EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA NA AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO DE PRAÇA LUIZ GONZAGA PAULO?
EMENTA: DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA NA AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO DE PRAÇA LUIZ GONZAGA PAULO
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU AMMA. DE IPU, VINCULADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU ?AMMA. DE IPU, VINCULADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE IPU/CE COM REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE IPU/CE COM REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.255DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 415/2017, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 ? PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ? E A LEI 415/2017, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2019 A 2020.
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DE PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DE PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE , AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIMAR CONVÊNIO OU , CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE , AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIMAR CONVÊNIO OU , CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA CANDIDA PAIVA SOARES.
DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA CANDIDA PAIVA SOARES.
DA-SE O NOME DA RUA SITUADA DOS PEREIROS DE MANUEL TEMOTEO PASSOS.
DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA DULCE MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA.
DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA DULCE MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA.
DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA SEBATIÃO LAURIANO DA SILVA.
DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA SEBATIÃO LAURIANO DA SILVA.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE ARACAPE , BEBERIBE , CASCAVEL , CRATEUS , FARIAS BRITO , IPU , MIRAIMA , MORRINHOS , PARACURU , POTENGI , SANTANA DO ACARAU E SÃO BENEDITO COM FINALIDADE DE CONTRUIR O CONSORCIO PÚBLICO.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE ARACAPE , BEBERIBE , CASCAVEL , CRATEUS , FARIAS BRITO , IPU , MIRAIMA , MORRINHOS , PARACURU , POTENGI , SANTANA DO ACARAU E SÃO BENEDITO COM FINALIDADE DE CONTRUIR O CONSORCIO PÚBLICO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIPNAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIPNAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIARIO DO MUNICIPIO DE IPU COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVEDENCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA-SE O NOME DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA LOCALIDADE DE MARRÚAS DOS PAIVAS DESTE MUNICÍPIO DE POSTO DE SAÚDE JOÃO ALVES NETO.
