Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Antônia Soares Pontes, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 00719439; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONFORME AUTORIZA O ART. 172, §1° DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – LEI MUNICIPAL N° 095/2001.

Designar o servidor Antônio Alves Araújo Neto Mapurunga, CPF: 062.531.083-79, ocupante do cargo de Ouvidor Municipal de Ipu, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE – Rede TCEOuv.

EXONERAR o(a) servidor(a) EVANDO GOMES MESQUITA, CPF n®717.***.***- 91, do cargo comissionado de Diretor Escolar da Secretaria de Educação, do Municipio de Ipu/CE

Conceder, conforme Iaudo pericial, a redução da carga horária em 30% (trinta por-cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(a) servidor(a) público(a) Maria Alves Feitosa, ocupante do cargo de Professora, inscrita na matrícula nº 01322532/010775-1, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Paulo Cesar Oliveira Gomes, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 00823589, lotado(a) na Secretaria Municipal de educação, em razão de incapacidacle temporária para o trabalho, conforme cornprovado por laudo médico-periciaI oficial

Concecier auxiÍio-doença ao servidor(a) Ana Ariel Dias Azevedo, ocupante do cargo de Agente Comunitariode Saude, matrícula no 00935123, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho. Conforrne comprovado por laudo médico pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Etiete Lima Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, matrícula no 00820261, lotado(a) na Secretaria MunicipaI de Educação, ern razão de incapacidade temporária para o trabalho, confornre comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Ana Maria da Conceição, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula no 00935158, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde , em razao de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Antônia Judete Pereira Pontes Morais ocupante do cargo de Recepcionista, nratrícula no 011A7194, Lotado(a) na Secretaria MunicipaI de Trabalho e Assistência Sociat, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-periciaI oficial.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IPU – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Professor(a) em decorréncia de aposentadoria do(a) servidor(a) MARLENE GOMES DE PAIVA, matricuta nº 00106089, ocorrido no dia 04/05/2026, conforme publicação no Diário Oficial n® 1302/2026.

CONCEDER, licenca sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula n° 01 323822, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a} servidor(a) RAIMUNDO FAGNER DE OLIVEIRA PINTO, matricula n® 01204408, Agente de Vigilancia Publica, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de |pu/CE.

NOMEAR o(a) servidor(a) FABIO RIBEIRO PAULINO, CPF nº 034.***.***-43, para o cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Gabinete da Prefeita, do Município de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) TONY GERSON DA SILVA MARQUES, CPF nº 607.***.***-02, para o cargo comissionado de Assessor Especial de Cerimon!?l do Gabinete da Prefeita, do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) FABIO RIBEIRO PAULINO, CPF nº 034.***.***-43, do cargo comissionado de Assessor Especial de Cerimonial do Gabinete da Prefeita, do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) TONY GERSON DA SILVA MARQUES, CPF nº 607.***.***-02, do cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Gabinete da Prefeita, do Municipio de |pu/CE.

NOMEAR o(a) servidor(a) JOHNNATHAN ANTONIO DE PAIVA SILVA, CPF nº 084.*** ***-60, para o cargo comissionado de Secretário Adjunto de Administração e Planejamento, do Município de ipu/CE.

EXONERAR o(a) servidor(a) PEDRO FRANKLIN DE VITERBO, CPF n° 026.***.***-84, do cargo comissionado de Secretario Adjunto de Administração e Planejamento, do Municipio de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) JOHNNATHAN ANTONIO DE PAIVA SILVA, CPF nº 084.*** ***-60, do cargo comissionado de Assistente de Apoio do Gabinete da Prefeita, do Municipio de {pu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DANIEL ALVES CAMPOS, CPF nº 018.*** ***_41, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto de Cultura, do Municipio de Ipu/CE;

EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DANIEL ALVES CAMPOS, CPF nº 018.***.***-41, do cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Indicadores Educacionais, Estatistica e Planejamento da Secretaria de Educação, do Município de Ipu/CE.

NOMEAR, Francisca Siméria Paiva Oliveira Ramos, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipat VENCESLAU FERREIRA CHAVES.

EXONERAR o(a) servidor(a) MATIAS PINTO DE SOUSA, CPF nº 074.***.***-84, do cargo comissionado de Diretor Escolar da Secretaria de Educação, do Municipio de Ipu/CE

CONCEDER, licenca sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) FRANCISCO DIEGO FONSECA LIMA, matricula n® 00107247, Guarda Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 01/05/2026.

NOMEAR o(a) servidor(a) MARIO DAVID ARAUJO AMARAL, CPF nº 094.*** ***.61, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio do Gabinete, do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) JOAO VICTOR RODRIGUES PROCOPIO, CPF nº 047.*** ***.06, do cargo comissionado de Assistente de Apoio do Gabinete, do Municipio de Ipu/CE.

EXONERAR o(a) servidor(a) LEONARDO ALVES SAMPAIO, CPF n° 046.*** ***-10, do cargo comissionado de Coordenador de Cidadania da Secretaria de Cidadania e Segurança Publica, do Municipio de Ipu/CE.