Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2357 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:18:58
Decreto: 39/2013 31/12/2013 · REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, NOS TERMOS DA LEI N.º 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 037/2013 20/12/2013 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 DE DEZEMBRO E DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Decreto: 036/2013 18/12/2013 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2013 25/11/2013 · DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2013, PELO FALECIMENTO DE FREI AQUINO.Acessar Lei Municipal: 343/2013 01/11/2013 · INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DE PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 030/2013 25/10/2013 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2013 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 341/2013 17/10/2013 · DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE , AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIMAR CONVÊNIO OU , CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 340/2013 17/10/2013 · DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA CANDIDA PAIVA SOARES.Acessar Lei Municipal: 338/2013 17/10/2013 · DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA DULCE MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 337/2013 17/10/2013 · DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA SEBATIÃO LAURIANO DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 336/2013 17/10/2013 · RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE ARACAPE , BEBERIBE , CASCAVEL , CRATEUS , FARIAS BRITO , IPU , MIRAIMA , MORRINHOS , PARACURU , POTENGI , SANTANA DO ACARAU E SÃO BENEDITO COM FINALIDADE DE CONTRUIR O CONSORCIO PÚBLICO.Acessar Lei Municipal: 335/2013 17/10/2013 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIPNAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 332/2013 27/09/2013 · DA-SE O NOME DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA LOCALIDADE DE MARRÚAS DOS PAIVAS DESTE MUNICÍPIO DE POSTO DE SAÚDE JOÃO ALVES NETO.Acessar Lei Municipal: 331/2013 27/09/2013 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA .Acessar Decreto: 028/2013 26/09/2013 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2013 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETADO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 329/2013 05/09/2013 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 328/2013 13/08/2013 · DÁ NOME A ACADEMIA MUNICIPAL DE IPU DE ACADEMIA DAVID PONTES COSTA.Acessar Lei Municipal: 327/2023 13/08/2013 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU CELEBRAR CONVÇÊNIO DE COOPERAÇÃO CULTURAL , DESPOSITIVA E EDUCACIONAL , VISANDO A MUNUTENÇÃO , INICIAÇÃO E INCENTIVA A PRATICA DO DESPORTO , CULTURA E DO LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 326/2013 13/08/2013 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2013 18/06/2013 · O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU-CE, CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 324/2013 08/06/2013 · DA-SEO O NOME DO COLEGIO SITUADO NA LOCALIDADE DE INGAZEIRA DESTA CIDADE DE COLEGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO OTAVIANO DE MELO.Acessar Lei Municipal: 323/2013 08/06/2013 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIARIOS DO MUNICIPIO DE IPU.Acessar Lei Municipal: 322/2013 03/06/2013 · ALTERAR A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2019 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PÚBLICO.Acessar Lei Municipal: 321/2013 29/05/2013 · PERMITE O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE UM GALPÃO A EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS MONTANA.Acessar Decreto: 020/2013 29/05/2013 · O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU - CE, CARLOS SÉGIO RUFINO MOREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 320/2013 10/05/2013 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 DO MUNICIPIO DE IPU/CE.Acessar Lei Municipal: 319/2013 09/04/2013 · DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.Acessar Lei Municipal: 318/2013 27/03/2013 · AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR , BEM COMO ULTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.Acessar Lei Municipal: 317/2013 27/03/2013 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO MENSAL CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 7.872.Acessar Decreto: 003/2013 02/01/2013 · Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais, e Gestores dos Fundos Especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesa e da outras providencias.Acessar

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