CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA AZEVEDO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º e 8º DO DECRETO MUNICI [...]
CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) ANTONIA SILVANA E SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º e 8º DO DECRETO MUNICIPAL N º18, ART. 93 [...]
CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA LEUDA PEREIRA AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. [...]
EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DAS URNAS ELETRONICAS QUE SERAO USADAS NO TREINAMENTO DOS MESARIOS QUE IRAO TRABALHAR NA ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR DE MUNICIPIO.
EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DAS URNAS ELETRONICAS QUE SERAO USADAS NO TREINAMENTO DOS MESARIOS QUE IRAO TRABALHAR NA ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR DE MUNICIPIO.
EM VIRTUDE DE REPRESENTAR O MUNICIPIO NO ENCONTRO DA GOVERNANCA REGIONAL DO TURISMO EM IBIAPABA EM UBAJARA E PARTICIPAR DA 20 REUNIAO ORDINARIA DA APA DA SERRA DA IBIAPABA [...]
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FIXO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA "BOLSA AUXÍLIO" CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 341/2013, EM SEU ART. 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IP [...]
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO E A REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPU, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 612/2024, E DÁ OUTRAS PRO [...]
