, ocupante do cargo de Agente Comunitariode Saude, matrícula no 00935123, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho. Conforrne comprovado por laudo médico pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Etiete Lima Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, matrícula no 00820261, lotado(a) na Secretaria MunicipaI de Educação, ern razão de incapacidade temporária para o trabalho, confornre comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Ana Maria da Conceição, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula no 00935158, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde , em razao de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Antônia Judete Pereira Pontes Morais ocupante do cargo de Recepcionista, nratrícula no 011A7194, Lotado(a) na Secretaria MunicipaI de Trabalho e Assistência Sociat, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-periciaI oficial.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IPU – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Professor(a) em decorréncia de aposentadoria do(a) servidor(a) MARLENE GOMES DE PAIVA, matricuta nº 00106089, ocorrido no dia 04/05/2026, conforme publicação no Diário Oficial n® 1302/2026.

CONCEDER, licenca sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula n° 01 323822, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a} servidor(a) RAIMUNDO FAGNER DE OLIVEIRA PINTO, matricula n® 01204408, Agente de Vigilancia Publica, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de |pu/CE.

NOMEAR o(a) servidor(a) FABIO RIBEIRO PAULINO, CPF nº 034.***.***-43, para o cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Gabinete da Prefeita, do Município de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) TONY GERSON DA SILVA MARQUES, CPF nº 607.***.***-02, para o cargo comissionado de Assessor Especial de Cerimon!?l do Gabinete da Prefeita, do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) FABIO RIBEIRO PAULINO, CPF nº 034.***.***-43, do cargo comissionado de Assessor Especial de Cerimonial do Gabinete da Prefeita, do Município de Ipu/CE